Gercival Lopes assume a presidência da Comissão de Finanças da Câmara de Guaraí
Vereador vai zelar pela devida aplicação dos recursos públicos
O vereador Gercival Lopes (PRB) é o novo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Guaraí. Ele assume a função após o afastamento, por escolha pessoal, do vereador Enival Peres (PSD). Ciente de sua responsabilidade, o parlamentar se comprometeu a continuar os trabalhos que a comissão já vinha desenvolvendo dentro dessa legislatura.
Gercival Lopes adiantou que reunirá os integrantes da comissão para intensificar os estudos sobre projetos que já tramitam na Casa de Leis e estão em estudos técnicos, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Código Tributário do Município – uma prioridade pelo impacto sobre as finanças do cidadão contribuinte do munícipio. “Como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, a minha missão será pautada dentro da minha prerrogativa de vereador de zelar pela devida aplicação dos recursos públicos e tributários protegendo sempre o contribuinte municipal”, pontuou o vereador, que também é membro da Comissão de Constituição e Justiça, e relator da Comissão de Educação.
As atribuições da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle são pautadas no zelo em opinar a respeito de vários assuntos, inclusive os de competência de outras Comissões, que contribuem para aumentar ou diminuir despesas como a receita pública e a atividade financeira do município; a fixação de despesas ao chefe do executivo e parlamentares municipais, e sobre o projeto de lei orçamentária, em especial os que disponham sobre analisar a aplicação do orçamento anual, além de analisar as contas anuais da prefeitura.
