“Dispõe sobre o ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Guaraí-TO, em razão do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público.”
Decreto
Nº 000031Aprovado18/06/2025
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Guaraí-TO, em razão da celebração de Corpus Christi.”
Decreto
Nº 000026Aprovado21/04/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto
Nº 000025Aprovado15/04/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto
Nº 000015Aprovado28/02/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto
Nº 000010Aprovado04/02/2025
“Exonera servidor nomeado para exercer cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
Decreto
Nº 000004Aprovado17/01/2025
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto
Nº 000005Aprovado17/01/2025
"Regulamenta o valor do auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Guaraí/TO".
Decreto
Nº 000001Aprovado02/01/2025
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Decreto
Nº 000002Aprovado02/01/2025
“Nomeia servidora para assessorar a função de responsável do patrimônio da Câmara Municipal de Guaraí, que especifica e dá outras providências.”