Entrega de moção e requerimentos movimentam sessão desta quarta (17/11); veja um resumo

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 17/11/2021 18h21, última modificação 17/11/2021 18h21
Entrega de moção e requerimentos movimentam sessão desta quarta (17/11); veja um resumo

sessão plenária de 17.11.2021

A sessão desta quarta-feira (17/11), debateu, como tem sido habitual na Câmara de Guaraí, diversas demandas de interesse público, incluindo questões relacionadas às áreas de saúde e infraestrutura. Durante a plenária também foi entregue uma moção de aplausos, honraria direcionada para uma triatleta que representa Guaraí em diversas competições dentro e também fora do Tocantins. 

Moção de aplausos Celene Silva 

A Casa de Leis promoveu a entrega da moção de aplausos sugerida pela vereadora Rita Lopes (UB) e direcionada para a triatleta guaraiense Celene Pereira da Silva, que, apesar de ainda ser muito jovem, vem representando há bastante tempo o município em diversas competições estaduais e até internacionais, conquistando resultados esportivos importantes e expressivos. 

Requerimentos aprovados: 

Nilo Farinha (PV)

- Indica a necessidade do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, instalar placas para a sinalização do trânsito nas vias urbanas do Jardim Irani.

- Solicita que seja disponibilizada pelo menos uma das ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde local para plantão 24h, em caso de emergências.

- Reivindica a pavimentação com bloquetes da Rua Boa Esperança no bairro Setor Santa Helena, nos trechos próximos do acesso à Avenida Brasil. 

Maydson Almeida (SD)

- Cobra a manutenção no prédio do Centro de Abastecimento José Lopes da Silva (Feira Coberta), especialmente quanto ao escoamento das águas pluviais. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Requer providências urgentes para manutenção por meio de tapa-buracos ou medidas similares nas vias urbanas afetadas por conta das chuvas em Guaraí. 

Matérias que aguardam votação 

Contas consolidadas do ex-prefeito Francisco Júlio, ano base de 2015, com parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO).

- Projeto de Lei Complementar 004/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relativa ao exercício financeiro do ano de 2022.

Projeto de Lei Complementar 009/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), referente aos exercícios financeiros dos anos de 2022 até 2025.

Projeto de Lei 010/2021, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento municipal, referente ao exercício financeiro do ano de 2022.

- Projeto de Lei 018/2021, de autoria do vereador Ricardo Gauchim (PDT), dispõe sobre a proibição do corte de água e energia em períodos específicos.

- Projeto de Lei 019/2021, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), que institui programa visando o incentivo de práticas esportivas para idosos 60+.

- Projeto de Lei Complementar 013/2021, autorizando a doação de um terreno para a instalação da sede da Subseção da OAB/TO no município de Guaraí.

- Projeto de Lei Complementar 014/2021, autorizando doação e escrituração de um terreno para a empresa Francisca Maria do Nascimento Sousa-ME.

- Projeto de Lei Complementar 015/2021, autorizando a doação de um terreno no bairro Setor Aeroporto para a senhora Luzia de Oliveira Rodrigues.

- Decreto Legislativo 002/2021, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), oferecendo título de cidadã guaraiense para a médica Zoila Reina Toyos.

- Projeto de Resolução 002/2021, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD), que institui as sessões itinerantes do Poder legislativo guaraiense. 

Calendário de sessões (2021/2): 

Agosto: 02, 04, 06, 10 e 12/08

Setembro: 20, 21, 23, 27 e 29/09

Outubro: 04, 19, 22, 26 e 27/10

Novembro: 03, 04, 17, 23 e 30/11

Dezembro: 06, 07, 09, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.