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por Interlegis — publicado 13/05/2015 08h45, última modificação 25/07/2015 14h03
Notícias e novidades sobre atividade parlamentar

Aqui você consegue acompanhar todas as notícias que envolvem a Câmara Municipal de Guaraí

Autorizada cessão de veículo para estudantes; veja resumo da sessão de 09/08 na Casa de Leis

por Divino Placido da Costa publicado 09/08/2022 15h00, última modificação 09/08/2022 15h06
Autorizada cessão de veículo para estudantes; veja resumo da sessão de 09/08 na Casa de Leis

sessão do dia 09/08/2022

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (09/08), um projeto de lei que autoriza a cessão (empréstimo) de ônibus/micro-ônibus escolar para a Associação Guaraiense de Integração Acadêmica (AGUIA), formada por estudantes locais, matriculados em cursos técnicos/superiores da cidade de Colinas do Tocantins.

A matéria tramitava em comissões internas do parlamento há pelo menos 7 meses, mas não era apreciado devido à falta de documentações da entidade, fundada em 2009. Na prática, o município poderá agora emprestar o veículo e pagar o combustível, enquanto a associação custeará as demais despesas. 

Requerimentos e Indicações 

Profª. Rita Lopes (UB)

- Indica que o município regulamente no âmbito de sua abrangência a Lei Federal 13.722/2018, conhecida como “Lei de Lucas”, oferecendo capacitação de primeiros socorros para todos os profissionais de escolas e centros infantis. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Solicita que sejam tomadas providências em relação às péssimas condições de conservação da ponte sobre o Ribeirão Água Fria, situada na divisa entre os municípios de Guaraí e Tupiratins, acesso que é muito utilizado por guaraienses. 

Maydson Almeida (SD)

- Requer a realização de estudo de viabilidade para implantação de nova faixa de pedestres na Avenida Bernardo Sayão, mais precisamente em frente ao Supermercado Gomes, estabelecimento que recebe grande fluxo de clientes.

- Requer a secretaria municipal competente que seja providenciado um caminhão pipa para molhar regularmente as vias urbanas não pavimentadas de Guaraí no período mais crítico da estiagem, entre agosto, setembro e outubro. 

Nilo Farinha (PV)

- Solicita que seja enviado a Casa de Leis um projeto de lei autorizando repasse de auxílio financeiro, mediante convênio, beneficiado o Clube Desbravadores Lobo Guará, grupo de jovens voluntários ligado à Igreja Adventista do 7º Dia. 

Moção de aplausos aprovada 

- Moção de aplausos direcionada ao empresário Gilberto Paula Silva, proprietário do empreendimento Guaraí Leilões, pedido feito pelo vereador Bonfim (UB). 

Projetos que aguardam votação 

- Projeto de Lei 09/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha, que dispõe sobre a proibição do uso de linguagem neutra de gêneros gramaticais em Guaraí.

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Medida Provisória 04/2022, que altera anexos da Lei Complementar 755/2021, legislação destinada a regrar a contratação temporários na Prefeitura de Guaraí.

- Medida Provisória 05/2022, que altera anexos da Lei Complementar 08/2017, legislação que instituiu a revisão anual (data-base) de servidores municipais.

- Moção de aplausos para o cantor e compositor Henrique Casttro, nascido em Pedro Afonso e criado em Guaraí, pedido do vereador Maydson Almeida (SD).

 

Calendário de sessões (2022/2)

 

Agosto: 02, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Vereadores aprovam 4 requerimentos/indicações na sessão plenária de abertura do 2º semestre

por Divino Placido da Costa publicado 02/08/2022 16h04, última modificação 02/08/2022 16h04

A Câmara de Guaraí retomou, nesta terça-feira (02/08), o calendário de sessões previstas em regimento. Durante a plenária, transmitida ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, foram aprovados 4 requerimentos/indicações sugeridos por vereadores e direcionados ao Poder Executivo local (Prefeitura).

Requerimentos/indicações aprovados

Maydson Almeida (SD)

- Indica que sejam tomadas providências para construção de uma ponte ou galeria sobre o córrego Funil, entre as regiões do Brejinho e Mirindiba (zona rural de Guaraí). Trata-se de um pedido antigo dos produtores rurais desta localidade.

- Indica que seja enviado até a Casa de Leis um Projeto de Lei para conceder isenção temporária do Alvará de Funcionamento e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para grandes empresas que se instalem em Guaraí.

 Fábio Santos (SD)

- Solicita que seja cumprida a Lei Municipal 720/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ou apoiar iniciativas que promovam o controle populacional de cães e gatos em Guaraí, por meio de mutirões de castração.

- Requer do Poder Executivo, por meio do setor competente, a realização de estudo de viabilidade para remover quebra-molas em trechos da Avenida Tocantins onde há dois ou mais destes dispositivos instalados em sequência.

Projetos que aguardam votação

 Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Moção de aplausos direcionada ao empresário Gilberto Paula Silva, proprietário do empreendimento Guaraí Leilões, pedido feito pelo vereador Bonfim (UB).

 Calendário de sessões (2022/2)

 Agosto: 02, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

Em sessão extra, Câmara autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal

por Divino Placido da Costa publicado 07/07/2022 10h57, última modificação 07/07/2022 10h57

Em sessão extraordinária, a Câmara de Guaraí aprovou nesta última quarta-feira (06/07), após duas votações, o Projeto de Lei Nº 08/2022, encaminhado em regime de urgência pelo Poder Executivo. O texto autoriza abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 20 milhões no Orçamento municipal de 2022.

Conforme justificativa enviada pela Prefeitura de Guaraí, o valor acrescido possibilita a continuidade de obras, investimentos e o pagamento de despesas, além de cobrir o superavit do exercício anterior. Após a aprovação, o texto agora segue para sanção do Poder Executivo, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Calendário de sessões (2022/2)

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)
Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08
Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09
Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10
Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11
Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Casa de Leis guaraiense comemora convênio para instalação Bombeiros em Guaraí e outras obras

por Divino Placido da Costa publicado 25/06/2022 14h29, última modificação 25/06/2022 14h29

Em solenidade promovida pelo Governo do Estado nesta última sexta-feira (22/06), o Poder Legislativo de Guaraí, por meio de seus vereadores, comemorou a assinatura do convênio que prevê a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/TO) no município, entre outros investimentos.

“Guaraí agradece o senhor [Wanderlei Barbosa] pelo que tem feito por nossa comunidade. O senhor não sabe o quanto a vinda do Corpo de Bombeiros para nossa cidade é importante. Serão 18 municípios beneficiados diretamente por este serviço. Somos gratos”, disse na sua fala o presidente Gleidson Bueno (UB).

O comandante-geral dos CBM/TO, coronel Carlos Eduardo Farias afirmou que a chegada desta unidade no município atende a uma demanda antiga, que por pouco, há exatos 8 anos, teve a possibilidade de ser entendida, porém, acabou beneficiando a cidade vizinha de Colinas do Tocantins, distante 100 quilômetros.

Outros investimentos

Além da Unidade dos Bombeiros, que será construída onde funciona atualmente a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, o Governo do Estado já garantiu a volta da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para Guaraí e recursos para o Distrito Industrial, mais de R$ 8,2 milhões em até 4 anos.

Outro anúncio importante é o da revitalização da rodovia estadual TO-336, que liga Guaraí a Couto Magalhães, trajeto com 100,2 quilômetros, agora com ordem de serviço autorizada. Neste caso específico o Governo do Estado garante que vai investir um total de R$ 28 milhões, sendo que o início das obras é imediato.

Na última sessão antes do recesso, Câmara de Guaraí aprova dois requerimentos e um projeto

por Divino Placido da Costa publicado 23/06/2022 19h11, última modificação 23/06/2022 19h11
Projetos em tramitação foram votados hoje, 23/06
Na última sessão antes do recesso, Câmara de Guaraí aprova dois requerimentos e um projeto

Câmara Aprova projetos antes do recesso

 

 

Projeto de Lei 08/2022, de iniciativa conjunta dos vereadores Nilo Farinha (PV) e Léo Geladinha (PV), institui o “Banco de Ração e Utensílios para Animais” do município de Guaraí, aprovado em duas votações, a 1ª dia 21 e a 2ª no dia 23/06.

 

Requerimentos e Indicações aprovados

 

Maydson Almeida (SD)

- Indica que o Poder Executivo (Prefeitura), por meio da secretaria competente, promova campanha educativa de prevenção às queimadas, já que entre junho e outubro, devido à escassez das chuvas, tal prática acaba sendo intensificada.

 

Nilo Farinha (PV)

- Requer do Poder Executivo (Prefeitura), por meio da secretaria competente, que sejam tomadas providências, com recursos próprios ou através de emendas parlamentares, visando a construção de uma praça no bairro Setor Primavera.

 

Projetos que aguardam votação

 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

 

Projeto retirado de pauta

 

Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

 

Leilão Direito de Viver

 

Ainda durante a sessão, os vereadores presentes posaram para uma foto com o cheque simbólico que representa todo o esforço da comunidade efetivado em prol da 8ª edição do Leilão Direito de Viver, realizado no mês de abril e que possibilitou uma arrecadação de R$ 411.750,00 para o Hospital de Amor (HA).

 

Calendário de sessões (2022/2)

 

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Câmara autoriza acordo com servidores da saúde e a realização de leilão das sucatas do município

por Divino Placido da Costa publicado 22/06/2022 08h51, última modificação 22/06/2022 08h51

Durante sessões realizadas na manhã desta terça-feira (21/06), a Câmara de Guaraí aprovou dois projetos que estavam na pauta, um deles encaminhado em regime de urgência. As matérias autorizam o município a proceder os trâmites para realização de leilão de sucatas e o estabelecimento de acordos para pagamentos de direitos cobrados judicialmente por servidores da saúde. 

Resumo dos projetos aprovados 

- Projeto de Lei 06/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a realização de leilão de bens (sucatas) integrantes do patrimônio municipal.

- Projeto de Lei Complementar 016/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, autorizando o município a firmar acordo judicial com servidores da saúde. 

Requerimentos aprovados 

Ainda durante a sessão foram aprovados alguns requerimentos e indicações. Os pedidos, encaminhados ao Poder Executivo (Prefeitura de Guaraí) e secretarias municipais competentes, cobram solução para demandas da comunidade e sugerem melhorias a serem fixadas por meio das leis vigentes. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Solicita da secretaria municipal competente que seja providenciada uma ação urgente para manutenção das vias urbanas do Setor Aeroporto; caso não seja possível recapeamento, que pelo menos seja feito o trabalho de tapa-buracos. 

Nilo Farinha (PV)

- Requer providências da secretaria municipal competente visando a retirada de lixo/entulho no Setor Alto Bonito, local onde algumas pessoas estariam realizando descarte irregular de resíduos em áreas próximas das moradias. 

Maydson Almeida (SD)

- Pede que seja elaborado um estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas na Rua 2, mais precisamente no acesso ao Setor Alto Alegre, via onde moradores reclamam com frequência da imprudência de alguns condutores. 

Projeto aprovado em 1ª votação 

- Projeto de Lei 08/2022, de iniciativa conjunta dos vereadores Nilo Farinha (PV) e Léo Geladinha (PV), institui o banco de rações do município de Guaraí. 

Projetos que aguardam votação 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. 

Calendário de sessões (2022) 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 18, 24 e 31/05

Junho: 07, 09, 15, 21 e 23/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Câmara aprova moção de aplausos para policiais militares que salvaram bebê engasgado em Guaraí

por Divino Placido da Costa publicado 15/06/2022 16h06, última modificação 15/06/2022 16h06
Sessão aconteceu nesta quarta-feira
Câmara aprova moção de aplausos para policiais militares que salvaram bebê engasgado em Guaraí

Sessão ordinária desta quarta-feira

A Câmara de Guaraí aprovou na manhã desta quarta-feira (15/06), após votação unânime, uma moção de aplausos, sugerida pelos vereadores Léo Geladinha (PV) e Maydson Almeida (SD), homenageando policiais militares que salvaram um bebê recém-nascido, com apenas 17 dias, fato ocorrido no último dia 20/05.

 

O bebê, que se chama Isaac, teria engasgado após a amamentação. Ele é filho de Eurivan (bancário) e Maria Helena. Apesar da situação inédita para os envolvidos, este não é o 1º caso de recém-nascido salvo por militares em Guaraí, já que outras duas ocorrências similares foram registradas há quase um ano.

 

Após receber os primeiros socorros dos policiais, Isaac foi levado para o Hospital Regional de Guaraí (HRG), local onde passou por avaliação da equipe médica de plantão, sendo liberado logo em seguida. Os pais fizeram questão de enaltecer a rapidez durante o atendimento, crucial para que tudo corresse bem.

 

Requerimentos e Indicações

 

Ainda durante a sessão foram aprovados alguns requerimentos e indicações. Os pedidos, encaminhados ao Poder Executivo (Prefeitura de Guaraí) e secretarias municipais competentes, cobram solução para demandas da comunidade e sugerem melhorias que poderiam ser implementadas por meio de projetos de lei.

 

Maydson Almeida (SD)

- Indica a criação do projeto de lei denominado “Juventude Digital”, que tem como objetivo oferecer cursos, capacitações e treinamentos em Guaraí na área de Tecnologia da Informação (TI), ação voltada para jovens com até 24 anos.

- Solicita que o Departamento de Trânsito de Guaraí ou a secretaria municipal competente proceda a instalação de novas sinalizações horizontais e verticais nas vias urbanas, incluindo ainda a instalação de novas placas de trânsito.

 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Requer providências urgentes da secretaria municipal competente em relação a iluminação do entorno da quadra coberta situada no bairro Setor Canaã e ainda do entono da Praça do Povo Laurindo Ribeiro Rocha no bairro Setor Pestana.

- Solicita da secretaria municipal competente a realização da troca, por meio da compra ou remanejamento de veículos em melhores condições de uso para o atendimento das demandas dos servidores atuantes na Vigilância Sanitária.

 

Ricardo Gauchim (PDT)

- Solicita da secretaria municipal competente a construção de uma ponte de pequeno porte ou então bueiro sobre o Córrego Taquari, área situada próximo ao acesso da propriedade do Seu Francisco, mais conhecido como “Chiquita”.

 

Moção de aplausos aprovada

- Moção de aplausos para policiais militares que salvaram a vida de um bebê, pedido conjunto dos vereadores Léo Geladinha (PV) e Maydson Almeida (SD).

Projetos que aguardam votação

 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

- Projeto de Lei 06/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a alienação de alguns veículos e imóveis integrantes do patrimônio municipal.

Projeto de Lei 08/2022, de iniciativa conjunta dos vereadores Nilo Farinha (PV) e Léo Geladinha (PV), que institui o banco de rações do município de Guaraí.

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

 

Projetos retirados e arquivados

 

Projeto de Lei Complementar 008/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de uma área pública para a Associação Guará Moto Clube.

Obs.: Matéria arquivada devido as vedações impostas no período eleitoral.

Projeto de Lei Complementar 09/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Obs.: Matéria arquivada devido as vedações impostas no período eleitoral.

 

Calendário de sessões (2022)

 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 18, 24 e 31/05

Junho: 07, 09, 15, 21 e 23/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Vereadores se reunem com o Cmdt Geral do CBMTO Col Carlos Eduardo de Souza

por Divino Placido da Costa publicado 09/06/2022 08h41, última modificação 09/06/2022 08h41
Reunião ocorreu para debater sobre possível instalação de uma unidade em Guaraí.
Vereadores se reunem com o Cmdt Geral do CBMTO Col Carlos Eduardo de Souza

Viaturas estacionadas na Câmara

Vereadores participam de reunião com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM/TO), coronel Carlos Eduardo de Souza Farias, que esteve em Guaraí na manhã desta quarta-feira (08/06), tratando de ajustes necessário para instalação da unidade da corporação no município.

Veja os requerimentos aprovados na sessão do dia 07/06 e os projetos que aguardam votação na Casa

por Divino Placido da Costa publicado 07/06/2022 14h55, última modificação 07/06/2022 14h55

Requerimentos aprovados 

Ricardo Gauchim (PDT)

- Solicita da secretaria municipal competente que seja providenciada a disponibilização de um caminhão pipa para molhar vias dos bairros Serrinha e Alto Bonito, isso até que as obras de pavimentação venham a ser realizadas.

- Requer pela 2ª vez a reconstrução de uma ponte de pequeno porte na região do Santo Reis, mais precisamente no acesso a Fazenda do Seu Odécio, estrutura que se encontra em péssimo estado de conservação e pode até cair. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Solicita da secretaria municipal competente que seja providenciada a limpeza das antigas instalações da antiga sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Guaraí, prédio localizado na Avenida W-5 do Setor Aeroporto. 

Projetos que aguardam votação 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

Projeto de Lei Complementar 09/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Projeto de Lei 08/2022, de iniciativa conjunta dos vereadores Nilo Farinha (PV) e Léo Geladinha (PV), que institui o banco de rações do município de Guaraí.

- Projeto de Lei Complementar 008/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de uma área pública para a Associação Guará Moto Clube.

- Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Moção de aplausos para o 7º Batalhão de Polícia Militar de Guaraí (7º BPM), pedido conjunto dos vereadores Léo Geladinha (PV) e Maydson Almeida (SD). 

Calendário de sessões (2022) 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 18, 24 e 31/05

Junho: 07, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

Câmara autoriza repasse para SRG e aprova + três requerimentos na sessão desta terça (31/05)

por Divino Placido da Costa publicado 01/06/2022 08h55, última modificação 01/06/2022 16h17
Repasse será destinado à Expo Guaraí, e SRG deverá prestar contas dos recursos
Câmara autoriza repasse para SRG e aprova + três requerimentos na sessão desta terça (31/05)

Expo Guaraí - Créditos da Imagem: Guaraí Notícias

Após sessões realizadas na manhã desta terça-feira (31/05), a Câmara de Guaraí autorizou o município a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para o Sindicato Rural de Guaraí (SRG), entidade que organiza a 31ª Exposição Agropecuária de Guaraí (EXPOGUARAÍ), promovida entre os dias 03 e 12/06. 

O projeto, aprovado em duas votações, uma delas em sessão extraordinária, tramitava na Casa de Leis desde o início do mês. A entidade beneficiada pelo repasse deverá prestar contas em relação a aplicação do recurso, que, como o projeto descreve, vão contribuir para o pagamento de “despesas do evento”. 

Comandante do 7º BPM 

Pouco antes da sessão, os vereadores se reuniram com o comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar de Guaraí (7º BPM), Major Rafael Silva Crespo. O militar apresentou um balanço da atuação da corporação relativo aos últimos meses e ainda tratou de assuntos relacionados ao policiamento no município. 

Requerimentos aprovados 

Maydson AlmMeida (SD)

- Solicita da secretaria municipal competente que sejam tomadas providências em relação a troca de pontos de iluminação pública no bairro Setor Jardim Brasília, mais precisamente na Rua da Saudade e na Avenida Goiás. 

Ricardo Gauchim (PDT)

- Solicita da secretaria municipal competente que sejam tomadas providências urgentes em relação a limpeza e roçagem de terrenos baldios e espaços públicos no bairro Setor Aeroporto II, evitando acúmulo de vegetação e outros problemas. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Solicita da secretaria municipal competente que sejam tomadas providências visando a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Antônio Mendes Ribeiro, próximo a Unidade Básica de Saúde (UBS) José Coelho dos Santos. 

Projeto aprovado em definitivo 

Projeto de Lei 04/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que concede auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para o Sindicato Rural de Guaraí (SRG). 

Moção retirada de pauta 

- Moção de apelo ao governador Wanderley Barbosa (Republicanos), cobrando o retorno da Força Tática em Guaraí, pedido do vereador Tarcísio Ramos (PDT). 

Projetos que aguardam votação 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

Projeto de Lei Complementar 09/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

- Projeto de Lei 06/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que concede revisão geral anual aos subsídios de todos os servidores públicos municipais.

Projeto de Lei 08/2022, de iniciativa conjunta dos vereadores Nilo Farinha (PV) e Léo Geladinha (PV), que institui o banco de rações do município de Guaraí.

- Projeto de Lei Complementar 008/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de uma área pública para a Associação Guará Moto Clube.

- Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. 

Calendário de sessões (2022) 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 18, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

Em sessões extras, Câmara aprova reajuste de 22% para professores em Guaraí, incluindo data-base

por Divino Placido da Costa publicado 27/05/2022 16h29, última modificação 27/05/2022 16h29
Após negociações entre as partes, Câmara Municipal aprova texto em sessão extraordinária.
Em sessões extras, Câmara aprova reajuste de 22% para professores em Guaraí, incluindo data-base

Aprovado o reajuste dos profissionais da educação.

Um costurado entre representantes de uma comissão formada por educadores e a Prefeitura de Guaraí vai possibilitar que professores da rede municipal recebam 22% de reajuste, incluindo data-base. A lei que institui o benefício foi aprovada pela Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (27/05), após várias sessões extraordinárias (não remuneradas) realizadas desde 26/05.

 

A classe reivindicava, desde o fim de abril, o cumprimento do reajuste do piso no início da carreira, fixado por meio de legislação Federal em 33,24%, porém o município alegou que não conseguiria garantir o direito, sem que houvesse comprometimento dos limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Diante do impasse, chegou-se ao entendimento de uma proposta que contemplaria reajuste de 10,06% (data-base), ou seja, relativo à correção anual das perdas relacionadas a inflação acumulada nos últimos 12 meses + reajuste real de 11,9%, fixado nas tabelas iniciais da carreira de professor do município. 

Uma das emendas sugeridas pelo vereador Maydson Almeida (SD), aprovada por unanimidade de votos, estabelece que as modificações possuem validade até agosto deste ano. Sendo assim, as negociações continuam, já que o reajuste real garantido está longe dos 33,24%, direito que categoria continuará buscando. 

PCCR deve ser atualizado 

Outra negociação em andamento é a que possibilita revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Educação Municipal, em vigor desde 2016. Os termos gerais já haviam sido tratados judicialmente no fim de 2021, possibilitando que o município pagasse R$ 3,2 milhões em direitos atrasados.

 

Câmara entrega moção de aplausos, aprova duas indicações e data-base para servidores municipais

por Divino Placido da Costa publicado 24/05/2022 12h24, última modificação 24/05/2022 12h24

Durante sessão realizada nesta terça-feira (24/05), vereadores promoveram a entrega de uma moção de aplausos sugerida na sessão anterior e cobraram, por meio de indicação, que uma praça inacabada no Setor Piaçava possa ser revitalizada e concluída. A Casa de Leis ainda aprovou um projeto de lei que autoriza o município a conceder reajuste data-base para servidores municipais. 

Indicações aprovadas na sessão 

Fábio Santos (SD)

- Indica a secretaria municipal competente a tomada de providências visando a sessão de veículo para que os fiscais de postura da Prefeitura de Guaraí possam realizar atividades de campo, realizando vistorias, notificações e orientações.

 Maydson Almeida (SD)

- Indica que a secretaria municipal competente providencie a revitalização e limpeza de uma praça com quadra no Setor Piaçava, incluindo a instalação de câmeras de segurança, pedido que já vem sendo cobrado há mais de um ano. 

Projeto aprovado em definitivo 

- Projeto de Lei 06/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que concede revisão geral anual aos subsídios (data-base) dos servidores municipais.

 Projetos que aguardam votação 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Projeto de Lei 04/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que concede auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para o Sindicato Rural de Guaraí (SRG).

Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

Projeto de Lei Complementar 09/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

- Projeto de Lei 06/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que concede revisão geral anual aos subsídios de todos os servidores públicos municipais.

Projeto de Lei 08/2022, de iniciativa conjunta dos vereadores Nilo Farinha (PV) e Léo Geladinha (PV), que institui o banco de rações do município de Guaraí.

- Moção de apelo ao governador Wanderley Barbosa (Republicanos), cobrando o retorno da Força Tática em Guaraí, pedido do vereador Tarcísio Ramos (PDT). 

Calendário de sessões (2022) 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 18, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

Três indicações e uma moção de aplausos são aprovadas na sessão desta quarta (18/05); veja resumo

por Divino Placido da Costa publicado 18/05/2022 14h31, última modificação 18/05/2022 14h31

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (18/05), mais uma sessão ordinária (prevista em regimento) da Câmara de Guaraí. Durante a plenária, novas indicações ao Poder Executivo (Prefeitura) foram aprovadas, além de uma moção de aplausos. Alguns vereadores também comentaram os últimos acontecimentos, em especial o fato que envolveu o latrocínio (roubo seguido de morte) de um jovem guaraiense, brutalmente morto na frente de sua casa. 

Indicações aprovadas 

Léo Geladinha (PV)

- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja construída uma ponte de concreto sobre o Córrego Matinha, que fica a 600 metros da comunidade que recebe o mesmo nome, na divisa com Colméia.

- Indica ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, para que sejam tomadas providências urgentes em relação a manutenção das estradas rurais do Assentamento Pedra Branca, tendo em vista as más condições das mesmas. 

Nilo Farinha (PV)

- Indica ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas providências em relação a iluminação pública no acesso de uma nova ponte que está sendo construída entre os setores Piaçava e Novo Horizonte. 

Moção de aplausos aprovada 

- Moção de aplausos ao empresário Silvano Junio Pereira, proprietário da empresa ClickNet, pedido este efetivado pelo vereador Maydson Almeida (SD). 

Projetos que aguardam votação 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

- Projeto de Lei 04/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que concede auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para o Sindicato Rural de Guaraí (SRG).

- Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

- Projeto de Lei Complementar 09/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 18, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br

Quatro indicações e três requerimentos são aprovados na sessão desta terça (10/05); veja resumo

por Divino Placido da Costa publicado 11/05/2022 08h03, última modificação 11/05/2022 08h03

Durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (10/05), a Câmara Municipal de Guaraí aprovou quatro indicações e três requerimentos. Os pedidos, encaminhados ao Poder Executivo (Prefeitura de Guaraí) e secretarias municipais competentes, cobram solução para demandas da comunidade. 

Indicações e requerimentos 

Nilo Farinha (PV)

- Indica que seja elaborado um estudo para prorrogação do prazo de pagamento do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais, beneficiando empresários que ainda sentem os impactos econômicos da pandemia Covid-19.

 Maydson Almeida (SD)

- Indica que o município providencie, junto aos órgãos competentes, o estudo para instalação de redutores de velocidade ou barreiras, evitando que motoristas desviem de quebra-molas instalados ao longo da Avenida Bernardo Sayão.

- Indica que o município providencie, junto aos órgãos competentes, a manutenção/revitalização urgente das vias urbanas do Setor Novo Horizonte, onde alguns dos locais estão intransitáveis até para pedestres ou ciclistas.

- Indica que o município providencie a instalação urgente de uma nova faixa de pedestres em frente a Farmácia Droga Mary, estabelecimento instalado na Avenida Bernardo Sayão, local muito movimentado por residentes da cidade. 

Ricardo Gauchim (PDT)

- Requer da Prefeitura de Guaraí a pavimentação do bairro Setor Serrinha, já que a comunidade agora se encontra legalizada. O parlamentar sugere a aplicação de recursos próprios ou ainda via emendas parlamentares. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Requer da Prefeitura de Guaraí, que busque parcerias ou aplique recursos próprios para a instalação de banheiros químicos no percurso da cavalgada da 31ª Exposição Agropecuária de Guaraí (EXPOGUARAÍ), marcada para 05/06.

- Requer providências em relação a drenagem das vias do bairro Setor Jardim Irany, local onde estão sendo realizadas obras de pavimentação, porém os serviços foram paralisados até que a drenagem venha a ser de fato finalizada. 

Projetos que aguardam votação 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

- Projeto de Lei 04/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que concede auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para o Sindicato Rural de Guaraí (SRG).

- Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

- Projeto de Lei Complementar 09/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

- Moção de aplausos ao empresário Silvano Pereira Junio, proprietário da empresa ClickNet, pedido este efetivado pelo vereador Maydson Almeida (SD). 

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

 

Plenária da Casa de Leis: Após viagem para Brasília, vereadores retomam sessões em Guaraí; confira agenda de plenárias

por Divino Placido da Costa publicado 02/05/2022 19h00, última modificação 02/05/2022 19h00

 Após viagem para Brasília (DF), realizada na semana passada, os vereadores que representam a comunidade de Guaraí retomaram nesta segunda-feira (02/05), a agenda de sessões previstas regimentalmente. Durante a ida a capital Federal, os parlamentares participaram da 21ª Marcha dos Vereadores e ainda se reuniram com representantes tocantinenses no Congresso Nacional. 

Requerimentos e indicações 

Durante a sessão foram aprovados três requerimentos e duas indicações. Os pedidos, encaminhados ao Poder Executivo (Prefeitura de Guaraí) e secretarias municipais competentes, cobram solução para demandas da comunidade e sugerem melhorias que poderiam ser implementadas por meio de projetos de lei ou ações pontuais. Tratam-se de proposituras costumeiras na Casa de Leis. 

Maydson Almeida (SD)

- Indica que a Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria municipal competente, contrate via licitação empresa especializada na manutenção de vias urbanas, especialmente durante o período de estiagem que está praticamente iniciando. 

Mikéias Feitosa (UB)

- Requer que a Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria municipal competente, implante um parque infantil na Esc. Municipal Sossego da Mamãe.

- Requer que a Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria municipal competente, construa uma nova ponte de concreto na zona rural, mais precisamente sobre o Ribeirão Tranqueira, acesso para a região do Salgado. 

Nilo Farinha (PV)

- Requer que a Prefeitura de Guaraí, por meio de parcerias institucionais ou meios próprios, o aumento das ações de vigilância e segurança na Praça da Conciliação Prefeito Euclides de Lima Rodrigues, a “Praça da Prefeitura”. 

Léo Geladinha (PV)

- Indica que sejam tomadas providências, por meio de parcerias ou meios próprios do município, visando a reforma do Ginásio Poliesportivo Dr. Pedro Zanina, que possui gestão compartilhada entre Prefeitura e Governo do Estado. 

Projeto que aguarda votação 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Obs.: Aguarda documentações complementares para poder ser analisado. 

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

Veja um resumo de todas as matérias aprovadas nas sessões de 19 e 20/04 na Câmara Mun. de Guarai

por Divino Placido da Costa publicado 22/04/2022 09h05, última modificação 22/04/2022 09h08

Foram realizadas nesta última terça-feira e nesta quarta-feira (19 e 20/04), duas sessões previstas em calendário na Câmara de Guaraí. Na oportunidade foram aprovados 8 requerimentos/indicações diversos, além de um projeto de iniciativa parlamentar, criando o Dia da Advocacia Jovem, a ser celebrado anualmente. 

Requerimentos e Indicações 

Maydson Almeida (SD)

- Indica a Prefeitura de Guaraí que viabilize, por meio de emendas parlamentares ou recursos próprios, a cobertura das arquibancadas do Estádio Delfinão.

- Indica a Prefeitura de Guaraí que viabilize, por meio de emendas parlamentares ou recursos próprios, a reforma e ampliação dos vestiários do Estádio Delfinão.

 Mikéias Feitosa (UB)

- Indica a necessidade de instalar bueiros inteligentes que coletam lixo e possibilitam o recolhimento dos mesmos pelas equipes de limpeza pública.

- Indica que sejam tomadas providências para reforma, construção de parquinho e quadra coberta na Escola Municipal Luís de Camões (Setor Nova Querência).

Léo Geladinha (PV)

- Indica a tomada de providências para reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Guaraí, além da praça no seu entorno. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Requer providências urgentes para a limpeza e roçagem de vias públicas, além da ampliação dos horários da coleta de lixo doméstico no Setor Alto Alegre. 

Bonfim Silva (UB)

- Indica a Prefeitura de Guaraí que viabilize, por meio de emendas parlamentares ou recursos próprios, a cobertura da quadra na comunidade Canto da Vazante. 

Prof.ª Rita Lopes (UB)

- Indica que sejam tomadas providências para construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Euclides da Cunha, na comunidade Beira do Rio. 

Projeto aprovado em definitivo 

- Projeto de Lei 07/2022, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD), que dispõe sobre a criação do Dia da Advocacia Jovem, a ser celebrado em 14/03. 

Projeto que aguarda votação 

- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Obs.: Aguarda documentações complementares para poder ser analisado. 

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 


 

Vereadores pedem cumprimento do piso do magistério, volta da Unitins e incentivo para hortas

por Divino Placido da Costa publicado 12/04/2022 13h20, última modificação 12/04/2022 13h48

A Câmara de Guaraí retomou nesta terça-feira (12/04), após o feriado municipal, o período de sessões ordinárias, ou seja, previstas em regimento. Na oportunidade, vereadores solicitaram o cumprimento do piso do magistério no município, além do retorno da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e o envio de um projeto de lei que incentive e apoie o plantio de hortas públicas. 

O pedido para cumprimento da lei do piso do magistério foi solicitado via requerimento pelo vereador Mikéias Feitosa (UB). Vale destacar que esta é uma determinação do Governo Federal, estipulando que profissionais do magistério atuantes em escolas públicas não recebam menos de R$ 3.845,63 em 2022. 

Já o retorno da Unitins para Guaraí é uma solicitação da vereadora Prof.ª Rita Lopes (UB) e será encaminhado via ofício para o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). No documento, que ainda será redigido, a parlamentar pede também uma agenda de reunião com o governador para tratar do assunto. 

Na mesma sessão, o vereador Maydson Almeida (SD) solicitou, por meio de indicação, que o Poder Executivo encaminhe para a Casa de Leis um Projeto de Lei criando o Plano Municipal de Incentivo ao Cultivo em Hortas Municipais. A matéria visa garantir suporte para os plantios existentes e os que forem criados. 

Projetos aprovados (1ª votação) 

- Projeto de Lei 07/2022, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD), que dispõe sobre a criação do Dia da Advocacia Jovem, a ser celebrado em 14/03.

- Moção de aplausos direcionada ao Secretário Municipal de Saúde de Guaraí, Wellington de Sousa Silva, pedido feito pelo vereador Ricardo Gauchim (PDT). 

Projeto que aguarda votação 

- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar. 

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Na última sessão antes do aniversário de Guaraí, vereadores aprovam 5 requerimentos e indicações

por Divino Placido da Costa publicado 07/04/2022 15h34, última modificação 07/04/2022 15h34

A Câmara de Guaraí promoveu, na manhã desta quinta-feira (07/04), mais uma sessão ordinária (prevista em regimento), a última antes do aniversário de 52 anos de emancipação política do município, que será celebrado no próximo dia 11/04. Na ocasião, 5 requerimentos e indicações foram aprovados na plenária. 

Requerimentos e indicações 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Solicita da secretaria municipal competente a limpeza de vias públicas e a ampliação dos horários para a coleta de lixo doméstico no Jardim Alto Alegre. 

Profª. Rita Lopes (UB)

- Indica a criação de uma nova lei para o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), relativo as dívidas vencidas até 2021 com a Prefeitura de Guaraí. 

Ricardo Gauchim (PDT)

- Requer a manutenção urgente da estrada rural do Santo Reis, situada na zona rural de Guaraí, especialmente até o acesso da propriedade do “Seu Alaor”. 

Marcelão (UB)

- Pede que sejam tomadas providências urgentes quanto a limpeza de terrenos do Setor Piaçava, onde existem áreas tomadas por vegetação (mato) e até lixo. 

Nilo Farinha (PV)

- Solicita da secretaria municipal competente que sejam tomadas providências quanto a limpeza e patrolamento de vias públicas do Setor Novo Horizonte.

 Projetos que aguardam votação 

- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

- Projeto de Lei 05/2022, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD), que dispõe sobre a criação do Dia da Advocacia Jovem, a ser celebrado em 14/03. 

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Cadastro de doadores, nome de ponte e moção de aplausos são aprovadas nesta segunda-feira (04/04)

por Divino Placido da Costa publicado 05/04/2022 08h39, última modificação 05/04/2022 08h39

Durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (04/04), a Câmara Municipal de Guaraí aprovou, após segunda e última votação, dois projetos de lei de autoria dos vereadores Nilo Farinha (PV) e Mikéias Feitosa (UB), além de uma moção de aplausos sugerida pelo vereador Léo Geladinha (PV). A próxima sessão está agendada para acontece no dia 07/04, a partir das 9h da manhã. 

Projetos aprovados em definitivo 

- Projeto de Lei 01/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), autorizando o município a criar cadastro local de doadores de sangue e de medula óssea.

- Projeto de Lei 03/2022, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), nomeando uma ponte sobre o Córrego Lajedo (Sítio Novo) como Emiliano Câmara Portilho.

 - Moção de aplausos para o empresário Ozamir Pereira da Silva, proprietário da Osmiki Representações, pedido feito pelo vereador Léo Geladinha (PV). 

Projetos que aguardam votação 

- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

- Projeto de Lei 07/2022, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD), que dispõe sobre a criação do Dia da Advocacia Jovem, a ser celebrado em 14/03. 

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

5 requerimentos e dois projetos (1ª votação) são aprovados em Guaraí na sessão desta terça (29/03)

por Divino Placido da Costa publicado 30/03/2022 14h30, última modificação 30/03/2022 14h44

A Câmara de Guaraí promoveu na manhã desta terça-feira (29/03), a última sessão ordinária (prevista em regimento) relativa ao mês de março do ano vigente no parlamento local. Durante a plenária foram aprovados em definitivo 5 requerimento/indicações propostos, além de dois projetos de lei (1ª votação). 

Requerimentos aprovados 

Prof.ª Rita Lopes (UB)

- Indica ao Poder Executivo viabilize anualmente a realização de exames oftalmológicos e de audiometria para estudantes da rede municipal de ensino. 

Ricardo Gauchim (PDT)

- Requer providências para revitalização da Praça do Povo Laurindo Ribeiro Rocha no Setor Pestana, incluindo a construção de uma academia ao ar livre. 

Maydson Almeida (SD)

- Solicita da secretaria competente a imediata atualização da sinalização de trânsito das vias urbanas de Guaraí, incluindo troca e instalação de placas.

- Requer providências urgentes para a manutenção das estradas rurais pertencentes ao distrito de Mirandópolis, conhecido popularmente como Lajedo. 

Mikéias Feitosa (UB)

- Requer providências para atualização da academia ao ar livre, além da reforma dos bancos e mesas instalados na Praça 11 de Abril, situada no bairro Setor Sul. 

Projetos aprovados (1ª votação) 

- Projeto de Lei 01/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), autorizando o município a criar cadastro local de doadores de sangue e de medula óssea.

- Projeto de Lei 03/2022, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), nomeando uma ponte sobre o Córrego Lajedo (Sítio Novo) como Emiliano Câmara Portilho. 

Projetos que aguardam votação 

- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

- Projeto de Lei 04/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Saúde Mental entre jovens.

- Projeto de Lei 07/2022, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD), que dispõe sobre a criação do Dia da Advocacia Jovem, a ser celebrado em 14/03.

 - Moção de aplausos para o empresário Ozamir Pereira da Silva, proprietário da Osmiki Representações, pedido feito pelo vereador Léo Geladinha (PV). 

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

Veja um resumo da sessão da Câmara de Guaraí desta terça-feira (22/03); próxima será dia 29/03

por Divino Placido da Costa publicado 23/03/2022 07h30, última modificação 23/03/2022 07h30

Foi realizada na manhã desta terça-feira (22/03), mais uma sessão ordinária (prevista em regimento) da Câmara de Guaraí. A plenária, assim como de costume, teve transmissão pelo Facebook da Casa de Leis. A próxima sessão está agendada para acontecer dia 29/03, sendo a última relativa a março/2022. 

Requerimentos aprovados 

Maydson Almeida (SD)

- Requer providências para a manutenção de lâmpadas de iluminação pública em vias urbanas de Guaraí e a divulgação da programação de atendimentos. 

Marcelão (UB)

- Solicita que sejam colocadas placas informativas nas proximidades da Feira Coberta, proibindo estacionamento de caminhões em dias de realização da feira. 

Projetos que aguardam votação 

- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

- Projeto de Lei 01/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), autorizando o município a criar cadastro local de doadores de sangue e de medula óssea.

- Projeto de Lei 04/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Saúde Mental entre jovens.

- Projeto de Lei 03/2022, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), nomeando uma ponte sobre o Córrego Lajedo (Sítio Novo) como Emiliano Câmara Portilho.

- Projeto de Lei 07/2022, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD), que dispõe sobre a criação do Dia da Advocacia Jovem, a ser celebrado em 14/03.

 - Moção de aplausos para o empresário Ozamir Pereira da Silva, proprietário da Osmiki Representações, pedido feito pelo vereador Léo Geladinha (PV). 

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 071017, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

Veja os principais destaques da sessão da Câmara de Guaraí realizada nesta quinta-feira (17/03)

por Divino Placido da Costa publicado 17/03/2022 15h31, última modificação 17/03/2022 15h31
Veja os principais destaques da sessão da Câmara de Guaraí realizada nesta quinta-feira (17/03)

Vista aérea da Câmara Municipal de Guarai

 Foi realizada na manhã desta quinta-feira (17/03), mais uma sessão ordinária (prevista em regimento) da Câmara de Guaraí. A plenária, assim como de costume, teve transmissão pelo Facebook da Casa de Leis. Confira a seguir um resumo das principais pautas em apreciação. 

Matérias aprovadas em definitivo 

- Moção de aplausos para Maria Amélia Martins Costa, 1ª mulher vereadora a ocupar assento na Câmara de Guaraí, pedido da vereadora Rita Lopes (UB). 

Requerimentos aprovados 

Nilo Farinha (PV)

- Solicita que o município adote providências para a inclusão de ações específicas em alusão ao Dia da Doação de Alimentos, celebrado em 17/12.

- Indica a necessidade de que sejam inseririas fotos e dados sobre pessoas desaparecidas nas correspondências oficiais encaminhadas pelo município. 

Projetos que aguardam votação 

- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

- Projeto de Lei 01/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), autorizando o município a criar cadastro local de doadores de sangue e de medula óssea.

- Projeto de Lei 04/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Saúde Mental entre jovens.

- Projeto de Lei 03/2022, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), nomeando uma ponte sobre o Córrego Lajedo (Sítio Novo) como Emiliano Câmara Portilho.

- Projeto de Lei 07/2022, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD), que dispõe sobre a criação do Dia da Advocacia Jovem, a ser celebrado em 14/03.

 - Moção de aplausos para o empresário Ozamir Pereira da Silva, proprietário da Osmiki Representações, pedido feito pelo vereador Léo Geladinha (PV). 

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 0710, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Autorizado pela Câmara, convênio para estruturação do Distrito Industrial de Guaraí é assinado em Palmas

por Divino Placido da Costa publicado 11/03/2022 22h01, última modificação 11/03/2022 22h01

 Vereadores que representam a comunidade de Guaraí estiveram em Palmas nesta sexta-feira (11/03), onde puderam acompanhar de perto a assinatura de um convênio entre o governador Wanderlei Barbosa (sem partido) e a prefeita de Guaraí, Fátima Coelho (UB), objetivando a estruturação do sonhado Distrito Industrial de Guaraí. O acordo foi autorizado por unanimidade de votos pelos vereadores locais no dia anterior e prevê investimentos de até R$ 8,2 milhões. 

Guaraí é o primeiro município do Tocantins a firmar este tipo de convênio público. A área do futuro Distrito Industrial de Guaraí está situada às margens da rodovia Federal BR-153, próximo do antigo Posto Fiscal da Receita Estadual (entrada Sul). São 242 mil metros quadrados, divididos em 84 lotes. O próximo passo agora é a realização de uma licitação para início das obras de infraestrutura. A expectativa é de que os trabalhos no local possam ser iniciados ainda neste ano. 

Presentes na oportunidade 

Estiveram presentes na assinatura do convênio, além do governador Wanderlei Barbosa e da prefeita Fátima Coelho, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB); o presidente da Câmara Municipal de Guaraí, Gleidson Bueno (UB); acompanhado dos vereadores Marcelão (UB); Mikéias Feitosa (UB); Léo Gelaginha (PV); Fábio Santos (SD); Ricardo Gauchim (PDT); Tarcísio Ramos (PDT); Professora Rita Lopes (UB) e Nilo Farinha (PV); toda a equipe técnica da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics); secretário de Estado da Infraestrutura, Jairo Mariano, ex-prefeito de Pedro Afonso; o secretário municipal de Articulação Institucional e Desenvolvimento de Guaraí, Oscimar Barbosa; Walter Medeiros, diretor municipal de Indústria e Comércio e o ex-prefeito de Guaraí, Genésio Ferneda. 

Recursos injetados via PICS 

A implantação da infraestrutura do Distrito Industrial de Guaraí faz parte da 1ª fase do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS), criado pela gestão do governador Wanderlei Barbosa, visando dotar os parques industriais do Estado de infraestrutura adequada para receber investidores e impulsionar a economia. Serão investidos + de R$ 110 milhões em até 4 anos. 

Conforme divulgado pelo próprio governo do Estado, para o ano de 2022 o programa deve alocar cerca de R$ 50 milhões em investimentos. O plano de trabalho, dividido em três fases, contempla ações de melhoria da infraestrutura para a atração de novos negócios, fomento ao desenvolvimento econômico, além da observação dos resultados para o planejamento dos próximos 10 anos.

Projetos sobre Distrito Industrial e apoio de R$ 50 mil ao Hospital de Amor são aprovados em Guaraí

por Divino Placido da Costa publicado 10/03/2022 16h15, última modificação 10/03/2022 16h24

A Câmara de Guaraí aprovou nesta quinta-feira (10/03), dois projetos que tramitavam em regime de urgência, autorizando o município a repassar R$ 50 mil para a fundação que mantém o Hospital de Amor e permitindo a formalização de convênio com o Governo do Estado para reestruturação do Distrito Industrial.. 

No caso do repasse direcionado ao Hospital de Amor, o montante poderá ser transferido por meio de subvenção social, como aconteceu em anos anteriores. O vereador Nilo Farinha (PV) havia solicitando o repasse por meio de requerimento, pedido que havia sido aprovado ainda no mês de fevereiro/2022. 

Em relação ao Distrito Industrial, a área alocada já foi definida há vários anos e fica às margens da BR-153, próximo do antigo Posto Fiscal da Receita Estadual. São 84 lotes em um terreno de 242 mil metros quadrados. R$ 5 milhões foram liberados para obras de infraestrutura, previstas para iniciarem ainda neste ano. 

Projetos aprovados em definitivo 

- Projeto de Lei 03/2022, que autoriza a Prefeitura de Guaraí a conceder subvenção social de R$ 50 mil para a fundação que mantém o Hospital de Amor.

- Projeto de Lei Complementar 06/2022, autoriza a Prefeitura de Guaraí a firmar convênio com o Governo do Tocantins para reestruturar o Distrito Industrial. 

Requerimentos aprovados 

Prof.ª Rita Lopes (UB)

- Sugere a doação de uma área pública para a Igreja Católica, possibilitando que seja construída uma capela entre os setores Nova Esperança e Portal da Serra. 

Nilo Farinha (PV)

- Requer providências da secretaria municipal componente para a realização de roçagem da vegetação em terrenos dos setores Piaçava e Novo Horizonte. 

Projetos que aguardam votação 

- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

- Projeto de Lei 01/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), autorizando o município a criar cadastro local de doadores de sangue e de medula óssea.

- Projeto de Lei 03/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Saúde Mental entre jovens.

- Projeto de Lei 03/2022, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), nomeando uma ponte sobre o Córrego Lajedo (Sítio Novo) como Emiliano Câmara Portilho.

- Moção de aplausos para Maria Amélia Martins Costa, 1ª mulher vereadora a ocupar assento na Câmara de Guaraí, pedido da vereadora Rita Lopes (UB).

 - Moção de aplausos para o empresário Ozamir Pereira da Silva, proprietário da Osmiki Representações, pedido feito pelo vereador Léo Geladinha (PV). 

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 15, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Câmara de Guaraí promove sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

por Divino Placido da Costa publicado 09/03/2022 09h35, última modificação 09/03/2022 10h58
Câmara de Guaraí promove sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenageadas representando todas as mulheres

 O Dia Internacional da Mulher foi de homenagens e muita emoção na Câmara de Guaraí durante a noite desta última terça-feira (08/03). A pedido da vereadora Professora Rita Lopes (UB), única mulher na atual legislatura, a Casa de Leis promoveu uma sessão solene. 

Seguindo a tradição, que por conta da pandemia Covid-19 deixou de ser realizada nos últimos dois anos, cada parlamentar escolheu uma mulher para homenagear. A atual prefeita Fátima Coelho, a ex-prefeita Professora Lires Ferneda e a ex-secretária estadual de Educação, Professora Adriana Aguiar estavam entre as laureadas. 

Além das homenagens, o simbolismo da luta por igualdade, busca constante do gênero feminino, também foi destaque na cerimônia transmitida pelo Facebook da Casa de Leis. Seja na política ou em qualquer carreira profissional, o recado deixado foi claro e direto: “mulheres podem e devem ser o que elas quiserem”. 

Origem da celebração 

A origem do Dia Internacional da Mulher tem relação com um fato ocorrido em 8 de março de 1957, quando 129 operárias de uma fábrica têxtil morreram, depois que o local em que elas estavam pegou fogo. As trabalhadoras teriam sido trancadas na fábrica após protestarem contra a jornada excessiva de trabalho.

 

 

 

Em sessão ordinária do dia 07/03, vereadores expressam preocupação com o estado das ruas de Guaraí

por Divino Placido da Costa publicado 08/03/2022 08h45, última modificação 08/03/2022 08h45
Em sessão ordinária do dia 07/03, vereadores expressam preocupação com o estado das ruas de Guaraí

Ruas

Alvos de muitas cobranças por parte da população, vereadores de Guaraí aproveitaram a sessão desta segunda-feira (07/03), assim como já fizeram em outras oportunidades recentes, para cobrar novamente a apresentação de um planejamento de curto, médio e longo prazo para solucionar problemas relativos a infraestrutura das principais vias urbanas.

O problema piorou muito com o intenso volume de chuvas que vem sendo registradas desde o fim do ano passado. As piores situações, segundo apontado por alguns dos parlamentares estão em trechos das avenidas Fortaleza e Rio Grande do Sul, mas outras regiões também estão afetadas.

Requerimento e sessão solene

Ainda durante a sessão desta segunda-feira, o vereador Léo Geladinha (PV) apresentou um requerimento solicitando a elaboração de um estudo de viabilidade visando a instalação de pontos de iluminação pública nos acessos principais aos setores Portal da Serra e Jardim Nova Esperança em Guaraí.

Vale destacar que nesta terça-feira (08/03), a partir das 19h, a Câmara de Guaraí promove uma sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na mesma data. A plenária deve contar com presença de convidadas e será presidida pela vereadora Prof.ª Rita Lopes (UB), única mulher do parlamento.

Projetos que aguardam votação
 
- Projeto de Lei 01/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que, dentre outras atribuições definidas, oficializa a criação do setor de Ouvidoria do Município.
- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.
- Projeto de Lei 01/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), autorizando o município a criar cadastro local de doadores de sangue e de medula óssea.
- Projeto de Lei 01/2022, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), nomeando uma ponte sobre o Córrego Lajedo (Sítio Novo) como Emiliano Câmara Portilho.
- Moção de aplausos para Maria Amélia Martins Costa, 1ª mulher vereadora a ocupar assento na Câmara de Guaraí, pedido da vereadora Rita Lopes (UB).

Calendário de sessões (2022):
 
Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)
Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02
Março: 07, 10, 15, 22, e 29/03
Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04
Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05
Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06
Julho: (PERÍODO DE RECESSO)
Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08
Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09
Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10
Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11
Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12
 
Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Alvos de muitas cobranças por parte da população, vereadores de Guaraí aproveitaram a sessão desta segunda-feira (07/03), assim como já fizeram em outras oportunidades recentes, para cobrar novamente a apresentação de um planejamento de curto, médio e longo prazo para solucionar problemas relativos a infraestrutura das principais vias urbanas.

O problema piorou muito com o intenso volume de chuvas que vem sendo registradas desde o fim do ano passado. As piores situações, segundo apontado por alguns dos parlamentares estão em trechos das avenidas Fortaleza e Rio Grande do Sul, mas outras regiões também estão afetadas.

Requerimento e sessão solene

Ainda durante a sessão desta segunda-feira, o vereador Léo Geladinha (PV) apresentou um requerimento solicitando a elaboração de um estudo de viabilidade visando a instalação de pontos de iluminação pública nos acessos principais aos setores Portal da Serra e Jardim Nova Esperança em Guaraí.

Vale destacar que nesta terça-feira (08/03), a partir das 19h, a Câmara de Guaraí promove uma sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na mesma data. A plenária deve contar com presença de convidadas e será presidida pela vereadora Prof.ª Rita Lopes (UB), única mulher do parlamento.

Projetos que aguardam votação
 
- Projeto de Lei 01/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que, dentre outras atribuições definidas, oficializa a criação do setor de Ouvidoria do Município.
- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.
- Projeto de Lei 01/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), autorizando o município a criar cadastro local de doadores de sangue e de medula óssea.
- Projeto de Lei 01/2022, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), nomeando uma ponte sobre o Córrego Lajedo (Sítio Novo) como Emiliano Câmara Portilho.
- Moção de aplausos para Maria Amélia Martins Costa, 1ª mulher vereadora a ocupar assento na Câmara de Guaraí, pedido da vereadora Rita Lopes (UB).

Calendário de sessões (2022):
 
Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)
Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02
Março: 07, 10, 15, 22, e 29/03
Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04
Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05
Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06
Julho: (PERÍODO DE RECESSO)
Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08
Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09
Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10
Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11
Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12
 
Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.
CIAS

Veja os principais destaques da sessão plenária realizada pela Câmara de Guaraí nesta quarta (23/02)

por Divino Placido da Costa publicado 23/02/2022 14h24, última modificação 23/02/2022 14h24

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (23/02), mais uma sessão ordinária (prevista em regimento) da Câmara de Guaraí. A plenária, assim como de costume, teve transmissão pelo Facebook da Casa de Leis. Confira a seguir um resumo das principais pautas em apreciação, lembrando que existe a previsão de uma sessão extraordinária nesta semana, possivelmente na sexta (25/02)

Requerimento aprovado 

Nilo Farinha (PV)

- Indica que a Prefeitura de Guaraí encaminhe projeto de lei para a Casa de Leis, autorizando convênio financeiro de R$ 10 mil mensais com o Hospital de Amor. 

Matéria aprovada em definitivo 

 - Moção de aplausos para a ex-diretora regional de ensino de Guaraí, Ruthcleia Pereira Sousa Lopes, solicitação realizada pelo vereador Mikéias Feitosa (UB). 

Projetos que aguardam votação 

- Projeto de Lei 01/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que, dentre outras atribuições definidas, oficializa a criação do setor de Ouvidoria do Município.

- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

- Projeto de Lei 01/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), autorizando o município a criar cadastro local de doadores de sangue e de medula óssea.

- Projeto de Lei 01/2022, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), nomeando uma ponte sobre o Córrego Lajedo (Sítio Novo) como Emiliano Câmara Portilho.

 

Calendário de sessões (2022):

 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 15, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Câmara aprova 5 requerimentos e dois projetos durante a sessão plenária desta quinta-feira (17/02)

por Divino Placido da Costa publicado 17/02/2022 18h30, última modificação 17/02/2022 18h30

 Vereadores que representam a comunidade guaraiense promoveram uma nova sessão ordinária (prevista em regimento), realizada durante a manhã desta quinta-feira (17/02). Na oportunidade foram aprovados 5 requerimentos e dois projetos de lei. A plenária teve transmissão pelo Facebook da Casa de Leis e as próximas reuniões estão agendadas para a semana que vem, dias 21 e 23/02. 

Requerimentos aprovados 

Nilo Farinha (PV)

- Solicita que a secretaria competente promova a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna (câncer), incluindo o atendimento preferencial.

- Sugere a criação do Programa IPTU Verde, concedendo incentivos fiscais aos cidadãos que desenvolverem ações práticas de preservação ambiental.

- Indica a necessidade da aquisição de um veículo de assistência para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

- Requer da Prefeitura de Guaraí o envio de um novo projeto de lei para a Casa de Leis autorizando a doação de R$ 60 mil para o Hospital de Amor em 2022. 

Ricardo Gauchim (PDT)

- Requer da secretaria competente a realização de estudos e o planejamento para a reforma da ponte sobre o Córrego Água Fria entre Guaraí e Tupiratins. 

Projetos aprovados em definitivo 

- Projeto de Resolução 02/2022, de autoria da presidência da Casa de Leis, que dispõe sobre medidas de restruturação administrativa do Poder Legislativo.

- Projeto de Resolução 03/2022, de autoria da presidência da Casa de Leis, que dispõe sobre a contratação de temporários para atuarem no Poder Legislativo. 

Projetos que aguardam votação 

- Projeto de Lei 01/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que, dentre outras atribuições definidas, oficializa a criação do setor de Ouvidoria do Município.

- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

- Projeto de Lei 01/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), autorizando o município a criar cadastro local de doadores de sangue e de medula óssea.

 

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 0710, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 15, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Casa de Leis autoriza criação de cargos para atendimento multiprofissional de saúde mental em Guaraí

por Divino Placido da Costa publicado 11/02/2022 21h50, última modificação 11/02/2022 21h56

 

Após sessões realizadas nesta quinta-feira (10/02), uma delas de forma extraordinária, vereadores que representam a comunidade de Guaraí aprovaram em definitivo três projetos que tramitavam no parlamento, incluindo um que regulamenta o a criação de cargos para atendimento multiprofissional de saúde mental em Guaraí, sendo um psiquiatra, um assistente social e dois psicólogos.

A ação, que recebe o nome de “Projeto AMENT”, vem sendo executada pela Secretaria Municipal de Saúde desde setembro do ano passado, mas dependia da criação dos cargos para poder continuar existindo. O público-alvo da estratégia de saúde pública são os casos moderados de transtornos mentais e os atendimentos são regulados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s).

Ainda durante as plenárias foram aprovados outros dois projetos, um deles oficializando o calendário de sessões ordinárias do ano de 2022, iniciado no último dia 07/02 e que será finalizado em 15/12. A outra matéria aprovada formaliza a criação da Ouvidoria do Município, serviço público já oferecido, porém que precisava de legislação especifica para poder continuar existindo.

Requerimentos aprovados:

Maydson Almeida (SD)
- Solicita que sejam tomadas providências para a adequação do ponto de ônibus do Setor Nova Esperança, atendendo principalmente os estudantes do bairro.
- Indica a necessidade de providências para que sejam podadas as árvores na Avenida Paulista (Setor Canaã), entre a Rua Dr. Valdir e Avenida Pernambuco.
- Requer estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Avenida Paulista (Setor Canaã), entre a Rua Dr. Valdir e Avenida Pernambuco.
- Pede que seja feita com urgência a revitalização da Praça do Povo Laurindo Ribeiro Rocha no Setor Pestana (limpeza, iluminação, entre outros serviços).

Projetos aprovados em definitivo

- Projeto de Lei Completar 04/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí. O texto cria os cargos da equipe multiprofissional de atendimento de saúde mental.
- Projeto de Lei Complementar 05/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre alterações na taxa administrativa do Fundo Previdenciário local.
- Projeto de Resolução 01/2022, de autoria da mesa diretora do parlamento, que estabelece o calendário de sessões ordinárias (previstas em regimento) de 2022.

Projetos que aguardam votação

- Projeto de Lei 01/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que, dentre outras atribuições definidas, oficializa a criação do setor de Ouvidoria do Município.
- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.
- Projeto de Resolução 02/2022, de autoria da mesa diretora do parlamento, que dispõe sobre medidas de restruturação administrativa do Poder legislativo.
- Projeto de Resolução 03/2022, de autoria da mesa diretora do parlamento, que dispõe sobre a contratação de temporários para atuarem no Poder Legislativo.
- Projeto de Iniciativa Parlamentar 01/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), autorizando o município a criar cadastro de doadores de sangue e medula.

Calendário de sessões (2022):

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)
Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02
Março: 07, 10, 15, 22, e 29/03
Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04
Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05
Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06
Julho: (PERÍODO DE RECESSO)
Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08
Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09
Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10
Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11
Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Com presença de prefeita e secretários, Câmara inicia período de sessões relativas a 2022 em Guaraí

por Divino Placido da Costa publicado 07/02/2022 15h42, última modificação 07/02/2022 15h42
Com presença de prefeita e secretários, Câmara inicia período de sessões relativas a 2022 em Guaraí

Sessão Plenária de 07/02/2022

Teve início nesta segunda-feira (07/02), o período de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Guaraí. A 1ª plenária foi acompanhada pela prefeita Fátima Coelho (UB), que estava acompanhada de alguns dos seus secretários municipais. A reunião, que marca ainda o início do 2º ano de mandato dos vereadores, também foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis.

 Requerimentos aprovados

 Léo Geladinha (PV)

- Solicita urgência da secretaria competente para que seja realizada a limpeza, manutenção e ainda a remoção de entulhos do Cemitério Municipal de Guaraí.

- Indica que seja colocada mão dupla na Avenida Bernardo Sayão, marginal lateral da rodovia BR-153, do trevo em frente ao Posto Ipiranga até a saída Sul.

 Maydson Almeida (SD)

- Solicita que a Prefeitura de Guaraí aumente a frequência do recolhimento de lixo no Setor Alto Bonito, instalando ainda mais lixeiras e containers de entulho.

- Requer que seja reforçada a vigilância e realizada uma manutenção da iluminação pública na Praça da Conciliação Prefeito Euclides de Lima Rodrigues.

 Projetos que aguardam votação

- Projeto de Lei 01/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que, dentre outras atribuições definidas, oficializa a criação do setor de Ouvidoria do Município.

- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

- Projeto de Lei Completar 04/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí. O texto cria os cargos da equipe multiprofissional de atendimento de saúde mental.

- Projeto de Lei Complementar 05/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre alterações na taxa administrativa do Fundo Previdenciário local.

- Projeto de Resolução 01/2022, de autoria da mesa diretora do parlamento, que estabelece o calendário de sessões ordinárias (previstas em regimento) de 2022.

- Projeto de Iniciativa Parlamentar 01/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), autorizando o município a criar cadastro de doadores de sangue e medula. 

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 15, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

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