Emanuel Santos

Institui o Programa Municipal de Capacitação Produtiva e Geração de Renda para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Guaraí–TO e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da Pedalada Ecológica Solidária no Município de Guaraí-TO, com o objetivo de incentivar práticas saudáveis, promover conscientização ambiental e arrecadar alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Requer a inclusão em pauta e votação de Moção de Aplausos à atleta fisiculturista Maurizia Farias e ao coach Rafael Magno, em reconhecimento aos resultados alcançados na Copa Mister Tocantins e pelos relevantes serviços prestados ao esporte.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Rua B4, ao lado do Ginásio de Esportes, visando garantir maior segurança, visibilidade e bem-estar à população.

Indica ao Poder Executivo Municipal a regulamentação e ampla divulgação do procedimento administrativo para concessão da isenção de IPTU às pessoas portadoras de neoplasia maligna, estabelecendo critérios, documentação necessária, prazos, formulários e canais de atendimento, garantindo transparência, acessibilidade e segurança jurídica aos beneficiários.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica no Beco do Turíbio, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança e o desenvolvimento da região.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca da realização do Campeonato Municipal de Campo no ano de 2025, bem como esclarecimentos sobre os motivos do atraso e previsão para realização do evento.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de Programa Municipal de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no Município de Guaraí-TO, com ações voltadas à promoção da saúde, incentivo ao esporte, organização de eventos esportivos e fortalecimento do turismo e da economia local.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros e banheiros públicos na Praça da Prefeitura, visando garantir maior conforto, higiene, acessibilidade e qualidade de vida à população e visitantes.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para criação e implantação de uma Creche Noturna Municipal destinada ao atendimento de crianças cujos pais ou responsáveis trabalhem ou estudem no período noturno, visando garantir acolhimento, segurança e inclusão social às famílias do Município.