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Atendendo Ofício nº 140/2016, do Poder Executivo, o presidente da Câmara Municipal, sr. Jair Gaúcho, convocou para o próximo dia 20/06/2016, ás 09:00 hs, uma Sessão Extraordinária. Na ocasião, os Parlamentares poderão discutir e realizar a primeira votação, do Projeto de Lei nº 243/2016, de 01 de junho de 2016, que " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ -TO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Projeto ora encaminhado, substitui o de nº 233/2016, que já se encontrava sob análise desde 25 de fevereiro de 2016, e que foi amplamente abordado e discutido pelos vereadores em  reuniões com servidores e sessões anteriores. Após ter sido rejeitado, em Plenário, na Sessão Extraordinária do dia 30/11/2016, o projeto original sofreu várias alterações, inclusive foi formado um grupo de estudo com integrantes do próprio funcionalismo municipal, que já se reuniram com os vereadores e apresentaram a nova proposta,  que será a pauta da Sessão Extraordinária, aberta ao público.

Dando continuidadea reforma, ampliação e modernização da Câmara Municipal, foram instaladas as 125(cento e vinte cinco) novas poltronas no auditório do Plenário da Câmara, com assento redutível e laterais revestidas e com apoio de braços, oferecendo ao público mais conforto e comodidade. Possuem Certificado ABERGO ( Associação Brasileira de Ergonomia e sua constituição e funcionalidade  atendem  à norma NR17 -  Norma Regulamentadora que trata da ergonomia (MTE), e também da ABNT NBR 13962 – Móveis para Escritório – Cadeiras para Expectadores.

"A nossa Casa de Leis e com certeza uma das mais bonitas e bem planejadas do Tocantins. Com a reforma e  a aquisição de equipamentos e mobiliários modernos, estaremos favorecendo aos nossos convidados e para toda a população em geral,  mais um atrativo a nos visitar e assistir ás Sessões legislativas", afirmou o Presidente da Câmara Municipal de Guaraí, sr. Jair Gaúcho.

Dando continuidade a reforma, ampliação e modernização estrutural da Câmara Municipal de Guaraí, acabam de serem instaladas as 125 (cento e vinte e cinco) novas poltronas do auditório do Plenário. Mais confortáveis, com assento redutível e laterais revestidas com apoio de braços . As novas cadeiras foram adquiridas com intuito de Atender à norma NR17 -  Norma Regulamentadora que trata da ergonomia (MTE), e também da ABNT NBR 13962 – Móveis para Escritório – Cadeiras para Expectadores, e possuem  o Certificado ABERGO ( Associação Brasileira de Ergonomia).

                   A Coordenação de Imunização do município de Guaraí, comunica que a Campanha de Vacinação conta a Influenza, terá início neste próximo dia 30, ás 08:00 hs, na Unidade Básica Jose Coelho dos Santos localizado na Avenida Tocantins. 

                  Inicialmente como está acontecendo em todo Estado e demais regiões do Brasil, a ação é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade. A vacina aplicada é a trivalente, que protege contra H1N1, H3N2 (ambos vírus da Influenza A) e uma cepa da Influenza B.

A Câmara Municipal de Guaraí, em Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira 31/03,  aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 238/2016, oriundo do Poder executivo, que objetiva a “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Sessão Extraordinária contou com a presença de autoridades ligadas a área de educação, além de um número bem expressivo de professores e servidores municipais, que aplaudiram por diversas ocasiões os pronunciamentos dos Parlamentares.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAI-TO, por intermédio da sua Pregoeira oficial, tendo em vista o que consta do EDITAL DE LICITAÇÃO 008/2016 – PREGÃO PRESENCIAL, e nos termos das Leis Federais n.°s 10.520/02 e 8.666/93, bem como as alterações posteriores, COMUNICA aos interessados que a abertura prevista para o dia 28 de março de 2016 às 09:00h, FICA PRORROGADO/ADIADO PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2016 ÀS 09:00h. Os interessados poderão no horário das 07h às 11:30 hs, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sede da Câmara Municipal de Guaraí –TO,  situada na Av. Raimundo Alencar Leão, s/nº, Centro, Guaraí-TO, Fones: (63)3464-1399.

MOTIVO: Para adequações necessárias e razões de conveniência administrativa.

CONVITE A SOCIEDADE GUARAIENSE EM GERAL

 O Presidente da Câmara Municipal de Guaraí-TO, Sr. Jair Gaucho, e todos os Parlamentares dessa Casa de Leis, tem a honra de convidar toda sociedade em geral, para a Sessão Solene, a realizar-se no dia 16 de Março de 2016, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaraí, para homenagear os 50(cinquenta) anos de instalação da Diocese de Miracema do Tocantins, da qual Guaraí e integrante.

Informamos que, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Guaraí-TO, no dia 17 de Fevereiro de 2016, ás 19:30 hs, uma Palestra sobre " Previsões  Climáticas para a safra 2015/2016: Colheita da soja e plantio/desenvolvimento do milho safrinha"

A palestra voltada aos agricultores de nossa região e regiões circunvizinhas, e uma iniciativa da TOAGRO - Assessoria e Consultoria em Agronegócio, empresa sediada em Guaraí-TO,  e será ministrada pelo Agrometereologista Sr: Marco Antonio dos Santos.

Convidamos os agricultores de Guaraí-TO, e regiões circunvizinhas, bem como todos os interessados.

Atendendo Ofício 025/2016, de 29 de Janeiro de 2016, enviado pelo Prefeito Municipal, o Presidente do Poder Legislativo, comunica aos Parlamentares e sociedade guaraiense de forma em geral que, as Sessões Ordinárias foram transferidas para o período de 22 à 26 de Fevereiro de 2016.  

                          Em Sessão Extraordinária realizada nesta última quinta-feira 28/01/2016, os parlamentares dessa Casa de Leis, aprovaram por unanimidade os projetos de Lei nrs. 222/2016, e 223/2016, enviados pelo Poder Executivo que sucessivamente:  "ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS INSERIDOS NA LEI MUNICIPAL 591/2015 - PCCR-SAÚDE" e bem como "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE E DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUN. DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

                       Após ser sancionados, foi publicado no Diário  Oficial do Município, e em breve será realizado o Concurso Público para suprir as vagas existentes nos quadros da Secretária Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde.  

                      .                            

A reforma e ampliação da Câmara Municipal de Guaraí está em vias de finalização dos trabalhos planejados. Após  alguns transtornos causados pelo andamento das obras, as melhorias já estão sendo apresentadas, e já estão visíveis. A Casa Legislativa ficará à altura para receber em seu Plenário 100 pessoas, que poderão assistir as Sessões confortavelmente acomodados. contando com uma estrutura moderna, acessível e principalmente, adequada as necessidades da cidade.

Além dos  novos ambientes, os gabinetes parlamentares foram todos reformados, todo o projeto elétrico foi substituído, adequando e modernizando obedecendo as  normas de segurança.Todo cidadão poderá ter um melhor acesso a sua Casa de Leis, sendo que os últimos trabalhos de acabamentos e pintura estão em vias de finalização.

A Câmara Municipal de Guaraí convida a toda a municipalidade para conhecer e visitar sua estrutura reformada, na qual está de portas abertas para todos. 

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Dep. Osíres Damaso, juntamente com parlamentares da  Câmara Municipal de Guaraí, realizará no próximo dia 29 de Novembro, a partir das 09:00 hs, no Ginásio de Esporte Pedro Zanina, a distribuição de  brinquedos e presentes  para as crianças carentes da nossa cidade. 

O evento contará com a presença de autoridades locais,e  também foram convidados e estão sendo esperados os Deputados Estaduais: Vilmar do Detran, Olimpio Neto e Junior Evangelista.  

                       Motivada pela falta de "QUORUM" parlamentar, a Sessão Extraordinária realizada hoje (23/11), foi encerrada, pelo presidente Jair Gaucho, pedindo que se registrasse em Ata, a ausência dos vereadores que não compareceram.

A convocação foi feita, para votação do projeto de Lei 198/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DO SERVIDORES MUNICIPAIS - GUARAIPREV, que aliás já recebeu varias Emendas, sugeridas pelos próprios funcionários e pelos parlamentares desta Casa de Lei.

Apesar de já ter sido realizadas várias reuniões com os servidores, sindicatos e representantes de classe, ainda não há um consenso por parte dos interessados. A votação do Projeto foi adiada, a nova data ainda será definida.   

Sexta Feira, 13 de Novembro de 2015

Em Sessões  Ordinárias realizadas em Outubro e Novembro/2015, a Câmara Municipal de Guaraí, através de seus Parlamentares, aprovou por unanimidade, os Projetos  de Lei, que concedeu "DECLARAÇÃO DE  UTILIDADE PÚBLICA" ao Sindicato Rural de Guaraí,  ACIAG - Associação Comercial Industrial e Agroindustrial de Guaraí e AGAPE -  Associação Guaraiense de Apoio a Prática Esportiva Escolar. 

A concessão do título de utilidade pública confere credibilidade às entidades,fortalecendo como organizações, pois é um reconhecimento oficial do serviço prestado por elas. De posse do título, as entidades encontrarão mais facilidades para estabelecer convênios/parcerias  com o poder público e entidades privadas, e poderão reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e de pagamento de emolumentos (taxas cobradas por cartórios). 

                Em Sessão Ordinária realizada em Plenário nesta quarta-feira 11/11, o Presidente da Casa, Sr. Jair Gaúcho, informou aos demais Parlamentares que foi protocolado o Projeto de Lei 198/2015, QUE trata da criação do GUARAIPREV - (PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO).  enviado pelo Poder Executivo, para ser votado em "Regime de Urgência Especial". 

                      O Projeto foi elaborado após estudos realizados por empresa especializada, SELF ASSESSORIA, que explanou e debateu em reuniões  que foram realizadas com a presença de representantes do Poder Executivo, de funcionários públicos municipais. Os vereadores Kaburê, Miltão da Ambulância e Fátima Coelho representaram a Câmara Municipal.   

                       Os vereadores receberão cópia do referido Projeto, para apreciação e a votação acontecerá em Sessão Extraordinária na próxima semana. Foi informado ainda que, o modelo de Previdência a ser implantado em Guaraí, já funciona normalmente em vários municípios inclusive no Tocantins. Será realizada em 16/11/2015 (segunda-feira), ás 10:OO hs, no Plenário, audiência pública para esclarecer as dúvidas do funcionamento, e responder as perguntas dos interessados, Todo funcionalismo municipal será convocado, e para palestrar a respeito do tema, foi convidada e ja confirmou presença a diretora da Previdência Própria de Colinas do Tocantins.   

Confira as fotos da audiência pública realizada na Câmara, em conjunto com o DETRAN, DNIT, PRF, OAB, PM e MP.

Confira as novas cores da fachada

Vista frontal que a Câmara exibia antes da reforma/pintura

                  Foi realizada no Plenário desta Casa de Leis, nesta quarta-feira 21/10, Audiência Pública com objetivo de debater a atuação do DETRAN em nossa cidade. O evento contou com a participação de todos os Parlamentares do Legislativo, do prefeito municipal Sr. Francisco Júlio, representantes do DETRAN-TO, DENIT, OAB, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, além de vários empresários, comerciantes e da  população em geral.

Na transcorrer do certame, o representante do DETRAN, Tenente Magela, foi inqueridos sobre vários temas, com predominância principalmente sobre atuação dos agentes de trânsito que, desde agosto/2015, estão em nossa cidade efetuando fiscalização. As perguntas formuladas pelos Parlamentares,abrangeram principalmente as reclamações generalizada da população em relação as multas aplicadas, a falta de uma campanha educativa. e etc. O representante do DETRAN, respondeu a todos os questionamentos, de forma clara e objetiva, elucidando principalmente os aspectos jurídicos e legais dos serviços de competência do DETRAN.    

Apesar do grande número de pessoas que prestigiaram lotando por completo o auditório do Plenário, não houve nenhum incidente, e durante a reunião de mais de 2 horas, todos tiveram a oportunidade de perguntar, expressar suas opiniões e reivindicar melhorias para o trânsito de Guaraí

Ao final do encontro, houve um consenso da necessidade de campanhas educativas, ações dos órgãos públicos com gestões financeiras para melhorar a infraestrutura das vias urbanas e rurais, de forma geral. Ficou acordado ainda que, haverá outros encontros, com datas a serem definidas, envolvendo todos os seguimentos que aqui foram representados, para que juntos posam deliberarem  e buscar soluções que possam beneficiar a população.  .

O Presidente da Câmara Municipal de Guaraí-TO, Sr. Jair Gaucho, comunica e convida a população em geral, para a Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de Outubro, a partir das 09:00 hs no Plenário.

Na ocasião, será discutido e votado o Projeto de Lei 191/2015, que atenderá um requerimento oficializado por essa Casa de Leis, que "PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU COM O DESCONTO DE 50%, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O prazo para pagamento com desconto, já foi prorrogado uma vez, entretanto devido a problemas técnicos (inoperância do sistema eletrônico), o Departamento de Finanças da Prefeitura de Guaraí, ficou impedido de efetuar recebimento da taxa por mais de 20 dias, prejudicando a duração do benefício antes aprovado.

A Câmara Municipal de Guaraí-TO, realizará no próximo 21 de Outubro, ás 09:00hs, em seu  Plenário, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde serão debatidos os problemas de trânsito em nossa cidade.

Além dos parlamentares e autoridades locais, foram convidados o Cel. PM Eudilon Donizete Pereira  e o Cel.PM Luiz Carlos O. Peixoto, presidente e vice-presidente respectivos, do DETRAN-TO, e o  Superintendente do DENIT no Tocantins Sr. Eduardo Suassuna Nobrega.  

Em sessão extraordinária realizada em 29/09/2015,  tendo como Ordem do Dia  a  2ª e última votação aos Projetos de Emenda ao Regimento Interno da Câmara nr. 002/2015; 003/2015 que altera dos atuais 09 para 11, o número de vagas de vereadores para a próxima Legislatura; e o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nr. 004/2015, criando o Artigo 100-A-  Que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Ou seja, está instituído  o "Orçamento Impositivo", que possibilitará aos parlamentares desta Casa de Leis, uma participação mais direta na tomada de decisões em relação a execução do orçamento do município. Esse artigo, permite que "Emendas Individuais ao Projeto de Lei Orçamentária apresentadas pelo Poder Legislativo, serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da RCL ( Receita Corrente Líquida) realizada no exercício anterior, sendo que metade deste percentual será destinado a ações e serviços públicos de saúde.

Os Projetos que já haviam sido apreciados e aprovados em primeira votação realizada no dia 11/09/2015, foram novamente votados e aprovados com a maioria dos votos.

Em Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (17/09), os vereadores aprovaram em primeiro turno, PROJETOS DE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO e LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, que aumentam para 11 (onze) o número de vereadores para a próxima legislatura. Está elevação do número de cadeiras, encontra respaldo/amparo no artigo 29 da Constituição Federal, pois conforme dados divulgados pelo IBGE, a população de Guaraí em 2010 já era de 23.200 habitantes. Além de ampliar o número de vereadores, e em consonância com art.52 da Lei Federal nº 12.919/2013,  foi aprovado  a emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual do Município, a criação do "ORÇAMENTO IMPOSITIVO", que e uma Lei Autorizativa para a arrecadação de receitas e a realização de despesas,destinando 1,2% da RCL (Receita Corrente Líquida), para ser gestionada  pelo no Poder Legislativo.Desta forma, as emendas/requerimentos propostos pelos vereadores terão a obrigatoriedade de serem atendidas pelo Poder Executivo. sendo que 50% dessa verba será destinado ás áreas de saúde.

A segunda votação dos pleitos acima, ocorrerá em Sessão Extraordinária, convocada para o dia 29 de setembro 2015.

A Câmara Legislativa de Guaraí abre suas portas para acompanhamento dos trabalhos. 

A estrutura foi modernizada para melhor receber o cidadão guaraiense, permitindo acomodar mais pessoas.

Seguindo a série de fotos, exibimos aqui a nova estrutura que irá atender ao povo da nossa cidade.

Seguindo o cronograma estipulado pela casa, as obras de reforma e ampliação do ambiente físico da Câmara buscou um designer moderno  conforme o projeto, e a casa do povo agora está pronta para receber o cidadão com mais estrutura e conforto.

De acordo com as fotos a seguir, podemos ver como está os ambientes.A estrutura para sessões legislativas, está pronta para acolher a todos que visam acompanhar o trabalho dos seus representantes.

A Sessão Extraordinária que aconteceria nesta quarta-feira, foi adiada para o dia 17/09/2015, as 09:00hs no Plenário da Câmara, onde serão apresentados Projetos de Emendas a Lei Orgânica e Projetos de Emendas ao Regimento Interno.

O presidente da Câmara Municipal de Guaraí-TO, Sr. Jair Gaucho, no uso de suas atribuições legais, está convocando os Vereadores, para Sessão Extraordinária para esta quarta-feira 16/09/2015, as 09:00hs, no Plenário,

Após sessão extraordinária realizada nesta última sexta-feira(04/09), no Plenário desta Casa de Leis, foi aprovado por unanimidade,  o projeto de lei que prorroga o vencimento do IPTU,  para 30 de setembro 2015, conforme AUTÓGRAFO DE LEI Nº 179/2015  "PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU, COM DESCONTO DE 50%, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

As demais datas de pagamento e parcelamentos previstas na Lei Municipal nº 537/2014, permanecerão inalteradas.