Veja resumo da sessão desta segunda (13/02); 5 requerimentos aprovados e 12 matérias em pauta

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 14/02/2023 12h20, última modificação 14/02/2023 12h19

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (13/02), mais uma sessão regimental da Câmara de Guaraí. Na oportunidade foram aprovados 5 requerimentos. 12 matérias tramitam nas comissões internas do parlamento e aguardam votação. As próximas plenárias acontecem nos dias 27 e 28/02. 

Requerimentos aprovados 

Maydson Almeida (SD)

- Solicita que a Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria municipal competente, possibilite a instalação de aparelhos de ar-condicionado no salão de eventos do Centro de Convivência dos Idosos (CCI) de Guaraí (Setor Canaã). 

Marcelão (UB)

- Requer da Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria municipal competente, que seja providenciada uma nova ação de limpeza do Cemitério Público de Guaraí. Trata-se de um trabalho de rotina, que deve ser feito com frequência. 

Prof.ª Rita Lopes (UB)

- Sugere que a Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria municipal competente, possa promover ações de relevância para atendimento de mulheres na semana que antecede o dia 08/03, que marca o Dia Internacional da Mulher.

- Pede que a Câmara de Guaraí realize uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, de preferência efetivada no dia 08/03 às 19h. Caso não seja possível, que isto ocorra em uma data oportuna no mês de março. 

Leo Geladinha (PV)

- Cobra da Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria municipal competente, que seja apresentado cronograma de manutenção da iluminação pública. Trata-se de uma demanda que vem sendo cobrada com frequência pelos moradores.

 Matérias que aguardam votação 

Projeto de Lei Complementar 09/2022, que desafeta uma área pública e autoriza doação do terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

- Projeto de Lei Complementar 30/2022, que autoriza a doação e escrituração definitiva de um terreno no Setor Aeroporto para Ketlen de Brito Ferneda.

- Projeto de Lei Complementar 31/2022, que desafeta área pública e autoriza a doação de um terreno para a Paróquia São Pedro de Guaraí (Igreja Católica).

- Análise da Medida Provisória 07/2022, que institui o Casamento Comunitário de Guaraí e dá outras providências, projeto executado desde o ano de 2022.

- Análise da Medida Provisória 01/2023, que altera tabelas da Lei Complementar 591/2015, que institui o Plano de Cargos e Salários dos da Saúde Municipal.

- Projeto de Lei Complementar 04/2023, que autoriza o município a firmar acordo judicial relativo a processos que tramitam junto a Comarca de Guaraí.

- Projeto de Lei 02/2023, que institui a Lei de Lucas, determinando a realização de capacitação em primeiros socorros nas escolas e centros infantis municipais.

- Projeto de Lei 01/2023, de autoria do vereador Gleidson Bueno (UB), que nomeia a ponte em construção entre os setores Piaçava e Novo Horizonte como Augusto Gomes de Oliveira, mais conhecido como “Augusto Paranaense”.

- Projeto de Lei 02/2023, de autoria do vereador Mikéias Feitosa (UB), que altera nome da Rua 3 (Centro), passando a se chamar Rua Osmarina Silva e Silva.

- Projeto de Decreto Legislativo 01/2023, de autoria do vereador Gleidson Bueno (UB), nomeando a Praça da Câmara como “Praça Vereador Zé Magalhães”.

- Análise das prestações de contas consolidadas da ex-prefeita Professora Lires Ferneda, relativas a 2017 e ainda 2018, ambas com parecer pela aprovação.

 

Agenda de sessões (2023)

 

Fevereiro: 0207, 13, 27 e 28/02

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook e YouTube, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir às gravações em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.