PORTARIA Nº 114/2026 – DE 29 DE MAIO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
ALLAN CARLOS NORONHA ARAÚJO, Presidente da Câmara Municipal de Guaraí/TO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com as Resoluções nº 001/2023 e nº 002/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Daniella Noronha Azevedo Oliveira, do cargo de Assessora Parlamentar, referência 4-A, de provimento em comissão, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 021/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DADO E PASSADO NO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.
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Allan Carlos Noronha Araújo
Presidente da Câmara Municipal de Guaraí/TO