Menu de Notícias

A Câmara Legislativa de Guaraí abre suas portas para acompanhamento dos trabalhos. 

A estrutura foi modernizada para melhor receber o cidadão guaraiense, permitindo acomodar mais pessoas.

Seguindo a série de fotos, exibimos aqui a nova estrutura que irá atender ao povo da nossa cidade.

Seguindo o cronograma estipulado pela casa, as obras de reforma e ampliação do ambiente físico da Câmara buscou um designer moderno  conforme o projeto, e a casa do povo agora está pronta para receber o cidadão com mais estrutura e conforto.

De acordo com as fotos a seguir, podemos ver como está os ambientes.A estrutura para sessões legislativas, está pronta para acolher a todos que visam acompanhar o trabalho dos seus representantes.

A Sessão Extraordinária que aconteceria nesta quarta-feira, foi adiada para o dia 17/09/2015, as 09:00hs no Plenário da Câmara, onde serão apresentados Projetos de Emendas a Lei Orgânica e Projetos de Emendas ao Regimento Interno.

O presidente da Câmara Municipal de Guaraí-TO, Sr. Jair Gaucho, no uso de suas atribuições legais, está convocando os Vereadores, para Sessão Extraordinária para esta quarta-feira 16/09/2015, as 09:00hs, no Plenário,

Após sessão extraordinária realizada nesta última sexta-feira(04/09), no Plenário desta Casa de Leis, foi aprovado por unanimidade,  o projeto de lei que prorroga o vencimento do IPTU,  para 30 de setembro 2015, conforme AUTÓGRAFO DE LEI Nº 179/2015  "PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, COM DESCONTO DE 50%, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

As demais datas de pagamento e parcelamentos previstas na Lei Municipal nº 537/2014, permanecerão inalteradas.

Após uma semana intensa de trabalhos, requerimentos, debates, votações que aconteceram entre os dias 24 a 28 últimos  próximos passado, os Parlamentares voltarão a se reunir nesta sexta-feira 04/09/2015, em Sessão Extraordinária, para deliberarem sobre ofício encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando a prorrogação do vencimento do IPTU, bem como, a manutenção do benefício do desconto para os contribuintes que efetivarem o pagamento até o novo vencimento.

Contando com a presença de todos os Parlamentares, e diversas pessoas de todos os seguimentos da população,  teve início ás 09:00 hs de ontem (24/08), as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Guaraí.

Em que pese todos osde agosto transtornos ocasionados, em função das obras de reforma e ampliação do prédio da Câmara,  que só serão concluídas em novembro/2015, as discursões  e votações da pauta do dia, aconteceram em um clima amistoso, sem nenhum transtorno. 

Os vereadores na sua maioria, se pronunciaram satisfeitos com as obras e reformas ja realizadas, e aprovaram o design dos mobiliários, bem como a posição de suas mesas no novo Plenário. 

As sessões são abertas ao público em geral e neste mês de agosto estão previstas para acontecer até o dia 28.

Conselho Municipal de Assistência Social – realizará nos dias 19 e 20 de agosto a 5º Conferência Municipal de Assistência Social,  com o tema central; “Consolidar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) de vez, rumo a 2026”.

A Câmara Municipal de Guarai, confirmou a participação no evento e estará representada pelo vereador Davi Rocha (PDT)

Programação :

Dia 19/08 

– 19h30 – Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura –.

 – Abertura – Fala das autoridades

 –  Apresentações Populares

Dia 20/08

 – 07h30 – LocaL: Capela São Paulo  – Credenciamento e Café da Manhã

8h30 – Palestras e Oficinas

12h  – Encerramento com Almoço.

                                Tipo: PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015

                   Acha-se aberta a seguinte Licitação na MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, que ocorrerá na Câmara Municipal de Guaraí,

                    1)-Nº 002/2015 - OBJETO: Contratação de empresas especializadas em assessoria e consultoria técnica nas áreas administrativas, organizacional, tecnologia da informação e comunicação (Portal da Transparência). Será observado o seguinte horário e data: 13:00 hs do dia 26/08/2015.

                     O Edital será disponibilizado no prédio da Câmara Municipal de Guaraí-TO, situado à Avenida Raimundo Alencar Leão, s/nº - Centro, onde também ocorrerá a sessão de Licitação.

                      Maiores informações: telefone (63) 3464-1399

A projeto de reforma da Câmara, além de abranger os reparos e consertos nas estruturas do prédio (goteiras, pinturas, oxidação, rachaduras e etc), ampliou e modernizou os espaços do Plenário, visando mais conforto para os Parlamentares, e o público em geral. Com  a ampliação e os novos espaços construídos, se fez necessário, a aquisição de novos mobiliários e equipamentos.

Para suprir essa demanda,  a Câmara  de Guaraí-TO,  através da Comissão  Permanente de Licitações, tornou  público ás empresas fornecedoras de mobiliários e equipamentos para escritórios e plenários, que tiverem interesse e preencherem as condições de credenciamento QUE, acha-se aberta a Licitação Carta Convite 05/2015, com objetivo de adquirir mesas, cadeiras, mobiliários  e equipamentos para equipar o plenário.

As empresas interessadas poderão obter maiores informações e consultar os documentos da Licitação na sede da Cãmara Municipal, localizada na Avenida Raimundo Alencar Leão, s/nr.,  Guaraí-TO.

Uma via Completa do Edital, poderá ser adquirida no endereço acima citado.     

CÂMARA RETOMA AS ATIVIDADES NA PROXIMA SEMANA.

Conforme o Ofício Circular 008/2015, expedido pelo Presidente da Câmara, sr. Jair Gaucho, as Sessões Ordinárias  que inicialmente estavam prevista para 03 a 07 de agosto, acontecerão no período de 24 a 28 de agosto.

Apesar dos transtornos ocasionados pela reforma do prédio da Câmara, as atividades dos Parlamentares bem como o atendimento ao público, iniciaram no último dia 10 de agosto.

A parceria entre o Jovem Senador e o ILB foi concretizada para atender à demanda desses profissionais da educação por um material didático mais específico sobre o Poder Legislativo, com dicas de leituras, vídeos e áudios. Os planos de aula têm o objetivo de auxiliar o professor no desenvolvimento de temas e conteúdos de interesse dos alunos, que estejam relacionados com o processo legislativo brasileiro e a participação cidadã na vida política do país.

Segundo Andréa Valente, Diretora da Secretaria de Relações Públicas do Senado Federal, órgão que coordena o 8º Concurso de Redação do Senado e o 5º Projeto Jovem Senador, “os cursos a distância (EAD) são uma excelente ferramenta de capacitação para os professores, pois são acessíveis, há vários recursos de interação e os conteúdos estão disponíveis em qualquer horário para as consultas”.

Os cursos serão realizados por meio da Plataforma Saberes e as inscrições poderão ser feitas até o dia 21 de agosto de 2015, no endereçohttp://saberes.senado.leg.br. Após a inscrição, o professor interessado terá mais 60 dias para completar as etapas do curso antes que a plataforma se feche. Os certificados serão expedidos somente ao final, quando os inscritos tiverem concluído todas as fases previstas na ferramenta.

Os professores tem, ainda, a oportunidade de participar dos demais cursos a distância oferecidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que, segundo Simone Dourado, coordenadora do Programa de Educação a Distância, já têm mais de 240 mil inscritos em todo o país - “Estamos felizes em participar do Projeto Jovem Senador e abrir a Plataforma Saberes para um número cada vez maior de professores interessados em se capacitar e conhecer melhor o Poder Legislativo Brasileiro”.

Em 2015, os professores orientadores que tiverem alunos classificados para o Jovem Senador também virão a Brasília, de 16 a 20 de novembro, para participar de atividades especialmente programadas e vivenciar um pouco do processo de elaboração das leis no Brasil.

SERVIÇO

Projeto Jovem Senador & 8º Concurso de Redação do Senado Federal

• Site: www.senado.gov.br/jovemsenador
• ILB/Plataforma Saberes: http://saberes.senado.leg.br
• Alô Senado: 0800 612211
• E-mail: jovemsenador@senado.gov.br
• Facebook: https://www.facebook.com/projetojovemsenador
• Twitter:@jovemsenador
• Youtube: http://www.youtube.com/user/concursoredacao

Texto: Assessoria de Imprensa do Projeto "Jovem Senador 2015"

Pela necessidade de atender às legislações que tratam sobre a Transparência (LC 131/2009), e acesso as Informações Públicas (Lei 12.541/2011), que obrigam os órgãos públicos a disponibilizarem para os cidadãos, pela Internet, todo acesso às informações importantes inerentes ao funcionamento, a Câmara Municipal de Guaraí, através da parceria com ILB –Instituto do Legislativo Brasileiro,( órgão da estrutura do Senado Federal, responsável por ações, formação e treinamento profissional dos servidores da Casa e conveniados), capacitou vários funcionários, através de cursos presencial, realizados em Porto Nacional-TO  e  Araguatins-TO.
Além capacitação da mão de obra, a Câmara de Guarai,  está adquirindo máquinas e equipamentos de informática (computador, scanner, impressora, câmara etc),   para implantar de forma definitiva o PORTAL MODELO INTERLEGIS  e o SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.  Essas “ferramentas tecnológicas foram desenvolvidas pela ILB/INTERLEGIS, com objetivo de fortalecer o Poder Legislativo Brasileiro, por meio de estímulo a modernização, integração s cooperação das Casas Legislativas nas esferas Federal, Estadual e Municipal”.     

A reforma, ampliação e modernização da Câmara Municipal, iniciada na segunda quinzena de maio, seguem em ritmo normal. Como não houve nenhum prejuízo no seu cronograma de execução, a princípio, está mantida a data para conclusão das obras em novembro/2015.

 O projeto inicial, que prevê investimentos na ordem de R$437.964,52, inclui a construção de 02 novos gabinetes para vereadores, 02 salas para melhor distribuição da departamento financeiro, recursos humanos e controles internos, reforma completa do plenário que terá capacidade de acomodar até 13 Parlamentares. Além da área reservada ao público, está sendo construída no auditório do Plenário, uma tribuna de honra, com capacidade para 20 pessoas, destinados às autoridades e convidados especiais. Praticamente todos os espaços internos do prédio estão em reforma ou construção, e também serão adaptados ás novas legislações de acessibilidade, principalmente para cadeirantes e deficientes visuais.

Todos os recursos utilizados são do próprio caixa da Câmara Municipal. A execução da obra obedeceu todos os tramites legais, foi contratada por tomada de preços, e esta amparada pela Lei de Licitação e Contrato 866/93 e suas Alterações.

Segundo o Presidente da Casa Legislativa, sr. Jair Gaucho(PSDB), além de diversas autoridades e políticos, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, confirmou presença na inauguração.

Servidores de 15 Câmaras Municipais do Tocantins, Maranhão e Pará, concluíram nesta sexta-feira a capacitação em Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), dada por técnicos do Programa Interlegis em Araguatins (TO). A Câmara Legislativa de Guaraí se fez presente nesse evento, estando na vanguarda das melhores práticas aplicadas ao serviço legislativo no nosso país.

As atividades foram iniciadas na segunda-feira, com o Encontro Interlegis, aberto pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), Primeiro Secretário do Senado e diretor nacional do Programa. Também houve palestras sobre reforma política, comunicação integrada e transparência no Legislativo.

A partir da tarde de segunda-feira, os técnicos do Programa Interlegis, Higino Vieira e Luís Fernando Machado, começaram o treinamento prático para os servidores das Câmaras. Numa primeira etapa, eles se dedicaram a aprender a instalar e utilizar o Portal Modelo, ferramenta de criação de sites, desenvolvida pelo Interlegis e disponibilizada gratuitamente para as casas legislativas.

Na segunda etapa, o foco foi o SAPL, que informatiza todo o processo legislativo das Câmaras, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas até a organização e acompanhamento de sessões plenárias. As duas ferramentas colocam as casas legislativas em condições de atender às exigências das Leis de Transparência e de Acesso à Informação.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaraí (TO), Jair Luiz Ecket esteve nesta manhã no Interlegis em busca de novidades com respeito aos produtos e serviços oferecidos pelo Interlegis para a sua Câmara. Por meio da oficina realizada em Porta Nacional recentemente, a Casa adotou as novas versões do Portal Modelo e do SAPL e gostou dos resultados.

“Disponibilizei duas servidoras para irem ao treinamento e o aprendizado foi muito importante. O relato que tenho é que as instruções foram muito didáticas e bem dinâmicas. Agora, vim saber como posso aprofundar a parceria e conhecer outros benefícios que o Interlegis pode oferecer ao Legislativo guaraiense” disse o presidente.

Ele se mostrou interessado pela oficina de Revisão de Regimento Interna e Lei Orgânica e também com a possibilidade de atualizar o SAPL para a versão 3.0 que possibilita mostrar nos painéis eletrônico das Câmaras as votações dos vereadores.

Guaraí é situada na região central do Estado e a casa tem condições de se tornar um polo multiplicador do Intelegis. O presidente veio acompanhado do assessor do senador Vicentinho Alves, Paulo Galino. Eles foram recebidos pelos servidores Adalberto Oliveira, Margarete Gomes, Janary Nunes e Júlio Rebelo.

Fonte: http://www.interlegis.leg.br

Com o objetivo de receber 11 vereadores a partir do próximo pleito, as obras de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraí seguem a todo o vapor desde o último dia 13 de maio. O projeto inicial, que prevê investimentos na ordem de R$437.964,52, inclui a construção de novas salas, reforma completa do plenário e de praticamente todos os espaços internos do prédio, que também serão adaptados ás novas legislações de acessibilidade, principalmente para cadeirantes e deficientes visuais.

Todos os recursos utilizados são do próprio caixa da Casa de Leis. Segundo o presidente da Câmara Municipal, o vereador Jair Gaúcho (PSDB), os trabalhos na parte interna do prédio começarão a ser intensificados a partir da próxima semana e o plenário estará fechado durante o período, lembrando que os parlamentares estarão em recesso durante o mês de julho, voltando ao período de sessões ordinárias somente em agosto.

Ainda segundo Jair Gaúcho, as sessões da Casa de Leis poderão acontecer em espaços cedidos, pelo menos enquanto as obras estiverem ocorrendo. A previsão para o termino da reforma e ampliação é de aproximadamente 7 meses e a execução está à cargo da Construtora Silva LTDA, contratada mediante tomada de preços.

Fonte: http://www.guarainoticias.com.br/noticia-7410-camara-de-guarai-vai-gastar-mais-de-r-400-mil-em-reforma-e-ampliacao-do-predio.html

A Câmara Municipal de Vereadores de Guaraí aprovou na manhã desta quarta-feira (3), durante sessão extraordinária (não remunerada), um projeto de lei que autoriza a doação definitiva do terreno do Parque de Exposições Agropecuárias Davi Nunes para o Sindicato Rural de Guaraí (SRG).

A doação do terreno é uma solicitação antiga da entidade classista e foi proposta pela Prefeitura de Guaraí. De acordo com o PL/180 de 3 de junho de 2015, o terreno doado possui uma área total de 74.970,00 metros quadrados. Após a aprovação pela Casa de Leis, a pauta segue para sanção do prefeito Francisco Júlio (PSDB).

Representantes da diretoria do SRG e o presidente da entidade, Raimundo Pessoa, estiveram presentes na sessão extraordinária. Convidado a utilizar a tribuna, antes da confirmação unânime dos parlamentares locais, Pessoa agradeceu o empenho da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal e lembrou que a entidade agora começa um novo ciclo em sua história.

fonte: Guaraí Notícias

A deputada federal Dulce Miranda (PMDB), vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, reafirmou seu compromisso em apoiar os municípios tocantinenses em Brasília e destacou que está atenta ao debate do novo Pacto Federativo para o Brasil.

A parlamentar recebeu, na tarde desta última terça-feira (26), o prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino (PMDB) e também os vereadores de Guaraí, Fátima Coelho (PSD), Ricardo Gauchim (PPS) e Donizeth Medeiros (PPS).

Ao abordar a situação dos municípios, Dulce Miranda destacou que o Pacto Federativo deve ser revisto de forma a encontrar um ponto de equilíbrio entre todos os entes. “Temos que dar um jeito na situação que as cidades brasileiras, em especial as tocantinenses, vivem. É preciso mudar e a Câmara está discutindo o tema”, afirmou a deputada federal.

Reunida com os vereadores de Guaraí e aproveitando que Fátima é a única vereadora no Parlamento Municipal, a deputada conversou ainda sobre a campanha “Mais Mulheres na Política” e pediu o apoio dos vereadores para essa meta. “precisamos ampliar a participação das mulheres nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional”, destacou Dulce Miranda. (Com informações ASCOM e Guaraí Notícias)

Na última terça-feira (19/05) os vereadores Davi Rocha (PDT), Miltão da Ambulância (PSD) e Bonfim (DEM) reuniram-se com o Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Eduardo Suassuna Nóbrega, com a finalidade de reivindicar a construção de duas passarelas na travessia urbana da BR-153 em Guaraí.

 O encontro aconteceu na capital do Estado, Palmas e o objetivo da construção das passarelas é o de facilitar o acesso dos pedestres. Com base nos pedidos de moradores, os parlamentares requereram ao representante do DNIT que as passarelas sejam construídas na Avenida Bernardo Sayão, uma em frente ao Quartel do 7°Batalhão de Polícia Militar e outra em frente ao Armazém Rio Grandense.

O vereador Miltão da Ambulância (PSD) foi eleito tesoureiro da Câmara Municipal de Guaraí na manhã desta quinta-feira (14), após uma votação aberta, realizada durante uma sessão ordinária da Casa de Leis. O parlamentar assume o cargo deixado pelo também vereador Kaburé (PSB), que renunciou 1 dia antes, alegando incompatibilidade nos horários e problemas de saúde.

A eleição foi realizada logo na abertura dos trabalhos da sessão ordinária e apenas Miltão da Ambulância havia registrado inscrição para concorrer ao cargo. Todos os pares, com anuência das lideranças de bancada, aprovaram a indicação.

A posse do novo tesoureiro da Câmara de Vereadores de Guaraí ocorreu logo depois do encerramento da sessão ordinária, já que o cargo não poderia ficar vago por muito tempo, conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica.

Miltão têm 53 anos de idade, é natural de Loreto-MA e assim como seu colega que renunciou ao cargo de tesoureiro, trabalhou como motorista de ambulância, porém não exerce mais a função. O parlamentar está em sua 1ª legislatura (2013 a 2106) e recebeu 633 votos no último pleito, sendo o 3º mais votado do município.

Atual composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Guaraí:

Presidente: Jair Gaúcho (PSDB)
Vice-presidente: Davi Rocha (PDT)
Tesoureiro: Miltão da Ambulância (PSD)
1ª Secretária: Fátima Coelho (PSD)
2º Secretário: Bonfim (DEM)

Vereador renuncia ao cargo de tesoureiro na Câmara de Guaraí
http://www.guarainoticias.com.br/politica-7239-vereador-renuncia-ao-cargo-de-tesoureiro-na-camara-de-guarai.html

http://www.guarainoticias.com.br/politica-7250-miltao-da-ambulancia-e-o-novo-tesoureiro-da-camara-de-guarai.html

As oficinas de treinamento realizadas pelo Programa Interlegis em Porto Nacional, Tocantins, estão sendo um grande sucesso de público. A primeira etapa, para capacitar os servidores na instalação e uso do Portal Modelo para internet, encerrou-se nesta quarta-feira, 6, com a participação de 36 pessoas, representando 13 Câmaras Municipais da região.

A presidenta da Câmara Municipal de Lizarda, vereadora Thaline de Oliveira, que participa do curso avalia que "ele atende às nossas necessidades, pois é muito importante que a população esteja informada e tenha acesso ao trabalho feito nas casas legislativas”. Segundo a vereadora, através do Portal, isso é possível, além de  facilitar o fluxo da informação, o trabalho dos servidores “e o melhor, sem nenhum custo para a criação do Portal".

 O curso de Portal Modelo foi ministrado pelo servidor do Interlegis Adalberto Alves de Oliveira que ensina aos alunos como alimentar as informações necessárias para cumprimento das leis de transparência e de acesso à informação, além de questões práticas como criar links internos e externos, ou colocar vídeos e áudios das sessões. Segundo Adalberto, a ideia é que as Câmaras participantes saiam com seus já sites instalados.

Na segunda etapa, é oferecido o curso sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ministrado pelo servidor Luís Fernando Pires Machado. Sabendo da carência em automatizar o processo legislativo, o Instituto Legislativo Brasileiro, por meio do Programa Interlegis, disponibiliza os produtos para atender às casas legislativas. O SAPL permite o acesso do cidadão às informações legislativas como normas jurídicas, sessões plenárias, comissões, resultados das votações, tramitação das matérias, além de dar transparência à produção legislativa de cada parlamentar. Segundo Luís Fernando, tem-se, desta maneira, transparência e redução de custos, entre outras vantagens.

FONTE: http://www.interlegis.leg.br/noticias/2015/05/oficinas-interlegis-no-tocantins-reunem-13-camaras-em-porto-nacional

O Primeiro Secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO) abriu na manhã desta segunda-feira o Encontro Interlegis em Porto Nacional - a 60 quilômetros da capital do Tocantins, Palmas, e uma das principais cidades do Estado - destacando o trabalho de aperfeiçoamento institucional do Poder Legislativo proporcionado pelo Programa, hoje vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Vicentinho destacou o duplo orgulho por estar no seu Estado e por ser o Diretor Nacional do Programa Interlegis. “Posso garantir a vocês que, nesta semana, daremos um enorme salto para melhorar a eficiência, a transparência e a comunicação das casas legislativas com a sociedade organizada do Estado do Tocantins”. Em sequência à manhã de discussões sobre temas políticos, relacionados ao Legislativo, os técnicos do Interlegis estarão oferecendo duas oficinas de treinamento para servidores das Câmaras para que elas possam adotar os produtos tecnológicos que são oferecidos a elas sem qualquer custo.

O Primeiro Secretário disse que um dos objetivos das atividades em Porto Nacional era a revitalização da parceria com o Interlegis , que “há 18 anos vem contribuindo para o aperfeiçoamento institucional do Poder Legislativo, na implantação de um modelo de eficiência administrativa, transparência e de comunicação direta com a cidadania”. Ele lembrou que os produtos e serviços Interlegis são feitos em sistemas abertos e livres, que podem ser adaptados à necessidade de cada casa, sem nenhum custo para elas.

Um compromisso com a modernização do Legislativo que, segundo Vicentinho Alves, é um dos trabalhos institucionais mais importantes realizados pelo Senado. Ele também parabenizou a “valorosa e combatente equipe do Interlegis” que “não mede esforços para ajudar no processo de modernização e integração do Legislativo”.

Debates

Participaram também da abertura do Encontro Interlegis o deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO), os presidentes das Câmaras de Porto Nacional, Jefferson Lopes, de Guaraí, Jair Gaúcho, de Nova Rosalândia, Enoque Portelio, além do prefeito de Aliança, Zé Piqui, e do você-prefeito de Porto Nacional, Pedro Henrique Alves de Oliveira.

Além do pronunciamento de Vicentinho Alves, o diretor-executivo do Interlegis/ILB, Helder Medeiros, que falou da importância do Programa Interlegis, citando exemplos de como ele contribui concretamente para a transparência do Legislativo e para a eficiência dos trabalhos cotidianos das Câmaras.

Consultor legislativo do Senado, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior, abordou vários temas da reforma política que estão em discussão no Congresso Nacional, como financiamento de campanha, voto distrital ou proporcional, representatividade e legitimidade dos partidos políticos. E se posicionou contra a ideia de uma constituinte exclusiva para definição da reforma.

Já o coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Programa Interlegis, Francisco Biondo, discorreu sobre a transparência no Legislativo. Ele se deteve especificamente na Solução Web Interlegis, pacote de ações que inclui: implantação do Portal Modelo – ferramenta desenvolvida pelo Interlegis para que as casas legislativas tenham seu site na internet –, adoção do domínio .leg, que marca a presença do Legislativo na web; hospedagem no datacenter do Interlegis; e treinamento.

E, por fim, o presidente da Câmara de Porto Nacional, Jefferson Lopes, saudou a presença do Interlegis no Tocantins, como um fator de modernização para o Legislativo Municipal.

Oficinas

De 4 a 6 de maio, os servidores da Câmara de Porto Nacional e cidades vizinhas – pelo menos 33 pessoas de 12 Câmaras, incluindo alguns vereadores, estavam inscritas no primeiro dia – terão a oportunidade de participar da oficina de Portal Modelo, o sistema de gerenciamento de conteúdos na internet. O Portal é uma ferramenta desenvolvida pelos técnicos do Programa, em software livre, que possibilita às Câmaras terem a sua página na internet. Ao final do treinamento, que não requer conhecimentos aprofundados de informática, as Câmaras já estarão com o site no ar

Nos dias 7 e 8 de maio, o treinamento será para que os servidores aprendam a implantar e utilizar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que informatiza todo o processo legislativo de uma Câmara, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas, composição da Mesa Diretora e das comissões até a organização e acompanhamento das sessões plenárias. Com o uso destas duas ferramentas, as casas legislativas estão aptas a cumprir as exigências da legislação de transparência e acesso à informação.

fonte: http://www.interlegis.leg.br/noticias/2015/05/senador-vicentinho-alves-abre-oficinas-interlegis-no-tocantins-para-201cmelhorar-eficiencia-e-transparencia-do-legislativo201d

Em Sessão Extraordinária realizada nesta data,os vereadores aprovaram em primeira votação os Projetos de Emendas da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara. Os projetos aumentam o número de vereadores dos atuais 09(nove) para 11(onze). Outra mudança significativa e a criação do Orçamento Impositivo, que destinará 1,2% da receita corrente líquida da Prefeitura de Guaraí-TO. A gestão desse percentual ficará a cargo do poder Legislativo, e 50% desse repasse, será obrigatoriamente utilizados em benefício da saúde da população guaraiense.   

Foram retomadas nesta terça-feira, 1º de agosto, as sessões legislativas da Câmara de Guaraí, após o recesso de julho. Diversas matérias estão na pauta de apreciações da Casa de Leis, lembrando que as plenárias são sempre transmitidas pelo YouTube da Casa de Leis, iniciando por volta das 9h da manhã. 

Indicação aprovada na sessão 

Maydson Almeida (SD):

- Sugere que o Poder Executivo (Prefeitura de Guaraí) elabore um projeto de lei e envie para o Poder Legislativo (Câmara de Vereadores), autorizando o apoio financeiro mensal para categorias de base do Sport Club Guaraí (Lobão). 

Matérias que aguardam votação 

- Projeto de Lei Complementar 09/2022, que desafeta uma área pública e autoriza doação do terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

- Projeto de Lei Complementar 10/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura de Guaraí para o ano fiscal de 2024.

- Projeto de Lei Complementar 13/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação de solo no município.

- Projeto de Lei Complementar 14/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Mobilidade Urbana e o Sistema Viário do município.

- Projeto de Lei Complementar 15/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre o parcelamento e remembramento de lotes urbanos do município.

- Projeto de Lei Complementar 16/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre o novo Código de Posturas do município, entre outras providências.

- Projeto de Lei Complementar 17/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre o novo Código de Obras do município, entre outras providências.

- Projeto de Lei Complementar 18/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre o novo Código Tributário do município, entre outras providências.

- Projeto de Lei Complementar 19/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que desafeta uma área pública e autoriza a sua doação para uma associação que pretende colocar em funcionamento um abatedouro de peixes no Portal de Serra.

- Projeto de Lei Complementar 20/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera artigos da Lei Municipal Nº 655/2017 – Programa de Estágio Remunerado.

- Projeto de Lei 05/2023, de autoria do Poder Executivo, que promove alterações importantes na Lei Municipal 655/20217 – Programa de Estágio Remunerado.

- Projeto de Lei 07/2023, de autoria da vereadora Professora Rita Lopes (UB), que institui o programa “Envelhecimento Ativo”, voltado para idosos em Guaraí.

- Projeto de Lei 07/2023, de autoria do vereador Fábio Santos (SD), que dispõe sobre a concessão de aluguel social para mulheres em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência doméstica ou familiar em Guaraí.

- Projeto de Lei 08/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que instituiu o parcelamento para débitos e tributos previstos no código tributário municipal.

- Projeto de Lei 09/2023, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que instituiu isenções e benefícios fiscais no âmbito municipal, entre outras providências.

- Análise da prestação de contas da Prefeitura de Guaraí, referentes a 2019, sob responsabilidade da ex-prefeita Lires Ferneda, possuindo parecer prévio pela aprovação emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).

 - Moção de Aplausos para o fisiculturista guaraiense e campeão brasileiro, Sílio Carlos de Oliveira; homenagem sugerida pelo vereador Maydson Almeida (SD).

- Moção de Aplausos ao senhor Silvino Francisco Dourado, corretor de imóveis pioneiro de Guaraí; homenagem sugerida pelo vereador Nilo Farinha (PV). 

Agenda das próximas sessões

Agosto: 01, 08, 15, 17 e 29/08