Além do Facebook, sessões da Câmara de Guaraí agora também são transmitidas pelo Instagram

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 24/08/2022 12h07, última modificação 24/08/2022 12h07

As últimas duas sessões da Câmara de Guaraí, realizadas entre terça e quarta-feira (23 e 24/08), além de transmitidas pelo Facebook, como acontece há vários anos, agora também passaram a ser veiculadas em tempo real pelo Instagram, possibilitando ao cidadão mais uma opção de acompanhamento das atividades.

 A novidade visa tornar ainda mais transparente os trabalhos da Casa de Leis. Nestes primeiros dois dias foram aprovados 4 requerimentos, uma moção de aplausos e apreciadas ainda outras 5 proposituras que aguardam pareceres internos antes da votação, lembrando que a próxima plenária acontece dia 30/08.

 Requerimentos aprovados

 Qualquer vereador pode apresentar requerimentos. Eles costumam ser verbais ou por escrito e enviados para análise do Poder Executivo (Prefeitura), após aprovados por maioria absoluta, lembrando que a execução das solicitações é uma prerrogativa do(a) prefeito(a), que pode ou não atender o que é requerido.

 Nilo Farinha (PV)

- Solicita que o município prorrogue o prazo para pagamento (com desconto de até 36%) do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) de Guaraí, que vence no dia 31/08; a medida visa beneficiar contribuintes em dificuldades financeiras.

 Ricardo Gauchim (PDT)

- Requer um estudo de viabilidade, visando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Marajó, próximo ao Nº 2.465 (Jardim Águas Claras). A medida atende um pedido feito por moradores da região citada.

 Mikéias Feitosa (UB)

- Indica que o município possa viabilizar, por meio de recursos próprios ou através de convênios firmados com o Governo Federal ou o Governo Estadual, a reforma e revitalização da Praça 11 de Abril, situada no bairro Setor Sul.

 Prof.ª Rita Lopes (UB)

- Requer um estudo de viabilidade para que seja instituído o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), visando a regularização de débitos relacionados a impostos vencidos até o ano de 2021 com a Prefeitura de Guaraí.

 Moção de aplausos aprovada

 - Moção de aplausos para o cantor e compositor Henrique Casttro, nascido em Pedro Afonso e criado em Guaraí, pedido do vereador Maydson Almeida (SD).

 matérias que aguardam votação

 - Projeto de Lei 09/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha, que dispõe sobre a proibição do uso de linguagem neutra de gêneros gramaticais em Guaraí.

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Medida Provisória 04/2022, que altera anexos da Lei Complementar 755/2021, legislação destinada a regrar a contratação temporários na Prefeitura de Guaraí.

- Medida Provisória 05/2022, que altera anexos da Lei Complementar 08/2017, legislação que instituiu a revisão anual (data-base) de servidores municipais.

- Moção de aplausos para as estudantes e paratletas guaraienses destaques, Vitória Brito e Evelly Vitória, pedido do vereador Maydson Almeida (SD).

 Calendário de sessões (2022/2)

 Agosto: 0209, 23, 24 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook ou Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.