Acompanhe o resumo dos principais assuntos debatidos durante a sessão ordinária do dia 22/10

por Divino Placido da Costa publicado 22/10/2021 17h55, última modificação 22/10/2021 20h41

A Câmara de Guaraí realizou na manhã desta sexta-feira (22/10), mais uma sessão ordinária, ou seja, prevista em regimento. Durante a plenária os parlamentares que representam a comunidade guaraiense debaterem diversos assuntos de interesse público, aprovando requerimentos e promovendo o andamento de matérias que aguardam votação, algumas delas de iniciativa dos próprios vereadores. Veja a seguir um resumo dos principais assuntos. 

Requerimentos aprovados 

Léo Geladinha (PV)

- Solicita que sejam tomadas providências em relação ao escoamento das águas pluviais na Avenida Bernardo Sayão, próximo a Agência do Banco do Brasil.

- Pede que seja construído um quebra-molas na Avenida Pernambuco, na altura da residência de Nº 1,045, próximo ao ponto conhecido como Praça das Viúvas. 

Nilo Farinha (PV)

- Requer a realização de manutenção e revitalização da estrutura física do Cemitério Público Municipal, em virtude das proximidades do Dia de Finados. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Propõe que a Prefeitura de Guaraí, por meio de suas secretarias competentes e através de parcerias, ofereça mais cursos gratuitos na área de informática. 

Fábio Santos (SD)

- Requer informações sobre as ações de prevenção ao câncer desenvolvidas em alusão ao período conhecido como “Outubro Rosa” no âmbito do município. 

Matéria aprovada em definitivo 

- Moção de aplausos sugerida pela vereadora Profª. Rita Lopes (UB), direcionada para a corredora e triatleta guaraiense Celene Pereira da Silva. 

Matérias que aguardam votação 

Contas consolidadas do ex-prefeito Francisco Júlio, ano base de 2015, com parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).

Projeto de Lei Complementar 004/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relativa ao exercício financeiro do ano de 2022.

Projeto de Lei Complementar 009/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), referente aos exercícios financeiros dos anos de 2022 até 2025.

Projeto de Lei 010/2021, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento municipal, referente ao exercício financeiro do ano de 2022.

- Projeto de Lei 015/2021, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD), que dispõe sobre uso de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência.

- Projeto de Lei 016/2021, de autoria da vereadora Prof.ª Rita Lopes (UB), que institui a Semana da Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais de Guaraí.

- Projeto de Lei 017/2021, de autoria do vereador Fábio Santos (SD), dispõe sobre a publicação da lista de pacientes que aguardam atendimento médico.

- Projeto de Lei 018/2021, de autoria do vereador Ricardo Gauchim (PDT), dispõe sobre a proibição do corte de água e energia em períodos específicos.

- Decreto Legislativo 002/2021, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), oferecendo título de cidadã guaraiense para a médica Zoila Reina Toyos. 

Calendário de sessões (2021/2): 

Agosto: 02, 04, 06, 10 e 12/08

Setembro: 20, 21, 23, 27 e 29/09

Outubro: 04, 19, 22, 26 e 27/10

Novembro: 01, 09, 16, 23 e 30/11

Dezembro: 06, 07, 09, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.