Gleidson Bueno é reeleito presidente da Câmara; veja resumo dos projetos aprovados de 05 a 09/12

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 09/12/2022 19h06, última modificação 09/12/2022 19h06

Terminou nesta sexta-feira (09/12), a última semana de sessões regimentais do ano de 2022 na Câmara de Guaraí. Na plenária derradeira os parlamentares guaraienses ainda elegeram a mesa diretora para comandar o biênio 2023/2024, que seguirá sob a presidência do vereador Gleidson Bueno (União Brasil).

 É a 1ª vez na história que um vereador se reelege presidente da Casa de Leis guaraiense dentro do mesmo mandato, lembrando que os ex-vereadores Meinha (1995/1996 e 1997/1998) e Clovis Ferreira (2007/2008 e 2009/2010) também ocuparam a presidência de maneira seguida, porém em legislaturas diferentes.

 Perfil de Gleidson Bueno

 Gleidson Bueno é casado e pai de dois filhos. O parlamentar está em seu 3º mandato (1996/2000, 2017/2020 e 2021/2024), tendo sido o mais votado em todos os pleitos que disputou. Servidor da Polícia Civil, também foi vice-prefeito do município (2000/2004) e é filho do ex-prefeito Manoel de Paula Bueno.

 Mesa diretora (biênio 2023/2024)

 Presidente: Gleidson Bueno (União Brasil)

Vice-presidente: Nilo Farinha (PV)

1º Secretário: Marcelão (União Brasil)

2º Secretário: Tarcísio Ramos (PDT)

Tesoureiro: Bonfim (União Brasil) 

Última sessão ordinária de 2022 

Vale ressaltar que a sessão realizada nesta sexta-feira foi a última prevista dentro do calendário ordinário relativo a 2022, além de ser também a última do biênio 2021/2022. A partir de agora, o parlamento guaraiense só deve voltar a se reunir dentro do ano vigente para sessões extraordinárias ou então solenes.

 Projetos aprovados em definitivo (08/12)

 - Decreto Legislativo 01/2022, de autoria da vereadora Prof.ª Rita Lopes (UB), que oferece título de Cidadão Guaraiense ao Padre Nilson Alves dos Santos.

- Decreto Legislativo 02/2022, de autoria da mesa diretora da Câmara de Guaraí, que autoriza a revisão de subsídios dos secretários municipais (R$ 6.762,52).

Projeto de Lei 11/2022, autorizando o município de Guaraí a integrar o Consórcio Público Intermunicipal da Região do Bico do Papagaio (Coinbipa).

Projeto de Lei 12/2022, que autoriza o repasse de R$ 24 mil (12 parcelas de R$ 2 mil) como auxílio financeiro para a Associação Casa do Vira-lata.

- Projeto de Lei 15/2022, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), que nomeia o auditório da Prefeitura de Guaraí como Artur Pessoa da Silva.

Projeto de Lei Complementar 29/2022, que altera a Lei Municipal 638/2016, modificando o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto Guaraí-Prev.

- Rejeição das contas consolidadas do ex-prefeito de Guaraí, Francisco Júlio, relativas a 2016, seguindo parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO).

 Moção de aplausos entregue (08/12)

 - Entrega da moção de aplausos para o digital influencer Luiz Martins, pedido aprovado em sessão plenária e efetivado pelo vereador Mikéias Feitosa (UB).

 Projetos aprovados em definitivo (07/12)

 - Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.

- Projeto de Lei 10/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que institui o Dia Municipal da Conscientização sobre o Autismo no calendário público local.

- Projeto de Lei 14/2022, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD), que estabelece o atendimento prioritário para portadores de fibromialgia em Guaraí.

 Projetos aprovados em definitivo (06/12)

 Projeto de Lei 012/2022, de autoria do vereador Fábio Santos (SD), que altera nome da Rua 13 (Setor Sul) para Rua Pastor Olímpio Pereira de Abreu.

- Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Projeto de Lei Complementar 23/2022, que propõe alterações da Lei Municipal 755/2021, normativa que define contratos temporários da Prefeitura de Guaraí.

Projeto de Lei Complementar 24/2022, que altera a Lei 008/2017, modificando cargos da secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Regional.

- Projeto de Lei Complementar 28/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, autorizando a doação e escrituração de terreno para Leopoldo Alves da Silva.

 Projeto aprovado em definitivo (05/12)

 - Projeto de Lei 013/2022, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), que institui o programa de educação ambiental denominado, “Adote uma Lixeira”.

 Matérias que aguardam votação

 Projeto de Lei Complementar 09/2022, que desafeta uma área pública e autoriza doação do terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

- Análise das prestações de contas consolidadas da ex-prefeita Professora Lires Ferneda, relativas a 2017 e 2018, ambas com parecer pela aprovação.