Vereadores realizam última sessão do mês de novembro; pauta para dezembro inclui 19 matérias
A Câmara de Guaraí promoveu na manhã desta terça-feira, 28 de novembro, a última sessão alusiva ao mês de novembro. Na oportunidade foram aprovadas duas moções de aplausos que homenageiam estudantes do Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres (CEMOT) e a própria direção da unidade de ensino, por conta das comemorações de seus 61 anos de fundação no fim de outubro. As honrarias haviam sido sugeridas pelo vereador Maydson Almeida (SD).
Conforme calendário previamente divulgado, as últimas sessões do ano estão marcadas para acontecer nos dias 04, 06, 08, 12 e 14, compreendendo a 1ª e 2ª semana do mês de dezembro. Neste período a casa tem 19 matérias que aguardam votação para serem apreciadas. Caso haja necessidade, poderão ser inclusive convocadas sessões extraordinárias para apreciação das matérias.
Veja a transmissão completa da sessão
https://www.youtube.com/watch?v=6kc87aVSL2Y
Matérias que aguardam votação
- Análise da prestação de contas da Prefeitura de Guaraí, referentes a 2019, sob responsabilidade da ex-prefeita Lires Ferneda, possuindo parecer prévio pela aprovação emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
- Projeto de Lei Complementar 31/2023, que altera partes de leis municipais 165/2008 e 209/2009, ambas vigentes e relativas a política de meio ambiente.
- Projeto de Lei Complementar 32/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno de 600 metros quadrados no Setor Portal da Serra, visando a construção do templo da Igreja do Evangelho Quadrangular.
- Projeto de Lei Complementar 33/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno de 403,17 metros quadrados no Setor Alto Bonito, visando a construção do templo da Igreja Internacional Aliança em Cristo.
- Projeto de Lei Complementar 34/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno no Setor Nova Esperança, visando a construção do templo da Igreja Assembleia de Deus Jesus Cristo, o Santo dos Santos.
- Projeto de Lei Complementar 35/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno com pouco mais de 200m² no Setor Alto Bonito, visando a construção do templo da Assembleia de Deus Ministério Madureira.
- Projeto de Lei Complementar 26/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e fixa despesas para o exercício financeiro 2024.
- Projeto de Lei Complementar 20/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera artigos da Lei Municipal Nº 655/2017 – Programa de Estágio Remunerado.
- Projeto de Lei Complementar 17/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre o novo Código de Obras do município, entre outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 16/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre o novo Código de Posturas do município, entre outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 15/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre o parcelamento e remembramento de lotes urbanos do município.
- Projeto de Lei Complementar 14/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Mobilidade Urbana e o Sistema Viário do município.
- Projeto de Lei Complementar 10/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais Orçamentárias da Prefeitura de Guaraí para o ano fiscal de 2024.
- Projeto de Lei 11/2023, que autoriza conceder auxílio financeiro (convênio) no valor total de R$ 126 mil, dividido em 10 parcelas e direcionado ao Conselho Comunitário de Segurança Pública e Defesa Social de Guaraí (CONSEG).
- Projeto de Lei 14/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que nomeia futura base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com nome do médico Roberto Riker Rebelo, falecido aos 54 anos em janeiro do ano passado.
- Projeto de Resolução 05/2023, de autoria da mesa diretora, autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos na Casa de Leis.
- Projeto de lei 16/2023, de autoria da vereadora Prof.ª Rita Lopes (UB), que declara como sendo de utilidade pública a Associação Casa do Vira-lata.
- Projeto de Lei 17/2023, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), que cria a Semana Municipal de Segurança no Trânsito de Guaraí, celebrada em agosto.
- Moção de aplausos direcionada aos estudantes Marcos Hery Pessoa, Yuri Moura e Vinícius Boaz, além do professor orientador Donizete Camargo, que vão representar Guaraí e o Tocantins na fase final da 8ª Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG), que será disputada em Campinas (SP) entre 28 de novembro e 1º de dezembro, homenagem sugerida pelo vereador Maydson Almeida (SD).