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por Interlegis — publicado 13/05/2015 08h45, última modificação 08/03/2023 20h30
Notícias e novidades sobre atividade parlamentar

Aqui você consegue acompanhar todas as notícias que envolvem a Câmara Municipal de Guaraí

COMUNICADO

por mneuma — publicado 02/08/2020 19h20, última modificação 02/08/2020 19h20

 

Em virtude da testagem de todos os vereadores e servidores da Casa de Leis de Guaraí, antes da retomada das atividades, a primeira sessão ordinária do 2º semestre de 2020, que ocorreria nesta segunda-feira, 3 de agosto, às 9 horas, está cancelada.

A Câmara de Vereadores de Guaraí informa que ainda nesta segunda-feira,3, será divulgada uma nova data para a realização da sessão.

 

Saboinha Júnior (SD)
Presidente da Mesa Diretora
Guaraí, 2 de agosto de 2020

Sessão Extraordinária: Câmara de Guaraí aprova e garante gratificação aos servidores da saúde municipal

por mneuma — publicado 27/07/2020 13h40, última modificação 27/07/2020 16h25
Sessão Extraordinária: Câmara de Guaraí aprova e garante gratificação aos servidores da saúde municipal

Câmara aprova gratificação a servidores municipal

 

Durante a manhã desta segunda-feira, 27, vereadores de Guaraí aprovaram, em sessão extraordinária, a Medida Provisória nº 001/2020, de autoria do Executivo Municipal, que garante gratificação no valor de R$500 aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que atuam na prevenção e combate a pandemia do novo Coronavírus.

A MP anulou as duas leis já aprovadas pela Casa e, sancionadas pelo Executivo, modificando o texto de abono salarial para gratificação, onde, de acordo com o texto, pagará, em quatro parcelas, a partir de julho  até o mês de outubro deste ano. A medida recebeu pareceres favoráveis de duas comissões que analisaram a matéria dando legalidade e aprovação.

Diante da aprovação, o Presidente da Mesa Diretora manifestou favorável à matéria e citou que, a Câmara de Guaraí ao longo da pandemia vem se debruçando em pautar matérias legislativas que beneficiem à comunidade como um todo; além da valorização do servidor público da saúde municipal.

Na ocasião, o presidente também lembrou que o abono salarial foi de iniciativa da Câmara, quando indicou ao Executivo que pagasse aos servidores e que os valores fossem de igual valor a todos, de forma que foi através de Emenda que a Casa de Leis conseguiu unificar os valores.

“O servidor já se encontra há cinco meses à frente da linha de combate e prevenção do novo Coronavírus. Ele precisa ser valorizado. A Câmara indicou e, agora, aprovamos uma matéria que nasceu aqui e que o executivo transformou em medida provisória”, destacou o presidente.

Câmara de Guaraí realiza sessão extraordinária para votação de Medida Provisória

por mneuma — publicado 23/07/2020 08h55, última modificação 23/07/2020 09h02
MP cria gratificação para servidores que atuam no combate e prevenção à pandemia do novo Coronavírus
Câmara de Guaraí realiza sessão extraordinária para votação de Medida Provisória

Câmara Municipal de Guaraí

 

 

A Câmara de Vereadores de Guaraí recebeu, nessa terça-feira, dia 21 de julho, a Medida Provisória (MP) nº 01/2020, do Executivo Municipal, que cria a Gratificação para os servidores que atuam no combate e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19). A Medida será votada em sessão extraordinária, virtual, nesta próxima segunda-feira, 27 de julho, a partir das 9 horas.

A MP revoga as duas leis já sancionadas que criavam o abono salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Dessa forma, a Câmara marcou sessão extraordinária para 27 de julho, cumprindo os prazos regimentais. Além disso, a Casa de Leis solicitou parecer jurídico que justifique a MP que revoga as leis do abono salarial.

A gratificação será paga dentro da folha de pagamento com recurso oriundo do Fundo Municipal de Saúde e do auxílio financeiro do Governo Federal.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

por mneuma — publicado 16/07/2020 15h50, última modificação 16/07/2020 19h36

 

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraí esclarece que o Projeto de Lei 001/2020, que cria a Brigada Municipal de Prevenção, Controle e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais em Guaraí, deu entrada na Casa de leis no dia 02 de abril de 2020 e foi pautado na sessão ordinária seguinte, em 06 de abril de 2020.

 

O devido projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Os membros apresentaram parecer no dia 09 de junho de 2020. Em sessão ordinária e na mesma data encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle e com a Comissão e Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio.

 

Cabe destacar que a proposta segue os trâmites do Legislativo, que é pautado pelo Regimento Interno que norteia todas as matérias apresentadas e que os presidentes das comissões que regimentalmente convocam as reuniões para pautar as matérias que foram encaminhadas pela mesa diretora.

 

De acordo com o artigo 76 do regimento todas as matérias deverão conter parecer de mínimo 02 (duas) comissões e a cada uma delas será dado prazo regimentais.

 

O Presidente da mesa diretora enfatiza, em nome da Câmara de Guaraí, sua responsabilidade e seu compromisso de trabalhar com afinco para que possa aprovar projetos de primeira necessidade à comunidade. Prova disso foi quando foi aprovado importantes matérias no período Legislativo vigente.

Saboinha Júnior (SD)
Presidente da Câmara Municipal de Guaraí

 

Membros das Comissões permanentes da Câmara de Guaraí, por onde trâmitam o Projeto 001/2020:

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)


Presidente: Fátima Coelho(DEM0
Relator: Walter Medeiros (DEM)
Membro: Enival Peres (PDT)

Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle

Presidente: Gercival Lopes (SD)
Relator: Mikéias Feitosa (DEM)
Membro: Gleidson Bueno (DEM)

Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio

Presidente - Donizeth Medeiros (DEM)
Relator - Enival Peres (PDT)
Membro - Walter Medeiros (DEM)

Covid-19: Casa de Leis faz alerta à população para o ‘Novo Normal’ em Guaraí

por mneuma — publicado 13/07/2020 18h40, última modificação 13/07/2020 18h39
Covid-19: Casa de Leis faz alerta à população para o ‘Novo Normal’ em Guaraí

Câmara Municipal de Guaraí

 

Desde o início da pandemia até agora, Guaraí obteve um número significativo de infectados e óbitos. Por isso, a Câmara Municipal de Guaraí tem desenvolvido/apoiado ações que previnem contra o novo Coronavirus (COVID-19) e que alertam sobre a retomada das atividades econômicas para o ‘novo normal’.

Nesse sentido, foram apresentados projetos de indicação ao Executivo Municipal para que tomassem providências de orientação à população focada nas medidas de isolamento, higienização das mãos, distanciamento e ao uso correto de máscaras, bem como projeto que bonificam servidores da saúde que se encontram na linha de frente ao enfrentamento do vírus.

Para atender demanda na saúde municipal, a Câmara devolveu do seu orçamento Legislativo a quantia R$50 MIL destinados à compra de materiais de segurança para os servidores da saúde, como medida de segurança e proteção a todos que se encontram na linha de frente ao combate da COVID-19. A Casa de Leis também aprovou, em caráter de urgência, ao Executivo municipal o crédito especial, no valor de R$700 MIL, também em beneficio ao combate à pandemia.

Diante da reabertura do comércio e a flexibilização ao funcionamento de bares e restaurantes, denominado como ‘novo normal’, a Casa de Leis de Guaraí, mais uma vez, vem demonstrando preocupação com cidadãos, por isso faz o alerta de que a pandemia ainda não passou.

Por isso é importante que as medidas de proteção e distanciamento continuam a serem mantidas pela comunidade.

“Estamos próximos de atingirmos o fim da curva, por isso precisamos nos mantermos conscientes que somente as medidas de proteção, como o uso de máscaras/higienização pessoal são as mais eficazes de vencermos essa pandemia. Só assim evitaremos de que o comercio local não feche suas portas novamente. Vamos nos unir contra o vírus. Usem máscaras”, destacou o presidente da Mesa Diretora da Casa de Leis, em nome de todos os parlamentares.

Nota de Pesar

por mneuma — publicado 10/07/2020 17h47, última modificação 10/07/2020 17h47
Nota de Pesar

Marcelo Sabio, 42.Empresário em Guaraí

 

A Câmara de Vereadores de Guaraí vem manifestar, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Leis, pesar pelo falecimento do empresário Marcelo Martendal Sabio, de 42 anos, ocorrido nesta sexta-feira, 10 de junho, em decorrência de um infarto.

Marcelo, proprietário do Supermercado Rio Preto, era um cidadão dedicado, de fé, honesto, trabalhador e empresário exemplar. Nascido em Campina do Lago (PR), investiu em nosso município, e deixará seu legado em Guaraí.

Rogamos a Deus para que traga o conforto necessário à família e aos amigos nesse momento de dor e perda irreparável.

Saboinha Júnior
Presidente da Câmara Municipal de Guaraí

Nota de Pesar

por mneuma — publicado 06/07/2020 11h40, última modificação 06/07/2020 11h49
Luis Carlos Dall Agnol
Nota de Pesar

Luiz Carlos Dall Agnoll, 57 anos (LUIZ DA CAÇAMBA)

 

A Câmara de Vereadores de Guaraí, em nome de todos os parlamentares municipais, e dos servidores da Casa de Leis, expressa profundo pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Dall Agnoll, também conhecido como Luiz da Caçamba.

Aos 57 anos, Luiz morreu na manhã desta segunda-feira, 6 de julho, devido a complicações de saúde causadas após ser atropelado. Atualmente, ele encontrava-se em tratamento em Palmas.

Luiz Carlos Dall Agnoll deixa esposa, três filhos e um neto que estava a caminho com previsão para nascer ainda neste mês.

A Casa de Leis se solidariza com parentes e amigos, nesse momento de dor e de perda irreparável. Rogamos a Deus que traga o conforto necessário a todos.

Presidente da Câmara de Guaraí

Saboinha Junior

 

Vereador Mikéias Feitosa reivindica à BRK retirada de estação de tratamento de esgoto de dentro de Guaraí

por mneuma — publicado 01/07/2020 09h40, última modificação 01/07/2020 09h44
"Exijo o mínimo de respeito dessa empresa para com nossos cidadãos"
Vereador Mikéias Feitosa reivindica à BRK retirada de estação de tratamento de esgoto de dentro de  Guaraí

Vereador Mikéias Feitosa (DEM), Guaraí-TO

 

Nessa terça-feira 30, o vereador Mikéias Feitosa (DEM) acionou à BRK, empresa de saneamento e abastecimento, para que tome providências para resolver problemas que vêm assolando os moradores do Setor Lysan, localidade vizinha à estação de tratamento dos dejetos produzidos pelo o esgoto na cidade.

Para o parlamentar guaraiense, os danos causados pelo descaso dessa empresa com seus contribuintes e cidadãos guaraienses vêm se desdobrando há anos, causando mal estar a todos que residem nesse setor.

Segundo vereador, a demanda se justifica pelo forte odor que vem da estação, principalmente pela manhã e no final da tarde.

“Moradores do setor relatam não suportarem o mau cheiro e relatam a existência de aglomeração de mosquitos pela aproximação de suas residências com o local”, explicou.

O parlamentar destacou ainda que, “além de reivindicar que essa empresa resolva a questão do mau cheiro, exijo que seja retirada imediatamente essa estação de tratamento de esgoto daquele local, pois já se encontra dentro da cidade. Nossos cidadãos e contribuintes pagam uma taxa abusiva e ainda são obrigados a conviverem com mais esse tormento”.

Vereadora reivindica à Secretária de Saúde providências para regularizar estoque de medicamentos

por mneuma — publicado 30/06/2020 21h51, última modificação 30/06/2020 21h51
"Nossos cidadãos tem o direito ao medicamento e a Secretaria tem o dever de fornecer"
Vereadora reivindica à Secretária de Saúde providências para regularizar estoque de medicamentos

Vereadora Fatima Coelho (DEM), Guaraí-TO

 

A parlamentar Fátima Coelho (DEM) na manhã desta terça-feira, 30 de junho, apresentou requerimento de nº 004/2020 indicando à Secretária Municipal de Saúde, Marlene Sandri, que seja providenciada a reposição de medicamentos destinados para tratamento de pacientes com diabetes e hipertensão.

A vereadora justificou que tem sido procurada pelos cidadãos que fazem uso desses medicamentos, alegando a ausência dos mesmos.

“Sabemos das dificuldades que todos enfrentam durante a pandemia, mas é inaceitável que nossos cidadãos precisem de insulinas/remédios para hipertensão e não os encontrem em nossa farmácia básica municipal”, pontuou. 

Segundo a parlamentar, a Secretaria tem o dever de comprar os medicamentos e fornecer gratuitamente aos cidadãos.

 

 

Gercival Lopes reivindica retomada do pagamento de gratificação a servidores da educação

por mneuma — publicado 30/06/2020 21h35, última modificação 13/09/2020 10h06
Servidores da educação municipal em pauta
Gercival Lopes reivindica retomada do pagamento de gratificação a servidores da educação

Vereador Gercival Lopes (SD), Guaraí-TO

 

O vereador Gercival Lopes (SD) apresentou requerimento verbal nesta terça-feira, 30 de junho, ao Executivo Municipal para que seja retomada o pagamento dos benefícios aos professores que se encontram em regência em sala de aula.

O parlamentar argumentou que a gratificação com o nome de “Pó de Giz”, que beneficia a parte dos servidores da educação, foi um benefício adquirido, mas que vem sendo descumpridor pela atual gestão.

O vereador citou ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) orienta aos gestores das esferas estaduais e municipais que, durante a pandemia, nenhum servidor pode vir a ser prejudicado ou ter retirado direitos adquiridos.

“A gestão municipal retirou a gratificação com a justificativa que esse benefício é para quem está em sala de aula, apropriando-se do momento da pandemia, onde os servidores encontram-se em distanciamento social e da sala de aula. Mas sustento que o Executivo Municipal deve pagar o benefício na folha de junho, pois esses servidores estão trabalhando de forma remota”, justificou.

Ainda em apoio aos servidores da pasta da Educação, o parlamentar reivindicou a compra de material multimídia em apoio aos professores que irão dar aulas online, para produção de vídeos e divulgação de suas aulas on –line.

“Esse suporte será fundamental na qualidade da aula que chegará até nossos alunos”, enfatizou.

Vereador apresenta Projeto de Lei Complementar que obriga as escolas adotarem cadeiras especiais para atender crianças com deficiência ou mobilidade reduzida

por mneuma — publicado 30/06/2020 19h17, última modificação 30/06/2020 19h17
Lei contempla crianças dos ciclos de 1 ao 9º ano
Vereador apresenta Projeto de Lei Complementar que obriga as escolas adotarem cadeiras especiais para atender crianças com deficiência ou mobilidade reduzida

Vereador Gleidson Bueno (DEM)

 

Na manha desta terça-feira, 30 de junho, o vereador Gleidson Bueno (DEM) apresentou Projeto de Lei Complementar n° 001/2020 para que escolas adotem cadeiras especiais para atender crianças com limitações ou mobilidades reduzidas.

O PL dispõe a obrigatoriedade na adequação na rede municipal de ensino, na pespectiva de melhoria na educação inclusiva nas escolas públicas e privadas.

O texto contempla nos ciclos da educação infantil com idades de 1 ao 9° ano para que sejam disponibilizadas, em cada sala de aula, de acordo com o numero de alunos portadores de alguma deficiência, a Cadeira Exclusiva e Inclusiva (CEI), como forma de proporcionar mais conforto à criança especial nas salas de aula.

O parlamentar justifica que as escolas devem estar adaptadas às singularidades de cada criança e que se deve começar pela estrutura física oferecida a cada uma delas.

“Gostaria de ter em nosso município Guaraí a possibilidade de dar esse conforto a nossas crianças que são portadoras de alguma limitação ou mobilidade reduzida”, destacou.

A PL foi encaminhada para a comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Caso a matéria aprovada as escola terão até 18 meses para se adequarem a essa nova realidade inclusiva.

Câmara de Guaraí aprova abono salarial a servidores da saúde municipal

por mneuma — publicado 30/06/2020 19h00, última modificação 30/06/2020 19h00
Servidor da saúde municipal é valorizado
Câmara de Guaraí aprova abono salarial a servidores da saúde municipal

SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ

 

A Câmara Municipal de Guaraí aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 30 de junho, o Projeto de Lei 002/2020, do Executivo Municipal que concede abono salarial aos servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde.

O benefício é destinado para os profissionais que encontram-se na linha de frente ao enfrentamento da COVID-19, como: médicos, enfermeiros, assistentes sociais, técnicos em enfermagem.

O PL foi protocolado na Casa no dia 10/06/2020, propositura apresentada, ainda em março, através de uma indicação do presidente da Mesa Diretora, Saboinha Júnior (SD), ao Executivo.

O texto foi aprovado com emenda modificativa de autoria dos vereadores Bonfim silva (DEM), Tarcisio Ramos (PDT), Gercival Lopes (SD) e Davi Rocha (PV), que igualaram o valor concedido a todos os contemplados, em diferentes cargos, sem distinção.

O valor concedido pelo Executivo seria entre R$ 300 a R$ 500, entretanto, os parlamentares entenderam que todos os servidores correm o mesmo risco, por isso seria injusto dividir os valores.

Já para contemplar servidores do Laboratório de Análises Clínicas Municipal, foi votado e aprovado o Projeto de Lei 003/2020, que concede abono salarial aos servidores que prestam serviço no órgão e que estão na linha de frente ao combate do novo CORONAVÍRUS.

Para eles, o efeito do projeto é temporário, de modo que terá efeito por três meses, iniciando em julho e sendo finalizado em setembro.

De acordo com o vereador Saboinha Júnior (SD) e presidente da Casa de Leis de Guaraí, a Câmara demonstrou comprometimento com os servidores que atuam no combate e prevenção a pandemia.

“Agimos de forma eficaz, desde quando indicamos ao Executivo que concedesse ao servidores o abono. Aprovamos em tempo hábil para que os servidores recebam já no mês de julho”, destacou o presidente.

Abono salarial aos servidores da Assistência Social é sugerido por parlamentar guaraiense

por mneuma — publicado 23/06/2020 15h47, última modificação 23/06/2020 15h47
Todos que estão a frente dessa pandemia, devem serem valorizados
Abono salarial aos servidores da Assistência Social é sugerido por parlamentar guaraiense

Vereador Donizeth Medeiros (DEM)

 

Por iniciativa do vereador Donizeth Medeiros (DEM) foi apresentado na Casa de Leis, nesta terça-feira 23, requerimento verbal encaminhado ao Executivo Municipal para conceder abono salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A reivindicação foi justificada pelos trabalhos desses profissionais e servidores que vêm desempenhando junto aos assistidos da pasta.

“São acamados, pessoas diagnosticadas com a COVID-19 . Eles fazem todo o trabalho de visitação e dão apoio aos pacientes e à família”, destacou.

Segundo o parlamentar, os profissionais estão se colocando em risco para ajudar àqueles que estão precisando nesse momento crítico.

“Esperamos esse reconhecimento a esses servidores”, pontuou o vereador.

Vereador Walter Medeiros reivindica testagens para COVID- 19 em servidores da Secretaria de Educação

por mneuma — publicado 23/06/2020 15h35, última modificação 23/06/2020 15h35
Só a testagem poderá trazer segurança aos servidores e alunos da rede municipal
Vereador Walter Medeiros reivindica testagens para COVID- 19 em servidores da Secretaria de Educação

Vereador Walter Medeiros (DEM)

 

O parlamentar Walter Medeiros (DEM) apresentou requerimento verbal à Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí para que tomem providências para realização de exames da COVID-19 em servidores da Secretaria Municipal de Educação. O pedido foi feito na manhã desta terça-feira, 23 de junho, durante sessão na Casa de Leis.

Na sua justificativa, o vereador esclarece que as aulas presenciais voltarão em agosto e que essa seria uma forma de proteger os servidores e os alunos da rede municipal.

“Temos a obrigação de proteger nossos cidadãos e, nesse momento crítico, a testagem se faz necessária. Acho importantíssimo testarmos antes das aulas e não só os que tem sintomas, mas todos os servidores mesmo”, enfatizou o parlamentar.

Projeto de Lei que concede abono salarial a servidores da Saúde recebe emenda modificativa; Presidente pede celeridade em aprovação

por mneuma — publicado 23/06/2020 15h20, última modificação 23/06/2020 15h26
Abono salarial aos servidores da saúde , recebeu emenda modificativa. E será votada em caratér de urgência
Projeto de Lei que concede abono salarial a servidores da Saúde recebe emenda modificativa; Presidente pede celeridade em aprovação

Plenário da Câmara Municipal de Guaraí

 

O Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02/2020, que concede abono salarial aos servidores municipais que atuam no combate à pandemia da Covid-19, recebeu emenda modificativa nesta terça-feira 23. A partir de agora, o texto segue para a Comissão de Legislação Justiça e Redacão Final para parecer constitucional à matéria.

A emenda modificativa é de iniciativa dos vereadores Tarcísio Ramos (PDT), Davi Rocha (PV), Bonfim Silva (DEM) e Gercival Lopes (SDD).

Trata-se da equiparação no valor do abono concedido aos servidores, que foi apresentado pelo Executivo, em que separavam por níveis os valores.

Entretanto, os parlamentares interpretaram que seria injusta a forma apresentada de bonificação.

O vereador Tarciso Ramos (PDT) justificou que, “não podemos escolher por grau de escolaridade, pois todos são correm o mesmo risco”.

Após a aprovação da emenda, o presidente da Mesa Diretora, vereador, Saboinha Júnior (SD) encaminhou o texto para Comissão de Legislação Justiça e Redação Final para parecer.

Matéria importantíssima. Caso seja necessário convocaremos uma sessão extra para votação para que os servidores recebam sua bonificação já agora em julho”, destacou.

Nota de Pesar

por mneuma — publicado 21/06/2020 10h45, última modificação 21/06/2020 10h45
Luzia José de Sousa 68 anos, faleceu neste sábado 20
Nota de Pesar

Luzia Jose de Sousa, 68 anos

 

 

È com profundo pesar que a Câmara Municipal de Guaraí  em nome de todos os parlamentares, recebeu a noticia do falecimento da Senhora Luzia José de Sousa 68 anos. Seu falecimento ocorreu neste sábado 20 de junho

 

A Senhora Luzia faleceu em consequências de um AVC sofrido há três anos que deixou sequelas graves, acamada, não podia se deslocar, nem falar.

 

Moradora há 30 em Guaraí, deixa esposo, 5 filhos, 15 netos e 7 bisnetos.

 

Nos solidarizamos e rogamos a Deus que traga o conforto necessário ao coração dos familiares e amigos.

 

Saboinha Junior

Presidente da Câmara Municipal de Guaraí

Nota de Pesar

por mneuma — publicado 21/06/2020 10h37, última modificação 21/06/2020 10h37
Djalma de Oliveira 71, faleceu neste sábado 20
Nota de Pesar

Djama de Oliveira, 71 anos

A Câmara Municipal de Guaraí  em nome de todos os vereadores e servidores desta Casa de Leis, se solidarizam com a família de Djalma de Oliveira, 71 anos, pelo seu falecimento ocorrido neste sábado 20 de junho na capital Palmas.

 

O Senhor Djalma morador de Guaraí há 30 anos,  autônomo aposentado , estava internado em decorrência de problemas cardíacos que já ´enfrentava há vários anos. Deixa esposa , 4 filhos e um neto.

 

Rogamos a Deus  para que conforte o coração dos familiares e amigos por tão grande perda.

 

Saboinha Junior

Presidente da Câmara Municipal de Guaraí

Vereador manifesta pedido a favor da realização urgente do concurso da Polícia Militar

por mneuma — publicado 18/06/2020 12h53, última modificação 18/06/2020 12h53
Sem concurso e sem devolução dos valores das inscrições, a segurança pública está comprometida
Vereador manifesta pedido a favor da realização urgente do concurso da Polícia Militar

Vereador Tarcisio Ramos (PDT)

 

O vereador Tarcísio Ramos (PDT) manifestou moção de apelo ao Governo Estadual para realização de um novo concurso público da Policia Militar. O parlamentar requer o preenchimento de vacância promovida pela aposentadoria de muitos militares e a necessidade de atendimento de maior qualidade à segurança do cidadão.

“Há dois anos houve um concurso e foi anulado,e não houve devolução dos valores pagos pelas inscrições aos concorrentes, mas a necessidade de preenchimento de vagas na PM continuam. A segurança fica comprometida quando não há pessoal suficiente para manter a lei e a ordem”, enfatizou o parlamentar.

A demanda foi apresentada durante a realização da sessão ordinária da Câmara de Guaraí, por vídeo conferência, transmitida ao vivo pelo Facebook na última terça-feira, 16 de junho.

Outras demandas

Ainda de autoria do vereador Tarcísio, foi apresentado ao Executivo municipal uma indicação verbal, onde manifestou a necessidade de realizar serviços de patrolamento no assentamento Pedra Branca, distrito de Guaraí.

“É uma reivindicação antiga dos moradores e dos produtores daquela região. Eles lamentam que não são atendidos, pois sem esses serviços fica difícil o deslocamento de pessoas, o acesso de veículos e o escoamento de suas produções, que são derivados da agricultura familiar”, argumentou.

Mikeias Feitosa(DEM) manifesta Moção de Apelo ao Governo do Tocantins e reivindica UTI Móvel

por mneuma — publicado 16/06/2020 16h55, última modificação 16/06/2020 16h55
Mikeias Feitosa(DEM) manifesta Moção de Apelo ao Governo do Tocantins e reivindica UTI Móvel

Vereador Mikeias Feitosa (DEM), Guaraí-TO

 

Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira 16, a sessão foi marcada por apelos manifestados ao Governo do Estado do Tocantins para atender demandas da comunidade em saúde e segurança pública.

Mikeias Feitosa (DEM), manifestou uma moção de apelo solicitando uma UTI Móvel para o Hospital Regional de Guaraí (HRG), onde tem uma grande demanda de pacientes.

A sugestão foi também apresentada ao Executivo Municipal, caso o Governo não atenda.

“A demanda vai atender desde pacientes graves transferidos, como também prestar socorro a vítimas de acidentes no município”, argumentou o vereador.

Davi Rocha (PV) solicita melhorias em via pública do Setor Portal da Serra

por mneuma — publicado 16/06/2020 16h42, última modificação 16/06/2020 16h42
Requerimento verbal apresentada em sessão virtual
Davi Rocha (PV) solicita melhorias em via pública do Setor Portal da Serra

Vereador Davi Rocha (PV)

 

Atendendo reivindicação de moradores da Rua Landir no Portal da Serra, o vereador Davi Rocha (PV) encaminhou pedido ao Executivo para que tomem providências de serviços de melhorias no local, como drenagem e revitalização asfáltica.

Justificando o pedido, o vereador citou as dificuldades que os moradores encontram em transitar em dias chuvosos pela rua, pois o alagamento atinge o local.

“Encaminho esse pedido ao Executivo que tome as providências para atender aos cidadão daquela localidade”, argumentou o parlamentar.

Saúde municipal entra em pauta durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Guaraí

por mneuma — publicado 16/06/2020 16h34, última modificação 16/06/2020 16h34
Sessão realizada de forma remota e por video conferência, transmitida ao vivo pelo facebook

 

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 16, foram apresentadas importantes pautas direcionadas à Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí. Entre elas estão sugestões na melhoria dos protocolos adotados no enfrentamento à Pandemia nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

O vereador Saboinha Júnior (SD) solicitou melhorias nas ações do município ao cidadão guaraiense. “ É necessário que adotem um tratamento efetivo aos paciente com COVID-19. Apoio aos nossos cidadãos é obrigação do Executivo, por meio da Secretaria de Saúde.

Na ocasião, entrou em pauta o Projeto de Lei 002/2020 do Executivo Municipal que CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. O texto deverá ser votado na próxima sessão ordinária, terça-feira, 22 de junho.

O Projeto atende a uma indicação do vereador Saboinha Júnior (SD) ainda realizada no mês de março. A matéria agora tramita na Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças Tributação e Fiscalização e Comissão de Saúde.

Vereadores manifestaram-se a favor e com possíveis emendas da matéria. Já o vereador Gercival Lopes (SD) propõe a unificação do valor da gratificação a todos os servidores da categoria, com apoio do vereador Davi Rocha (PV).

Gercival justificou a unificação, pois, segundo ele, todos estão em condição de igualdade quando se expõem ao risco do enfrentamento. “Não é hora de avaliar grau de estudos”, falou.

Durante a sessão ainda foi criada uma comissão para averiguação, in loco, das denúncias apresentadas pelos parlamentares en relação à Secretaria Municipal de Saúde. Nela estão os vereadores: Tarcisio Ramos(PDT), Mikeias Feitosa (DEM) e Fatima Coelho (DEM).

Nota de Pesar

por mneuma — publicado 11/06/2020 13h15, última modificação 11/06/2020 13h15
Faleceu o pai do servidor público municipal Antonio Santos Oliveira (GULEPA)

 

A Câmara Municipal de Guaraí, em nome de todos os vereadores, e demais servidores da Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Narciso Macedo dos Santos, 86 anos, nesta quinta-feira, 11 de junho.

Natural de Benedito Leite (MA), o Senhor Narciso é pai do servidor público municipal de Guaraí, Antônio dos Santos Oliveira (Gulepa), que presta honroso serviço no Centro de Controle de Zoonose (CCZ).

Narciso deixa 8 filhos, 22 netos e 22 bisnetos. Diante dessa perda irreparável, rogamos a Deus o conforto espiritual, nos solidarizamos com a família, amigos, em reconhecimento a sua vida de dedicação ao trabalho, e a vida familiar.

Saboinha Júnior
Presidente da Câmara de Vereadores de Guaraí

Câmara de Guaraí delibera sobre Saúde e Infraestrutura do município

por mneuma — publicado 09/06/2020 18h37, última modificação 09/06/2020 18h37
Sessão realizada de forma remota e por video conferência
Câmara de Guaraí delibera sobre Saúde e Infraestrutura do município

Câmara Municipal de Guaraí

 

A Câmara Municipal de Guaraí, em sessão remota, deliberou sobre pautas importantes que atendem demandas que abrangem a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) e a Infraestrutura do município. A reunião por vídeo conferência foi realizada na manhã desta terça-feira, 9 junho.

De iniciativa do vereador Donizeth Medeiros (DEM) foi apresentado dois requerimentos verbais. O primeiro indicou para que seja realizada a limpeza e manutenção do prédio do Laboratório Municipal, que encontra-se desocupado para uma reforma estrutural, situado no Setor Pestana.

Em seguida, Donizeth ainda solicitou a limpeza e manutenção da Praça do Povo, ponto turístico também localizado no Setor Pestana.

Ao comentar sobre as demandas apresentadas, o vereador Gercival Lopes (SD) evidenciou o descaso com o prédio do Laboratório que tem sua reforma apresentada há dois anos e nada foi concretizado. “Vivemos um momento de tensão em que devemos nos preocupar com a limpeza, higiene e com moradores têm que conviver com esse descaso pela gestão pública”, enfatizou.

Por outro lado, o vereador Gleidson Bueno (DEM) se pronunciou indicando ainda que mesmo sendo as reformas necessárias no prédio, a gestão municipal deve providenciar para que a coleta de material seja descentralizada.

“A coleta deve ser realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pois evitaria esse deslocamento que tanto penaliza nossos cidadãos”, sugeriu.

Ao Executivo Municipal, o vereador Gercival Lopes (SD) apresentou indicação para que seja tomado providências junto à SEMUSA ao reestabelecimento dos atendimentos ao público.

“Não podemos deixar nossos cidadãos na mão. Esse atendimento é imprescindível a prevenção e tratamento de doenças crônicas como diabetes e hipertensão”, pontuou.

Ainda na ocasião, o vereador Bonfim Silva (DEM) fez críticas aos trabalhos apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde e ressaltou a importância da melhoria dos serviços prestados, por meio da intensificação das ações do combate ao novo Coronavírus. e a volta imediata dos atendimento de rotina ao público. “A Secretaria de Saúde não está executando seus trabalhos com qualidade. Temos que cobrar e ver os resultados. Esse é nosso papel”, frisou.

As sessões da Câmara Municipal de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook. Os cidadãos estão convidados a participarem para enriquecimento do debate. Participe e envie suas perguntas, opiniões. A discussão democrática é saudável.

Câmara de Guaraí inicia trabalhos Legislativos de junho com pautas importantes para o município

por mneuma — publicado 02/06/2020 08h55, última modificação 02/06/2020 08h55
1ª Sessão Ordinária repercutiu suspensão de gratificação a professores da rede municipal de ensino

 

A Câmara Municipal de Guaraí deu início na manhã desta segunda-feira, 1°, a 1ª Sessão Ordinária do mês de junho. De forma remota e, por videoconferência, os vereadores discutiram sobre assuntos e projetos de relevância para o município.

Durante a sessão, o vereador Gercival Lopes (SD) falou sobre suspensão do pagamento da progressão paga pelo Executivo Muncipal aos professores.

“Sabemos que os professores que atuam em sala de aula irão repor as aula e também obedecerão ao novo calendário escolar de 2020. Por isso não há a justificativa da suspensão do pagamento, pois os mesmos estão de forma a manter o distanciamento social dando suporte a seus alunos e os acompanhando. A pandemia afeta a todos e isso também não é justificativa para o corte”, justificou.

A respeito da discussão trazida pelo vereador Gercival, o presidente da mesa diretora, o vereador Saboinha Júnior (SD) se pronunciou e colocou a Casa à disposição da classe educacional.

“Essa discussão será pautada en reunião com a Prefeita, Lires, que acontecerá em breve”, disse.

Ainda durante a sessão, Gercival encaminhou pedido à Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, para que reponham a rede de iluminação pública em volta à quadra de esportes do Setor Canaã.

“A obra da quadra está paralisada por anos, mas não é preciso deixar os moradores daquela região em escuridão total. Preciso que reparem imediatamente”, solicitou,”.

Para o mesmo setor, houve a reinvidicação do vereador Gleidson Bueno (DEM), em que citou que os trabalhos de sinalização das ruas do setor ainda não haviam sido concluídas.

O vereador Gleidson considera de total importância a sinalização do local, por isso encaminhou pedido verbal ao Executivo Municipal para que providencie o termino da sinalização, bem como os nomes das ruas e avenidas que pertencem ao setor Canaã e Universitário.

Na ocasião, foi aprovado ainda o Projeto de Lei 004/2020, de autoria do vereador Walter Medeiros(DEM), que institui no calendário da Rede Municipal de Ensino, a Semana da Água.

Por sua vez, o presidente da Casa, vereador Saboinha Júnior (SD), anunciou que já está preparando o planejamento para voltar as atividades do Legislativo de forma presencial.

Segundo ele, a comunidade será informada assim que for aprovada a retomada pelos vereadores.

Nota de Pesar

por mneuma — publicado 01/06/2020 10h30, última modificação 01/06/2020 12h45
Nota de Pesar

Antonio Rodrigues,(TOTONHO)

 

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Guaraí recebeu a notícia do falecimento do servidor público, aposentado desde 2017, Antônio Rodrigues Ferreira, de 68 anos, também conhecido como Totonho.

Antônio foi a óbito  na ultima sexta-feira,29 de maio, no Hospital Regional de Guaraí (HRG).

O servidor público aposentado atuou como coveiro no Cemitério Municipal de Guaraí,guarda escolar,  sendo destaque sempre por sua alegria e dedicação aos trabalhos prestados no município.

A Câmara de Guaraí, em nome de todos os vereadores e servidores da Casa de leis Municipal, lamentam profundamente o falecimento e se solidariza com os familiares, amigos neste momento de profunda dor.

Saboinha Júnior
Presidente da Câmara Municipal de Guaraí

Nota de Pesar

por mneuma — publicado 27/05/2020 14h55, última modificação 27/05/2020 15h18
Eder Matias de Aguiar (DEZIM)
Nota de Pesar

Eder Matias Aguiar 37 anos

É com profundo pesar que se manifestam os vereadores de Guaraí e todos os servidores da Casa de Leis, ao receberem  a noticía do falecimento de Eder Matias de Aguiar (DEZIM), de 37 anos.

 

Trabalhador, pai de família e jovem com um futuro a frente, o jovem foi a óbito nesta terça-feira 26, em decorrência de infecção causada pela COVID-19. Eder, deixa 2 filhos menores.

 

Morador de Guaraí há 19 anos, cooperou de forma significativa junto a toda sua família para a engrandecimento fruto de seu trabalho de comerciante.

 

Diante dessa perda irreparável,  nos sensibilizamos e rogamos a Deus o conforto espiritual e nos solidarizamos com a família e amigos.

 

Saboinha Júnior

Presidente da Câmara Municipal de Guaraí

Nota de Pesar

por mneuma — publicado 27/05/2020 10h55, última modificação 27/05/2020 10h55
Lourdes Zanco 69 anos, pioneira de Guaraí
Nota de Pesar

Lourdes Zanco, 69 anos

A Câmara Municipal de Guaraí, em nome de todos dos vereadores que compõem a Casa, registra votos de pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Zanco, de 69 anos.

Lourdes era pioneira do município e, juntamente com sua família, muito contribuiu para a história e desenvolvimento de Guaraí.

A senhora era viúva e  deixa uma filha e dez filhos de coração. O seu falecimento ocorreu nessa terça-feira, 26, em decorrência de um tratamento de câncer, na cidade de Barretos (SP).

O corpo sepultado, em Guaraí, nesta quinta-feira, 28, pela manhã.

Portanto, a Casa de Leis de Guaraí registra o reconhecimento do histórico de relevantes serviços prestados à sociedade guaraiense, pelo família Zanco, em sua trajetória de vida. Foram anos de dedicação ao trabalho e à família.

Que Deus em sua infinita misericórdia possa confortar a família Zanco.

Saboinha Júnior
Presidente

Câmara Municipal encerra trabalhos do Legislativo de maio com projetos e ações que protegem à comunidade em tempo de pandemia

por mneuma — publicado 26/05/2020 17h35, última modificação 26/05/2020 17h35
Mês de maio produtivo para o legislativo Municipal

Na manhã desta terça-feira (26) parlamentares guaraienses apresentaram indicações que visam beneficiar a comunidade em tempos de Covid-19.

A sessão corresponde a última do mês de maio e foi realizada por videoconferência, período em que também foi aprovado requerimentos e projetos importantes de enfrentamento ao novo Coronavírus e questões socioeconômicos para o município.

O presidente da Casa de Leis, vereador Saboinha Junior (SD), pediu um olhar mais atento aos donos de bares, restaurantes e de casa de eventos.

“Eles estão fechados desde o dia 23 de fevereiro acumulando grandes prejuízos. São geradores de renda e emprego, necessitam de olhar especial por parte da gestão municipal”, argumentou.

De iniciativa do vereador Gleidson Bueno (DEM) foi indicado ao Executivo que tome providencias emergenciais em relação à iluminação pública de ruas e avenidas do município, principalmente nas proximidades do Posto Santa Terezinha e Avenida Tirandentes.

“Há muito pontos críticos de escuridão extrema, causando muita insegurança a nossos moradores”, pontuou o parlamentar.

Já o vereador Enival Peres (PDT), aproveitou a oportunidade para denunciando a Secretaria Municipal de Saúde, por falta de aferidor de pressão para atender à comunidade na Unidade Básica de Saúde do Setor Pestana. O parlamentar exigiu que o Poder Executivo Municipal se manifeste imediatamente à denuncia.

“Desde dezembro de 2019 há a falta de aferidor de pressão para atender a comunidade junto a UBS do Setor Pestana. Aproveito e trago essa enuncia e apresento, em forma de requerimento, para que seja atendido ou explicado o que esta acontecendo dentro dessa unidade. A população merece saber o que esta acontecendo”, destacou.

Todas as sessões legislativas, durante todo o mês de maio, aconteceram de forma remota e por transmissão em vídeo conferencia ao vivo pelo Facebook.

Câmara autoriza liberação de recursos municipais para aplicação na Saúde

por mneuma — publicado 22/05/2020 13h25, última modificação 22/05/2020 13h28
Será no valor de R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) o valor do recurso liberado
Câmara autoriza liberação de recursos municipais para aplicação na Saúde

Câmara Municipal de Guaraí

 

Atenta ao combate da Covid-19, em Guaraí, a Câmara Municipal convocou e aprovou, em duas Sessões Extraordinárias, o Projeto de Lei Complementar Nº 004/2020, do Executivo, que cria Ação Orçamentária de Enfrentamento aos efeitos do novo Coronavírus. As sessões foram realizadas nesta sexta-feira, 22 de maio.

O PL autoriza abertura de crédito especial no orçamento fiscal do município, em favor da unidade Fundo Municipal de Saúde. A partir de agora, a matéria segue para sanção do Executivo Municipal.


Na ocasião, Saboinha Junior (SD) reforçou as recomendações do Ministério da Saúde para explicar o motivo da apreciação do PL, em sistema virtual.

“Nesse sistema virtual, a Câmara dá uma resposta à sociedade e ajuda no combate à Covid-19 que tem assolado o nosso país”, falou o presidente.

“O poder Legislativo tem se mostrado preocupado. Por isso tem direcionando ao Executivo vários projetos que partiram da Casa De Leis. Cabe a nós, como representantes do povo, aprovar matérias que sejam de relevância aos cidadãos e ao combate da Covid-19”, disse Saboinha Júnior (SD).

Para vereador Enival Peres (PDT), a aprovação do PL é essencial para permitir que a Prefeitura adote medidas rápidas para minimizar os problemas sociais provocados pelo Coronavírus.

“A Câmara autoriza, pois com esse impulso orçamentário o município poderá atender a população com mais dignidade o cidadão”, destacou.

Por outro lado, o vereador Gercival Lopes (SD) disse que os recursos municipais irão contribuir com novas ações para combater à Covid-19.

“Mas além dessa autorização ao Executivo, seria de extrema importância um planejamento fiscal para ajudar aos contribuintes municipais; para que não fiquem inadimplentes e reforce a economia local”, enfatizou o vereador.

Já o vereador Mikeias Feitosa (DEM), utilizou o campo de discussão do Plenário Virtual para acrescentar que esse PL vem para reforçar a luta do Executivo Municipal no combate ao Coronavírus e a proteção ao cidadão.

“Hoje o Executivo só conta com os R$ 50 mil depositados pela Câmara de Vereadores de Guaraí. Entretanto, a liberação virá fortificar o Executivo em suas ações de combate a pandemia”, pontuou.

" TA NA CONTA" DEVOLUÇÃO DE RECURSOS

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 21/05/2020 17h50, última modificação 21/05/2020 17h50
CONFORME DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM PLENÁRIA DE 27/04/2020, CÂMARA MUNICIPAL EFETIVA A TRANSFERÊNCIA DE 50.000(MIL) DO SEU ORÇAMENTO, AOS COFRES DO MUNICÍPIO PARA SEREM UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE NO COMBATE AO COVID-19
" TA NA CONTA"  DEVOLUÇÃO DE RECURSOS

Comprovante de Depósito

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