Câmara inicia trabalhos legislativos de abril em sessão ordinária nesta segunda-feira

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 06/04/2020 15h32, última modificação 06/04/2020 15h32

Seguindo o Regimento Interno da Casa, que prevê a realização da primeira sessão ordinária na primeira segunda-feira do mês corrente, foi realizada na manhã desta segunda-feira, 06, a sessão que abre os trabalhos legislativos na Câmara de Vereadores de Guaraí para o mês abril de 2020.

Durante a sessão, entraram em pauta dois projetos vindos do Executivo Municipal, encaminhado à CCJ para parecer de constitucionalidade das matérias.

Os Projetos a serem analizados são: o Projeto de Lei nº 01/2020, que cria a Brigada Municipal de prevenção, controle e combate às queimadas e incêndios florestais, durante o período de estiagem; o Projeto de Lei Complementar 003/2020, que altera o Anexo III da Lei Municipal 628/2016 e faz adequação salarial dos servidores que ocupam o cargo de fiscal de tributos municipal; o Projeto de Lei Complementar 001/2020 que concede a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo do município.

Na ocasião, os parlamentares ainda reforçaram a necessidade de ficarmos em casa para vencermos o mais rápido possível o Covid-19.

“É hora de reflexão e oração e nos unirmos para vencermos esse momento difícil”, disse o vereador Gercival Lopes (SD).

Seguindo as recomendações dos órgãos de saúde, a Câmara Municipal de Guaraí segue atendendo às recomendações restritivas de aglomeração em combate ao Covid-19.

Segundo o presidente da Casa, Saboinha Júnior (SD), há a possibilidade de que as próximas sessões sejam realizadas por vídeo conferência.