Após pedido de vereadores, Executivo altera projeto que vai permitir iluminação da BR-153 em Guaraí

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 05/05/2023 05h35, última modificação 05/05/2023 05h33

Foram muitos debates, idas e vindas, mas a Câmara de Guaraí aprovou na tarde desta quinta-feira (04/05), durante sessões extraordinárias, o Projeto de Lei Complementar 05/2023, que autoriza a Prefeitura local a contratar o maior financiamento da história do Poder Executivo, podendo chegar a R$ 14 milhões. O investimento busca iluminar com energia solar a travessia urbana da BR-153, além de órgãos e espaços públicos. 

O financiamento foi proposto pelo próprio Poder Executivo em março passado. Inicialmente ele abrangia apenas trevos da travessia urbana, mas atendendo requerimento dos vereadores Fábio Santos (SD), Marcelão (UB) e Maydson Almeida (SD) apresentado nesta manhã, o texto foi então modificado e substituído, tendo ainda o seu valor ampliado de R$ 12 para até R$ 14 milhões. 

No entendimento dos parlamentares que propuseram a mudança, se o município busca resolver uma demanda mais do que necessária, investindo em fontes de energia renováveis, era importante que este financiamento pudesse abranger não apenas os trevos, mas toda a travessia urbana, compreendendo desde a entrada Sul da cidade até a sede do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Segundo estimativas da própria Prefeitura de Guaraí, além de contribuir para a resolução de uma demanda bastante cobrada por toda a comunidade, reduzindo o risco de acidentes provocados por falta de visibilidade no período noturno, o investimento em tecnologias de energia fotovoltaica também vai gerar uma economia aos cofres públicos superior a R$ 50 milhões de reais em 25 anos. 

Assista as votações na íntegra 

https://www.youtube.com/live/G0SWxPq22ho?feature=share 

Entrega de moção de aplausos 

Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta, a Casa de Leis ainda entregou a moção de aplausos aos policiais militares que salvaram uma bebê de 17 dias que havia se engasgado no ano passado. O 1º Sargento Pereira, que estava na ocorrência com o Cabo Diogo, recebeu a homenagem concedida a pedido dos vereadores Léo Geladinha (PV) e Maydson Almeida (SD). 

Requerimentos e Indicações aprovadas 

Maydson Almeida (SD)

- Requer, por meio de indicação, que a Prefeitura de Guaraí, através da secretaria municipal competente ou ainda via convênio com entes parceiros, promova a reforma e manutenção da estrutura física na Escola Municipal JK.

- Solicita, por meio de indicação, que a Prefeitura de Guaraí, através da secretaria municipal competente, instale um parquinho infantil na Praça Raimundo Nonato Aguiar dos Santos, conhecida como “Praça do Avião”.

- Requer, por meio de indicação, que a Prefeitura de Guaraí, através da secretaria municipal competente ou ainda via convênio com entes parceiros, promova a reforma da estrutura física da Escola Municipal Luís de Camões. 

Prof.ª Rita Lopes (UB)

- Requer que a Prefeitura de Guaraí promova a recuperação da sinalização das vias urbanas em frente a unidades de ensino públicas e privadas e promova ainda estudo de viabilidade para tornar o acesso a estes locais mão única. 

Léo Geladinha (PV)

- Solicita que a Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria municipal competente, organize um calendário de limpeza e manutenção mensal ou trimestral, não apenas próximo ao Dia de Finados, do Cemitério Público local. 

Fábio Santos (SD)

- Pede que a Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria municipal competente, realize a poda de árvores ao longo da Avenida Bernardo Sayão, com o objetivo de desobstruir a visão dos sistemas de videomonitoramento urbano locais. 

Fábio Santos (SD)

Marcelão (UB)

Maydson Almeida (SD)

- Pedem que o projeto que tramita na Casa e autoriza a realização de financiamento para implantação de pontos de iluminação (energia solar) nos trevos da BR-153, praças e prédios municipais seja substituído e ampliado. 

Matérias que aguardam votação 

- Análise das prestações de contas consolidadas da ex-prefeita Professora Lires Ferneda, relativas a 2017 e ainda 2018, ambas com parecer pela aprovação.

Projeto de Lei Complementar 09/2022, que desafeta uma área pública e autoriza doação do terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Projeto de Lei Complementar 05/2023, que autoriza a Prefeitura de Guaraí a realizar empréstimo de R$ 12 milhões para implantação de pontos de iluminação (energia solar) nos trevos da BR-153, além de praças e prédios municipais.

Projeto de Lei 04/2023, que autoriza a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 133.320,00 para o Conselho Comunitário de Segurança Pública e Defesa Social de Guaraí (CONSEG), visando ampliar projetos de videomonitoramento.

Projeto de Lei 05/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera artigos da Lei Municipal Nº 655/2017, que trata sobre um programa de Estágio Remunerado.

 - Projeto de Lei Complementar 10/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura de Guaraí para o ano fiscal de 2024.

- Projeto de Lei 05/2023, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), que obriga pet shops e clínicas veterinárias de informar as autoridades competentes, incluindo a Polícia Civil, sobre a existência de animais vítimas de maus tratos.

- Projeto de Lei Complementar 11/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação e escrituração de terreno para Maria Rodrigues Mota da Silva.

- Projeto de Lei 007/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a realização de convênio financeiro para apoiar o Sport Club Guaraí (Lobão).

- Moção de aplausos direcionada a professora da rede municipal de ensino de Guaraí Hebe Valença, solicitada pelo vereador Mikéias Feitosa (UB).

 - Moção de aplausos direcionada a professora da rede municipal de ensino de Guaraí Vitória Bastos, solicitada pela vereadora Prof.ª Rita Lopes (UB). 

Agenda de sessões (2023/1) 

Fevereiro: 02, 07, 13, 27 e 28/02

Março: 01, 07, 14, 21 e 23/03

Abril: 04, 13, 18, 19 e 20/04

Maio: 04, 09, 11, 30 e 31/05

Junho: 05, 13, 15, 20 e 27/06 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook e YouTube, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir às gravações em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.