Vereadores de Guaraí entregam moções e aprovam duas indicações, além de três projetos (1ª votação)
Entega de Moções de Aplausos
Duas moções de aplausos, carregadas de forte emoção foram entregues por vereadores durante a sessão plenária da Câmara de Guaraí desta terça-feira, 21 de novembro. O parlamento também aprovou duas novas indicações, sendo que uma delas foi sugerida por estudantes que acompanhavam a sessão e ainda aprovou três projetos (1ª votação). A próxima sessão acontece na quinta, 23.
Confira a integra da plenária
https://www.youtube.com/watch?v=FRshnaZL7As
Entrega de moções de aplausos
- Moção de Aplausos para a professora aposentada Selma Ferreira Barbosa Peixoto, homenagem direcionada pelo vereador Mikéias Feitosa (UB).
- Moção de Aplausos para a enfermeira Tuanny Liz Lima Scheffler, direcionada pela vereadora Prof.ª Rita Lopes (UB), homenagem pela sua atitude de doar um rim ao seu pai Airton Elvio Shefler, fato ocorrido há quase 10 anos.
Obs.: Homenagens haviam sido aprovadas em sessões anteriores.
Requerimentos e Indicações
Mikéias Feitosa (UB):
- Indica que o Poder Executivo (prefeitura), utilizando-se de recursos próprios ou através de parcerias com outros entes (Estado e União), possibilite a instalação de uma área de lazer pública (praça) para os moradores do Setor Aeroporto, pedido elaborado por alunos da Escola Estadual Irineu Albano Hendges.
Tarcísio Ramos (PDT):
- Solicita que seja realizado o recapeamento da Rua Manoel Alencar, esquina com Avenida Rio Grande do Sul, próximo ao antigo Centro de Tradições Gaúchas (CTG); O trecho é pequeno e encontra-se bastante deteriorado.
Obs.: Textos seguem para apreciação da prefeita Fátima Coelho (UB).
Projetos aprovados (1ª votação)
- Projeto de Lei 13/2023, de autoria da vereadora Prof.ª Rita Lopes (UB), que nomeia o auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Guaraí (em construção), que passa a se chamar Prof.º Romão Gerônimo Vasconcelos.
- Projeto de Lei 14/2023, de autoria da vereadora Prof.ª Rita Lopes (UB), que nomeia a quadra de esportes da Escola Municipal Luís de Camões, homenageando a educadora Genisi Genifera Schneider, mais conhecida como Prof.ª Shenia, falecida em 1º de julho de 2021 e que trabalhava na unidade.
- Projeto de Lei Ordinária 13/2023, de autoria do vereador Gleidson Bueno (UB), que nomeia a futura sede do Corpo de Bombeiros Militar de Guaraí, homenageando o ex-prefeito de Guaraí, Carlos da Silveira Bueno, o “Carlitão”.
Obs.: Matérias ainda devem passar por uma 2ª votação.
Matérias que aguardam votação
- Análise da prestação de contas da Prefeitura de Guaraí, referentes a 2019, sob responsabilidade da ex-prefeita Lires Ferneda, possuindo parecer prévio pela aprovação emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
- Projeto de Lei Complementar 31/2023, que altera partes de leis municipais 165/2008 e 209/2009, ambas vigentes e relativas a política de meio ambiente.
- Projeto de Lei Complementar 32/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno de 600 metros quadrados no Setor Portal da Serra, visando a construção do templo da Igreja do Evangelho Quadrangular.
- Projeto de Lei Complementar 33/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno de 403,17 metros quadrados no Setor Alto Bonito, visando a construção do templo da Igreja Internacional Aliança em Cristo.
- Projeto de Lei Complementar 34/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno no Setor Nova Esperança, visando a construção do templo da Igreja Assembleia de Deus Jesus Cristo, o Santo dos Santos.
- Projeto de Lei Complementar 35/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno com pouco mais de 200m² no Setor Alto Bonito, visando a construção do templo da Assembleia de Deus Ministério Madureira.
- Projeto de Lei Complementar 26/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e fixa despesas para o exercício financeiro 2024.
- Projeto de Lei Complementar 20/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera artigos da Lei Municipal Nº 655/2017 – Programa de Estágio Remunerado.
- Projeto de Lei Complementar 17/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre o novo Código de Obras do município, entre outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 16/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre o novo Código de Posturas do município, entre outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 15/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre o parcelamento e remembramento de lotes urbanos do município.
- Projeto de Lei Complementar 14/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Mobilidade Urbana e o Sistema Viário do município.
- Projeto de Lei Complementar 10/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais Orçamentárias da Prefeitura de Guaraí para o ano fiscal de 2024.
- Projeto de Lei 11/2023, que autoriza conceder auxílio financeiro (convênio) no valor total de R$ 126 mil, dividido em 10 parcelas e direcionado ao Conselho Comunitário de Segurança Pública e Defesa Social de Guaraí (CONSEG).
- Projeto de Resolução 05/2023, de autoria da mesa diretora, autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos na Casa de Leis.
- Projeto de Lei 14/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que nomeia futura base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com nome do médico Roberto Riker Rebelo, falecido aos 54 anos em janeiro do ano passado.
- Projeto de lei 16/2023, de autoria da vereadora Prof.ª Rita Lopes (UB), que declara como sendo de utilidade pública a Associação Casa do Vira-lata.
- Projeto de Lei 17/2023, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), que cria a Semana Municipal de Segurança no Trânsito de Guaraí, celebrada em agosto.
Projetos retirados de pauta
- Projeto de Lei 13/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que oficializada Guaraí como a capital da melancia no Tocantins, já que o município possui atualmente os maiores plantios do fruto irrigados por gotejamento no Brasil.
- Projeto de Lei Complementar 18/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre o novo Código Tributário do município, entre outras providências.
- Projeto de Lei 08/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que instituiu o parcelamento para débitos e tributos previstos no código tributário municipal.
- Projeto de Lei 09/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que instituiu isenções e benefícios fiscais no âmbito municipal, entre outras providências.
Agenda das próximas sessões
Novembro: 23 e 28
Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo YouTube da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir às gravações em qualquer tempo na plataforma. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.