Vereadores apresentam requerimentos e aprovam projetos na sessão da Câmara Municipal de Guaraí nesta segunda-feira (01)
A 1ª sessão ordinária do mês de março de 2021, realizada nesta segunda-feira (01\03), no plenário da Câmara Municipal de Guaraí, os vereadores apresentaram requerimentos, indicações e aprovaram projetos enviados pelo Poder Executivo.
Indicação 003\2021 vereador Nilo Farinha (PV)
O parlamentar quer que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura construa 01 quebra-mola na Avenida Paulista, no Setor Alto Alegre. O objetivo é inibir a velocidade dos motoristas, evitando acidentes. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Indicação 004\2021 vereador Nilo Farinha (PV)
O vereador solicitou que o Poder Executivo tome providências para o alargamento das pontes na Avenida Piauí, ruas 02 e 03, Avenida Bahia e Ceará.
A medida justifica-se pela construção antiga das pontes, são rudimentares, não projetadas para a realidade e fluxo atual. Suas larguras não permitem a passagem de dois veículos ao mesmo tempo, não possuem placas de sinalização, e sem protetores laterais, oferecendo riscos de acidentes. Matéria aprovada por unanimidade.
Primeiro emprego – vereador Mikéias Feitosa
Um projeto de indicação foi apresentado de forma verbal pelo vereador Mikéias Feitosa (DEM). Em parceria com Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Guaraí (Aciag), Senai, Instituto IEL, que o Poder Executivo elabore um projeto voltado ao primeiro emprego.
O parlamentar explicou que a prefeitura já tem o programa de estágio Profissionais do Futuro. Agora, a proposta é inserir jovens aprendizes no comércio local. “A ideia é um período de estágio, no outro, o jovem aprendiz participa de curso de capacitação oferecido pelos parceiros. Matéria aprovada por unanimidade.
Requerimento verbal
O vereador Tarcísio Ramos (PDT) solicitou a limpeza e revitalização da Praça do Povo, no Setor Pestana, além do patrolamento e cascalhamento do Vale do Amanhecer. Os dois requerimentos verbais aprovados por unanimidade.
O vereador Marcelão (DEM) solicitou ação de rastreamento, com testes rápidos para Covid19, para os feirantes da Feira Municipal de Guaraí. O parlamentar justificou que, muitos vendedores moram na zona rural e estão na cidade apenas aos domingos. Além da ação, foi solicitado reforço da fiscalização e prevenção contra a Covid19 nos dias de feira. Matéria aprovada por unanimidade.
Comissões: parecer das relatorias
Ao final da sessão, a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização deu parecer favorável pelo relator Maydson Almeida (SD), no Projeto de Lei n° 001\2021, que autoriza a confecção e utilização de símbolo de governo na gestão 2021\2024, do Poder Executivo. Projeto aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei 002\2021 que autoriza a distribuição de equipamentos de proteção contra a Covid19, para apoio na Rede Municipal da Educação, também teve parecer favorável pela Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, por meio do relator, vereador Maydson Almeida.
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social, por meio da relatora Rita Lopes, também apresentou parecer favorável. Matéria aprovada por unanimidade.
Apoio ao Hospital de Amor
O Projeto de Lei 003/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor de Barretos, teve parecer favorável pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, relator Nilo Farinha, e, agora, voto favorável pela Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, relator Maydson Almeida. Matéria aprovada por unanimidade.