Câmara recebe visita de deputado eleito, aprova três requerimentos e um projeto em 1ª votação
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (16/11), a penúltima sessão ordinária, prevista em regimente, alusiva ao mês de novembro. Na oportunidade os parlamentares receberam a visita do deputado estadual eleito Luciano Oliveira (PSD). O parlamento também aprovou três requerimentos e um projeto de lei (1ª votação, que ainda aguarda a 2ª e definitiva votação para ser aprovado de fato.
Ex-prefeito de Goianorte por dois mandatos consecutivos, 2013/2016 e 2017/2020, Luciano Oliveira foi eleito deputado estadual eleito para o mandado 2023/2026. O futuro parlamentar, que pretende ser um representante a região na legislatura que se avizinha, conquistou a preferência da maior parte do eleitorado guaraiense, recebendo 1.415 votos no município.
Requerimentos e indicações aprovados
Maydson Almeida (SD)
- Reforça o pedido já efetivado em outras oportunidades, mas que ainda não foi atendido, sugerindo que a Prefeitura de Guaraí contrate, em caráter de urgência, um diretor de trânsito para cuidar da segurança no trânsito em âmbito municipal.
- Indica que a Prefeitura de Guaraí, por meio do setor competente, promova estudos técnicos e de viabilidade, visando a realização de concurso público para preenchimento de vagas ociosas ou ocupadas por servidores contratados.
- Requer a realização de estudos de viabilidade para instalação de redutores de velocidade, podendo ser quebra-molas ou outros meios possíveis, mais precisamente no final da Av. Fortaleza, entre o Bar do Adonai e o Kick Lanches.
Projeto aprovado (1ª votação)
- Projeto de Lei 11/2022, de autoria da vereadora Prof.ª Rita Lopes (UB), que nomeia a quadra do Setor Nova Querência, “Quadra Ronário Amâncio da Silva”.
Matérias que aguardam votação
- Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.
- Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.
- Projeto de Lei Complementar 23/2022, que propõe alterações da Lei Municipal 755/2021, normativa que define contratos temporários da Prefeitura de Guaraí.
- Projeto de Lei Complementar 24/2022, que altera a Lei 008/2017, modificando cargos da secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Regional.
- Projeto de Lei Complementar 25/2022, que dispõe sobre a instituição de uma comissão para readequação dos planos de cargos e carreiras de professores.
- Projeto de Lei Complementar 28/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, autorizando a doação e escrituração de terreno para Leopoldo Alves da Silva.
- Projeto de Lei 012/2022, de autoria do vereador Fábio Santos (SD), que altera nome da Rua 13 (Setor Sul) para Rua Pastor Olímpio Pereira de Abreu.
- Projeto de Lei 013/2022, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), que institui o programa de educação ambiental denominado, “Adote uma Lixeira”.
- Análise das prestações de contas consolidadas dos ex-prefeitos Francisco Júlio (2016), Profª Lires Ferneda (2017) e Profª. Lires Ferneda (2018).
Calendário de sessões (2022/2)
Agosto: 02, 09, 23, 24 e 30/08
Setembro: 01, 06, 13, 15 e 20/09
Outubro: 04, 11, 18, 25 e 31/10
Novembro: 03, 08, 10, 16 e 29/11
Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12
Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook e Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.