Licitações e Contratos

por Interlegis — publicado 13/05/2015 09h22, última modificação 14/08/2017 15h22
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

Pregão Presencial 004.2017

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Móvel pessoal SMP(telefonia móvel celular), serviço de PTT (similar ao rádio), no Estado do Tocantins, devidamente ativados e habilitados com os respectivos aparelhos.

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Pregão Presencial 005.2017

Aquisição de bens e equipamentos permanentes para a Câmara, a saber: 12 Notebook.

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Pregão Presencial 006/2017

Seleção de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação.

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Pregão Presencial 007.2017

Aquisição de bens e equipamentos permanentes para a Câmara, a saber: -Aparelhos de ar-condicionado.

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Pregão Presencial 009/2017

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica nas áreas administrativa, organizacional e tecnologia da informação e comunicação; gerenciamento dos Atos em Plenário, alimentação do Portal de Transparência e do SAPL(serviço de Apoio ao Processo Legislativo)

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Pregão Presencial 001-2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, E LUBRIFICAÇÃO PARA VEÍCULOS POR CREDENCIADOS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, AUTO-SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, DE FORMA A GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAI, CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

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PREGÃO PRESENCIAL 002.2018

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 11.000(onze mil litros de combustível (gasolina), 30 litros de óleo lubrificantes, e 06 filtros de óleo, para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Guaraí-TO,a saber: FIAT DOBLO ADV 1.8 FLEX, ano/mod 2013e MOTO HONDA CG-FAN, ANO E MODELO 2017, conforme demanda, por um período de 09 (nove) meses do exercício de 2018.

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LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE 006/2018

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para execução dos serviços de construção de (01) um Anexo da Câmara Municipal de Guaraí, com área de 144,60 m2, conforme Projetos, Cronogramas, Planilha e Memorial Descritivo , constantes no Termo de Referência

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PREGÃO PRESENCIAL 001/2019

Futura contratação de empresa operadora de sistema de cartões magnéticos para fornecimento de combustíveis, operado através da utilização de Sistema Eletrônico próprio da contratada via WEB, que contemple os serviços operacionalizados através de rede de fornecedores credenciados pela contratada para atender veículos a serviço da Câmara Municipal de Guaraí- TO, conforme o Termo de Referência Anexo I deste Edital, através da rede de postos credenciados pela Contratada para atender à frota de veículos da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ - TO a serviço desta, para exercício 2019.

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PREGÃO PRESENCIAL 002/2019

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços assessoria e consultoria Técnica, nas áreas administrativas organizacional e tecnologia da informação e comunicação, compreendendo gerenciamento dos atos em Plenário, operacionalização painel eletrônico, bem como a alimentação do portal de transparência e do SAPL (Serviço de Apoio ao Processo Legislativo).Exercício 2019

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CARTA CONVITE 008/2018 - ASSESSORIA CONTÁBIL

Objeto constitui a seleção de Pessoa Jurídica a ser contratada para prestação de serviços contábeis no acompanhamento à execução orçamentária financeira e patrimonial, incluindo informações mensais e prestação de contas do exercício 2019 ao TCE/TO. Recebimento dos envelopes e credenciamento dia 28 de dezembro de 2018, ás 09:00 hs, início do certame dia 28 de dezembro de 2018 ás 09:00 hs.

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PREGÃOPRESENCIAL 003/2019

Este procedimento objetiva o registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviços em organização, planejamento, promoção e cerimonial com fornecimento de infraestrutura para eventos, e outros serviços correlatos para atender necessidades da Câmara Municipal de Guaraí-TO no exercício de 2019.

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Pregão Presencial - 004/2019

A presente licitação visa por objeto, a contratação de empresa fornecedora de cartões magnéticos ou com chip de segurança para disponibilização de Vale Alimentação, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial 004/2019, e seus anexos.

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PREGÃO PRESENCIAL 001/2020

Este procedimento objetiva o registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviços em organização, planejamento, promoção e cerimonial com fornecimento de infraestrutura para eventos, e outros serviços correlatos para atender necessidades da Câmara Municipal de Guaraí - TO no exercício de 2020.

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PREGÃO PRESENCIAL 002/2020

1.1. Contratação dos serviços de consultoria contábil ao Poder Legislativo, no aprimoramento da execução financeira, contábil, orçamentária, patrimonial e de controle; assessoramento as diretorias (administrativas, recursos humanos, financeira e demais), bem como a criação de rotinas e procedimentos administrativos, contábeis e gerenciais dentro do conhecimento das ciências contábeis necessários ao cumprimento das normas legais vigentes e normativas instituídas Pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, visando assegurar que a execução orçamentária esteja dentro das normas do PCASP – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e que os lançamentos e saldos contábeis estejam consistentes e de acordo com as MSC - Matrizes de Saldos Contábeis da STN – Secretaria do Tesouro Nacional no período de abril a dezembro de 2020; consultoria, assessoramento e gerenciamento na alimentação dos dados aos Sistemas de Prestação de Contas do Tribunal de Contas (Sicap: CONTÁBIL, ACCI, CADUN, LCO e ATOS DE PESSOAL), assegurando a assiduidade e consistência das informações prestadas, bem como acompanhamento do trâmite das prestações de contas e demais processos da Câmara Municipal de Guaraí no Tribunal de Contas do Estado, visando a aprovação das contas do ordenador e regularidade dos demais processos; consultoria e assessoramento fiscal ao poder Legislativo em especial a diretoria de recursos humanos na elaboração da GFIP, através do sistema SEFIP, visando a elisão fiscal e o correto recolhimento dos encargos sociais devidos, bem como o levantamento das informações prestadas nos últimos cinco anos para apuração dos possíveis créditos fiscais a compensar em razão do recolhimento das alíquotas RAT/SAT a maior, salário maternidade, abono, auxílio-doença (complementação), diárias, verbas indenizatórias, abono pecuniário e demais verbas não passíveis de recolhimento à previdência social.

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PREGÃO PRESENCIAL 003/2020

O presente Pregão tem como objetivo a implantação de Registro de Preços, e sua posterior implementação para aquisição de móveis, mobiliários e equipamentos diversos para suprir necessidades existentes nos gabinetes dos vereadores, salas de funcionários, bem como para equipar o Anexo Albino Silva. 3.2. Integram este Edital todos os seus Anexos

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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ-TO

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ, considerando o Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Universidade Estadual do Tocantins- UNITINS e tendo em vista o inciso II do art. 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos, em plena consonância com suas legislações aplicáveis ao caso, por meio de Provas Objetivas para todos os cargos, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital

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EDITAL Nº 002/2020 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2020 (ABERTURA DO CONCURSO)

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ-TO, considerando a abertura de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos, a ser executado sob responsabilidade da Universidade Estadual do Tocantins- UNITINS, nos termos do Edital no 01/2020, torna pública a necessidade de alterações (ajustes) no Edital do certame, o que faz por meio do presente EDITAL DE RETIFICAÇÃO, cujo item abaixo passa a vigorar conforme expressamente especificado, em substituição à redação original.

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