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Aqui você consegue acompanhar todas as notícias que envolvem a Câmara Municipal de Guaraí
TRANSMISSÃO VIA FACEBOOK EM TEMPO REAL DAS SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ-TO
Foi implementado pela atual gestão do Presidente da Câmara Municipal de Guaraí, Sabóia Junior, a transmissão via Internet/Facebook, das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, bem como de eventos relevantes realizados no Plenário Zeca Noleto.
Infelizmente em função de problemas técnicos em nossos equipamentos, hoje (06/05), não foi possível a exibição em tempo real, da Primeira Sessão Ordinária do Quarto período do ano de 2019. Já estamos com os técnicos trabalhando no problema, e, a partir da pr[oxima Sessão, retornaremos com a transmissão.
MARCHA DE VEREADORES EM BRASILIA
Todos os vereadores efetivos do parlamento do município de Guaraí, estarão em Brasília, entre os dias 23 à 26 de abril do corrente mês, participando da "Marcha de Vereadores e Vereadoras", evento realizado pela UVB - União dos Vereadores do Brasil.
A programação que começa hoje as 11:00 hs, vai tratar de vários temas relacionados a atividades Legislativas, além de oficializar no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o "Lançamento da Frente Parlamentar Mista".
Na oportunidade, os nossos vereadores irãovisitar os representantes do Tocantins, na Câmara dos Deputados e no Senado, para apresentar várias demandas, solicitando Emendas Parlamentares que irão assegurar verbas a serem aplicadas em nosso município.
As palestras que serão ministradas por especialistas de cada área, abordarão assuntos de extrema relevância ao interesse público, e objetiva dar aos participantes uma visão macro do momento que vivemos em nosso país, além de aprimorar a capacitação dos legisladores. Em destaque alguns itens da pauta:
– Lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais
– Auditório da Interlegis – Senado Federal
– Painel sobre Reforma da Previdência
– Brasil Sob Nova Direção – Expectativas e Desafios
– Fórum dos Presidentes das Entidades Estaduais de Vereadores – Brasil Municipalista na visão dos Vereadores
– Recuperação Fiscal e Financeira dos Estados a partir da Reformada Estrutura da Máquina Pública no Brasil – O Mais novo de eficiência para o Legislativo e o que nos espera para 2020
– O município e a esperança de um Novo Pacto Federativo
– Comunicação de Alto Impacto
– Eleições de 2020 e a Reforma Política: O que Esperar?
– Mais Brasil – Por um Novo Pacto Federativo (Reformas Estruturantes – Menos Brasília – Mais Brasil; Pacto Federativo, Reforma Tributária e Lei Kandir.)
– O ILB / Interlegis e a Modernização do Legislativo.
– Painel: Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão.
– O papel dos Tribunais de Contas e a Transparência.
NOVA LEGISLATURA, NOVOS TEMPOS
Eleito Presidente da Câmara Municipal de Guaraí-TO, para biênio 2019/2020, Saboinha Junior tem procurado desde o primeiro dia a frente da Mesa Diretora, estabelecer uma gestão voltada para o diálogo junto ao Poder Executivo e principalmente junto aos seus Pares. Nas Sessões Ordinárias de fevereiro e março, foram aprovados vários Projetos oriundos do Executivo, bem como Requerimentos e Projetos de Lei elaborados pelos vereadores dessa Casa de Leis. (ver: sapl.guarai.to.leg.br)
Afim de aproximar de forma mais contundente a população de Guaraí com o Poder Legislativo, Saboinha Junior, determinou e, foram retiradas as grades que cercavam a parte frontal da Câmara, para que o povo tenha livre acesso. Está sendo efetuada a reforma da praça externa que fica em frente a entrada principal do prédio, onde serão instalados novos bancos, restaurado a parte de jardinagem e arborização, além de disponibilização de sinal gratuito de WI-FI, para que todos tenham acesso a Internet e, com isso facilitar ainda mais aos interessados a inclusão digital.Disse Saboinha "muito embora, a inclusão digital ainda seja um desafio no Brasil, através da democratização do acesso às tecnologias da informação, proporcionaremos além do entretenimento, a inclusão de todos na sociedade da informação é também haverá a possibilidade de simplificar as atividades, maximizar o tempo e as suas potencialidade".
Vale lembrar que apesar da praça, ter se tornado ainda "mais pública", o aspecto da segurança esta sendo respeitado, pois a Câmara Municipal, dispõe de vigias noturno, e dentro em breve, após ser totalmente revitalizada, a praça será entregue a população, que poderá usufruir de mais um local de lazer e conectado com o mundo via Internet. .
Valeu muito a pena...
AFINAL, VALEU MUITO A PENA,
No fim de mais um período legislativo, ao termino dessa minha passagem como Presidente desta Câmara Municipal, na Legislatura 2017/2018, posso afirmar que, passamos muitas dificuldades más, muitos obstáculos foram superados. Gostaria primeiramente de agradecer a Deus, a minha família e aos meus amigos que, nos momentos de desânimo e cansaço, renovaram-me as forças, incentivando a dar continuidade à luta. Também é tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida pública cada vez mais consciente e focada em desempenhar da melhor maneira possível o meu dever como vereador. Sigo no permanente caminho estabelecido que “Através de atos simples podemos melhorar a vida do nosso próximo, do nosso bairro, da nossa cidade ou do nosso país. Ao fazê-lo estaremos a contribuir para uma sociedade melhor e mais justa”.
Não poderia deixar de registrar os vários embates que enfrentamos e os superamos, com a certeza que oferecemos à nossa Casa de Leis, uma gestão administrativa profícua e politicamente coerente com o desejo de beneficiar o povo guaraiense. Buscando fazer o que é certo do ponto de vista moral e ético, pois associo a política à moral, a honra e a honestidade, tive de aprender (e como isso foi difícil) a lidar com algumas pessoas quem não tem exatamente essas diretrizes. Más, Deus protegeu-me, sem dúvida a lembrar a provisoriedade da minha função diretiva, nestes dois anos de intensa luta e aprendizado. Os objetivos foram alcançados com a responsabilidade que o cargo de presidente exige. A Câmara Municipal encontra-se, em uma situação de equilíbrio que só foi alcançada graças á cooperação de todos os vereadores e dos demais colaboradores. Tivemos avanços que nos deixam realizados e com a sensação de missão cumprida.
Aos meus parceiros, vereadores de Guaraí, sejam os aliados ou os opositores por concordância ou por questionamento, deixo os meus agradecimentos, a ambas as bancadas. Todos foram nas dificuldades, compreensivos e solidários às soluções que adotamos, fossem elas favoráveis ou até mesmo quando dificultavam o exercício de seus mandatos. Aos funcionários das diversas áreas de apoio desta Casa, registro de forma contundente os meus mais sinceros agradecimentos pelo esforço, desempenho e dedicação na realização de suas funções.
É quando todos os corações estão irmanados no amor, na tolerância, no perdão e na paz entre os homens, independentemente de nações, credos e ideologias, dirijo esta mensagem a todos aqueles de boa vontade desejando-lhes os votos de um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Desejando que todos os vossos sonhos se realizem e que todas as esperanças sejam motivo para continuarmos na luta em busca por dias melhores, mais progresso, prosperidade e muita saúde para todos os guaraienses.
Forte Abraço,
Donizeth Medeiros
Vereador
MENSAGEM DO PRESIDENTE
AFINAL, VALEU MUITO A PENA,
No fim de mais um período legislativo, ao termino dessa minha passagem como Presidente desta Casa de leis na Legislatura 2017/2018, posso afirmar que, passamos muitas dificuldades más, muitos obstáculos foram superados. Gostaria primeiramente de agradecer a Deus, a minha família e meus amigos que, nos momentos de desânimo e cansaço, renovaram-me as forças incentivando a dar continuidade à luta. Também é tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida pública cada vez mais consciente e focada em desempenhar da melhor maneira possível o meu dever como vereador. Sigo no permanente caminho estabelecido pelos sábios que afirmam “Através de atos simples podemos melhorar a vida do nosso próximo, do nosso bairro, da nossa cidade ou do nosso país. Ao fazê-lo estaremos a contribuir para uma sociedade melhor e mais justa”.
Não poderia deixar de registrar os vários embates que enfrentamos e superamos, com a certeza que oferecemos à nossa Casa de Leis, uma gestão administrativa profícua e politicamente coerente com o desejo de beneficiar o povo guaraiense. Buscando fazer o que é certo do ponto de vista moral e ético, pois associo a política à moral, a honra e a honestidade, tive de aprender (e como isso foi difícil) a lidar com algumas pessoas quem não tem exatamente essas diretrizes, não pensam e nem agem sob esses valores. Más, Deus protegeu-me, sem dúvida me lembrando que era provisório a minha função diretiva nestes dois anos de intensa luta e aprendizado. Os objetivos foram alcançados com a responsabilidade que o cargo de presidente exige. A Câmara Municipal encontra-se, em uma situação de equilíbrio que só foi alcançada graças a cooperação de todos os vereadores e dos demais colaboradores. Tivemos avanços que nos deixam realizados e com a sensação de missão cumprida.
Aos meus parceiros, vereadores de Guaraí, sejam os aliados ou os opositores por concordância ou por questionamento, deixo os meus agradecimentos, a ambas as bancadas. Todos foram nas dificuldades, compreensivos e solidários às soluções que adotamos, fossem elas favoráveis ou até mesmo quando dificultavam o exercício de seus mandatos. Aos funcionários das diversas áreas de apoio desta Casa, registro de forma contundente os meus agradecimentos pelo esforço, desempenho e dedicação na realização de suas funções.
É quando todos os corações estão irmanados no amor, na tolerância, no perdão e na paz entre os homens, independentemente de nações, credos e ideologias, dirijo esta mensagem a todos aqueles de boa vontade desejando-lhes os votos de um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Desejando que todos os vossos sonhos se realizem e que todas as esperanças sejam motivo para continuarmos na luta em busca por dias melhores, mais progresso, prosperidade e muita saúde para todos os guaraienses.
Forte Abraço,
Donizeth Medeiros
Vereador
Câmara Municipal de Guaraí inicia os trabalhos do segundo semestre de 2018
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de vereadores de Guaraí-TO, na pessoa do seu Presidente, Donizeth Medeiros, tem a honra de convidar toda a comunidade de Guaraí, para participar da Sessão de reabertura do segundo semestre do período ordinário 2018, ocasião que marca o reinício oficial dos trabalhos da Casa das Leis em 2018, momento de integração e manifestação democrática dos poderes constituídos do município com a sociedade guaraiense.
Após o período das eleições suplementares em nosso Estado, é muito pertinente para os vereadores ouvirem a população, frente aos novos desafios que se acortinam.
Donizeth Medeiros, ressalta sobre a importância em manter uma gestão administrativa e parlamentar buscando o aperfeiçoamento nos poderes. “Temos que vislumbrar constantemente o crescimento justo e que faça o melhor para a comunidade.
Igualmente nesse segundo semestre, espero que nós possamos continuar cumprindo nosso papel de ter escancarada a transparência, sermos independentes e de comportamento democrático, com diálogo aberto entre os Parlamentares e principalmente com o Executivo. Nossa relação, Câmara municipal e Prefeitura, é baseada no respeito, no mesmo olhar, para melhorar a qualidade de vida da nossa gente, visando uma cidade melhor para todos. Este é o nosso compromisso com a cidade e com as pessoas que aqui vivem”, sentenciou Donizeth Medeiros.
GUARAÍ, 48 ANOS - Homenagem do Poder Legislativo
De 06 a 12 de abril, nossa cidade estará comemorando seu aniversário de 48 anos de fundação. Aos Guaraiense de nascimento, aos que adotaram nossa cidade através do coração, aos que já se foram para outras paragens, aos que estão nascendo, aos que estão chegando, nossos mais efetuosos votos de parabéns.
Desejamos um Feliz Aniversário a nossa querida Guaraí! Manifestamos aqui primeiramente o orgulho de nos sentirmos verdadeiros filhos desta terra, a qual por nada trocaríamos, onde contribuímos com o nosso trabalho para fazer desta cidade um lugar ainda melhor para se viver.
Sentimos o imensurável orgulho de nossa cidade, de suas belezas, histórias incomparáveis e localização geográfica privilegiada.
Guaraí é, acima de tudo, um lugar de gente de bem, acolhedora, amiga.
Nossa amada Guaraí está em um processo de desenvolvimento contínuo. Sabemos que não somos os únicos a se orgulhar de morar aqui. Por isso, dividimos essa alegria com todos vocês que se sentem da mesma forma. Sabemos que todos os guaraienses, nascidos nessa terra assim como aqueles que a adotaram como sua cidade, zelam por ela e a defendem.
E como já dizia o escritor e poeta Mario Quintana.
"Quando eu for, um dia desses,
Poeira ou folha levada
No vento da madrugada,
Serei um pouco do nada
Invisível, delicioso
Que faz com que o teu ar
Pareça mais um olhar,
Suave mistério amoroso,
Cidade de meu andar
(Deste já tão longo andar!)
E talvez de meu repouso..."
Feliz aniversário, querida Guaraí! Parabéns pelos seus 48 anos de emancipação política!
Teus filhos:
Donizeth Medeiros, Enival Peres, Davi Rocha, Saboinha Júnior, Gercival Lopez, Walter Medeiros, Gleidson Bueno, Jose Bonfim, Fátima Coelho, Tarcísio Ramos e Mikéias Feitosa.
ALUNOS DA APAE VISITAM A CÂMARA MUNICIPAL
Acompanhados de professoras e coordenadoras, cerca de 15 alunos da APAE de Guaraí visitaram a Câmara de Vereadores, na manhã desta segunda feira(09).
O presidente da Casa, Donizeth Medeiros, recepcionou e acompanhou o grupo em um tour por todas as dependências internas e gabinetes dos vereadores. O Parlamentar que sempre destacou em seus pronunciamentos e nas suas falas, a importância do trabalho realizado pela APAE em prol da pessoa com deficiência, o que garante principalmente a inclusão social, dedicou toda sua atenção e carinho para com os convidados.
Bastante animados, os alunos ouviram explicações sobre o trabalho do vereador e aproveitaram também para assistir a simulação de uma sessão no plenário. Ficou evidente que nenhum tipo de deficiência física ou intelectual impede que uma pessoa exerça sua cidadania plenamente. O entusiasmo era evidente em todos os alunos, inclusive, ao final da simulação, uma das alunas, usou a Tribuna para fazer um discurso em nome dos demais, agradecendo pela oportunidade de estarem alí na Câmara.
Também esteve presente durante a visita, o vereador Walter Medeiros que revesava com o presidente, nas respostas as diversas perguntas que eram formuladas.
A Coordenadora de Apoio a Inclusão Rosivânia Viana de Oliveira Couto, informou que a visita faz parte das atividades desenvolvidas em sala de aula, onde se ensina aos alunos a importância dos poderes executivo e legislativo, os serviços que são de responsabilidade dos prefeitos e vereadores, que elaboram e executam as leis em prol da comunidade e do município de Guarai.
Como estamos na semana de comemoração ao aniversário de Guaraí, o presidente Donizeth Medeiros, convidou a todos os alunos e professores, para se perfilarem em cima da Tribuna e juntos em posição de respeito homenagearam nossa cidade, cantando o hino de Guaraí. O Presidente e o vereador Walter Medeiros, representando o Poder Legislativo agradeceu a presença de todos os alunos e destacaram o convite para que todos visitem mais a Casa de Leis, inclusive de preferência, na semana de Sessões onde poderão presenciar os trabalhos e conhecerem de perto os demais vereadores
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Sob o comando da única vereadora eleita para essa legislatura(2017/2010) Fátima Coelho, a Câmara Municipal de Guaraí, realizou na noite do último dia 08/03, uma Sessão Solene para homenagear o dia Internacional da mulher. O evento foi realizado com a presença das esposas, irmãs e avós dos parlamentares, da prefeita municipal Lires Ferneda, além de várias mulheres representantes de vários seguimentos da comunidade. Depois das manifestações e homenagens, e a entrega de flores, os convidados saborearam um coquetel.
Dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher, uma data especial onde em todo o mundo são feitas comemorações e homenagens para estas que na verdade são dignas de serem homenageadas todos os dias do ano. Mais do que uma data comemorativa, o dia 8 de março, dia internacional da mulher é uma data para refletirmos sobre valores e igualdade entre homens e mulheres.
A mulher é um símbolo sagrado, a imagem da perfeição que cria a vida e se preciso for também a doa. Como mãe semeia a esperança que ilumina o caminho dos filhos. Na imagem de esposa é a perseverança, a base da família onde seu amor se irradia, sua força inebria e antes de mulher seu título deveria ser de rainha. E impossível definir em palavras o que a mulher representa, podemos tão somente concordar com a saudosa Cora Coralina, poetisa goiana que tão bem representou tão bem a mulher quando ela diz:
"Eu sou aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida removendo pedras e plantando flores." (Cora Coralina).
Feliz dia Internacional das mulheres.
Mensagem do Presidente
Um ano é feito não apenas de dias, semanas e meses, más da colaboração de todos aqueles que estão empenhados no sucesso de uma ideia, um objetivo, de um legado. O ano é feito de Munícipes, Colaboradores, Empresas e Instituições que se dedicam a facilitar e tornar nosso dia a dia mais simples e, assim podermos aproveitar de momentos felizes em família como o Natal e Ano Novo!
Existe um ditado muito popular que diz: "uma andorinha sozinha não faz verão", essa é uma metáfora que pode ser aplicada no universo das Casas Legislativas, seja um pequeno ou um grande município, a administração somente irá prosperar, se houver a colaboração de todos as pessoas e, dos setores envolvidos, desde as funções e responsabilidades mais simples, quanto as mais complexas, por isso nossa Mensagens de Feliz Natal e Feliz Ano Novo vai para todos os meus Pares de Legislatura, para os colaboradores, para funcionários, para as autoridades e empresas, representando a minha maneira de agradecer a todos que fazem parte de nossa rotina diária na vida pública, e que são peças fundamentais para o sucesso da nossa empreitada.
Acreditamos que quando desejamos o bem para uma pessoa esse bem retorna em dobro para quem o enviou, muitas vezes uma simples mensagem de boas festas pode significar algo muito importante para quem a recebe, pode ser entendida como consideração, reconhecimento, agradecimento, sinceridade, afinal, quando falamos de natal e ano novo essas são palavras recorrentes em todos os discursos, então, compartilhe seus bons momentos com quem realmente é importante para você.
Um dos maiores motivos de orgulho para min é esse grupo de funcionários e colaboradores, que se dedicam para o sucesso do nosso mandato, todos representam o alicerce desta Casa.A vocês que me acompanharam durante todo esse ano, que dedicaram seu tempo e amor a nossa causa, quero compartilhar essa mensagem de feliz natal e próspero ano novo.
Ao término deste ano, onde os sentimentos de fé e esperança renovam-se, rogamos a Deus que abençoe todos os vereadores, funcionários, colaboradores e a população de Guaraí. Que nossos caminhos sejam iluminados, que sejam afastandos de todos nós o pensamento de desesperança e de descrédito em nosso semelhante.
Tenhamos força e tranqüilidade para enfrentarmos um novo ano que está por chegar, que nossos sentimentos de coragem, superação e justiça possam estar presentes em nossos novos dias.
Que todos possam encontrar aquilo que mais deseja de bom para si e para aqueles que vivem em seu círculo familiar e de amizades. Que a luz de Nosso Senhor Jesus, brilhe em seu coração, em sua vida, em sua família e indique um caminho de paz e harmonia.
Feliz Natal e próspero ano novo.
VEREADORES DE GUARAÍ, PARTICIPAM DE SEMINÁRIO EM GOIÂNIA-GO
Os vereadores Davi Rocha, Fátima Coelho e Gleidson Bueno, foram convidados pelo Instituto Tiradentes, para participar do "120º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos e Assessores Municipais", que foi realizado em Goiânia-GO, nos dias 09 e 10 de novembro, onde juntamente com a Srª. Lires Teresa Ferneda, Prefeita Municipal de Guaraí-TO, receberam a "Medalha dos Inconfidentes", em reconhecimento a atuação política, alcançado em nosso município.
"A Medalha dos Inconfidentes é uma honraria especial direcionada a cidadãos que prestam serviços de extrema relevância à sociedade, e exemplo para os demais, inspirados nas virtudes ensinadas pelo herói nacional Tiradentes".
A metodologia utilizada pelos organizadores do evento, para apuração dos vereadores que se destacaram, pode ser vista no yutube (https://www.youtube.com/watch?v=H4TyVZnTXO4)".
Alem da premiação, nesses Seminários acontecem palestras para estimular e apoiar a iniciativa de ação comunitária e, dessa forma contribuir para a valorização da cidadania, para o aperfeiçoamento da gestão pública segundo os princípios da inovação, da ética e da integridade administrativa. Atualmente o Instituto realiza eventos de capacitação por todo Brasil com o objetivo de qualificar gestores públicos, estimulando o debate entre empresários, políticos e intelectuais de temas pertinentes à administração pública.
Os assuntos debatidos são escolhidos diante da necessidade de se proporem novas agendas de obras políticas afinadas com a realidade brasileira. A fim de exercer sua responsabilidade social para com a sociedade, os vereadores mais atuantes de cada cidade são agraciados com medalhas honrosas durante os seminários.
"O Instituto tem o compromisso com o pluralismo de opiniões e o debate qualificado de ideias e acredita na democracia como processo de deliberação dos assuntos públicos. Reconhece, sobretudo com as homenagens, o esforço de prefeitos, vereadores, procuradores jurídicos, controladores internos, secretários e assessores municipais em buscar conhecimento para trabalhar em prol da nossa sociedade".
7º Encontro Nacional de Vereadores
Vereadores e assessores administrativos, participaram do 7º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES , que ira realizar-se no período de 04 a 05 de outubro, em Brasília-DF, que terá como tema "O Orçamento Público Municipal"
Os Vereadores vão ter uma visão geral sobre o Orçamento Municipal e irá reconhecer, através das palestras que serão apresentadas, que com acompanhamento e estudo do Orçamento, a fiscalização dos atos do Chefe do Executivo (Prefeito Municipal) acontecerá de forma natural e eficiente.
Conforme explanação propagada pela empresa que promoverá o Evento "O objetivo do “7º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES”, e dar ao Vereador uma melhor compreensão, após estudo sistemático juntamente com seus pares na Câmara Municipal, que com a aprovação do orçamento municipal são efetivadas as ações concretas da Prefeitura na prestação dos serviços essenciais à população." Na verdade o orçamento municipal é dividido em três peças de planejamento: o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) e como se tratam de leis municipais, todo o planejamento orçamentário deve ser encaminhado para a aprovação da Câmara de Vereadores. É importante frisar que o PPA (Plano Plurianual) que será aprovado ainda este ano, é considerado um “Planejamento Estratégico” quadrienal, ou seja, para quatro anos. É um plano de longo prazo, pois ultrapassa um exercício financeiro. É a soma de todos os programas de governo a serem executados em um período de quatro anos. No primeiro ano de mandato do Prefeito, ele executa o último ano do PPA do Prefeito anterior. O mandato do Prefeito nunca vai coincidir com a vigência do PPA. Portanto, a vigência do PPA sempre se inicia no segundo ano do mandato, prolongando-se até o primeiro ano do mandato subsequente. Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será aprovada este ano pela Câmara, estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal. Quanto a Lei de Orçamento Anual (LOA), ela detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas “Diretrizes, Objetivos e Metas” anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e através das “Metas e Prioridades” contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), definidos pelo Executivo, a partir de discussões e estudos dos Vereadores e em muitos casos também com a comunidade. Antes de ser sancionada a lei, a proposta orçamentária é analisada pelos Vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO. Importante lembrar que “Orçamento Participativo” é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de sua cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados no ano, com os recursos do orçamento da Prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade. |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO
Conforme Ofício Circular nº 013/2017, a Prefeitura Municipal de Guaraí, irá realizar á partir das 08:00 horas da manhã do dia 22/09/2017 (sexta-feira) , no Plenário da Câmara Municipal , Audiência Pública, para a Prestação de Contas referente ao 2º Quadrimestre de 2017.
O convite para assistir a apresentação, e extensivo a toda a população guaraiense, e a quem possa interessar. Na oportunidade, serão disponibilizados aos presentes todas as informações referentes aos números, serviços e projetos realizados até o momento, pelo Poder Público nesses oito meses de gestão.
AULÃO BENEFICENTE
A Associação Independente dos Cabos e Soldados e Demais praças do 7º e 3º BPM de Guaraí-TO (ASSICASOL), realizará no próximo dia 19/08, a partir da 14:00 hs, auditório da Câmara Municipal de Guaraí, um Aulão Beneficente, voltado para jovens que estão se preparando para fazer o Concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins, que já está na eminência do lançamento do Edital.
O palestrante será o professor universitário, graduado em Direito Constitucional, especialista em Direito Administrativo Militar, Subtenente da PM-TO, sr. SERGIO NUNNES DOS SANTOS.
OBS: Será cobrado uma taxa de inscrição para custear as despesas com o professor e conversão do valor arrecadado em cestas básicas.
Maiores informações pelo telefone (063- 3464-3211), E-mail: assicasol.grai@hotmail.com.
ADIADA A SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE AGOSTO
O Presidente da Câmara Municipal de Guaraí, Sr. Donizeth de Medeiros, oficializou (Ofício Circular nº 009/2017), aos demais Parlamentares e servidores, e avisa a população de forma em geral que, os trabralhos Legislativos neste mês de agosto, acontecerão no período de 21 a 25 do corrente.
Normalmente, as Sessões acontecem na primeira semana útil de cada mês, entretanto como não houve condições de se realizar algumas manutenções de equipamentos e instalações do prédio, no recesso de julho, foi tomada essa decisão administrativa adiando o calendário dos trabalhos neste mês de agosto.
A Câmara funcionará normalmente neste periódo, com atendimento ao público das 07:30 às 11:30 hs.
AGENDA CIDADÃ 2017
Entre os dias 17 e 31 de agosto, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) promove a décima edição do Programa Agenda Cidadã, que tem a finalidade de levar orientações a prefeitos, vereadores e servidores quanto às boas práticas da administração pública, bem como oportunizar a participação da comunidade na fiscalização dos recursos.
Os interessados em participar, a caravana do programa estará em Palmas -TO no próximo dia 24/08, o evento acontecerá no auditório do TCE/TO, das 08:00 ás 16:00 hs, onde serão discutidos temas relevantes ligados, principalmente, à área da educação, a exemplo da meta 1, do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja finalidade é garantir que todas as crianças de quatro a cinco anos de idade estejam frequentando a sala de aula, além de aumentar a oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos.
O presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, afirmou que "Há um compromisso dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, com a concretização do PNE. Desta forma, o cumprimento das metas por parte dos municípios tocantinenses será ponto de Auditoria da Corte de Contas". .
APROVADO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO "LOBÃO"
Sob o comando do presidente desta Casa de Leis e contando com a presença de todos os demais vereadores, foram realizadas na manhã deste 01 de agosto, duas Sessões Extraordinárias para votação do Projeto de Lei 016/2017, datado em 27/07/2017, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre "CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Projeto, que tem o apoio do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade, e vai destinar ao "LOBÃO" o valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), que serão repassados em 04(quatro) parcelas, destinadas ao pagamento de despesas geradas no desenvolvimento do Projeto Sport Club Guarai.
A Sessão Extraordinária foi solicitada pela Prefeita Municipal, Srª Lires Ferneda, em caráter de urgência, devido a necessidade de se viabilizar o mais rápido possível o pagamento da primeira parcela, haja visto a inexistência de recursos do clube para arcar com qualquer despesa e, do prazo para inscrever as equipes Sub-19 e a equipe principal do LOBÃO, no Campeonato do Tocantins, estar se esgotando.
Todos Parlamentares foram unânimes em afirmar da importância de se conceder o auxílio financeiro ao clube, que representa o nosso município e serve de mecanismo de inclusão social, cultural e educativo.
As sessões e votações aconteceram de forma tranquila, foram acompanhada por alguns presente e funcionários da Casa, e um dos diretores do clube, Sr. André Wildner, so pode comparecer no encerramento do expediente.
Para ver na íntegra o Projeto 016/2017, visite o endereço " http://sapl.guarai.to.leg.br/"
NOTA DE PESAR - LUTO OFICIAL
É com muito pesar, que a Câmara Municipal de Guaraí, em nome de todos os vereadores, assessores e funcionários, comunica que está de luto devido ao falecimento da senhora Maria Mariana da Costa Medeiros, mãe do presidente da Casa, vereador Donizeth Medeiros, que faleceu nesta quarta-feira (07/06) após vários meses de tratamento.
Todos os parlamentares e funcionários da Casa de Leis manifesta suas condolências à família e amigos, na certeza de que Deus os consolará e confortará.
O velório acontece na Capela Nossa Senhora Aparecida, que fica no Setor Pestana. O sepultamento será no Cemitério Municipal, mas o horário ainda não foi divulgado.
JORNADA DE EMPREENDEDORISMO
O SEBRAE em parceria com IESC - Instituto Educacional Santa Catarina, irão realizar no próximo dia 08 de junho, no Plenário da Câmara Municipal uma Jornada de Empreendedorismo.
O evento que terá início ás 19:30 horas, faz parte do Projeto Integrador do sétimo período do curso de Administração de Empresas da Faculdade de Guaraí, e tem como objetivo, despertar nos acadêmicos e na comunidade em geral, a importância de empreender. Haverá uma palestra com o gerente regional do SEBRAE, além de uma apresentação teatral e simulações de empreendorismo na prática, desenvolvido pelos alunos.
O presidente da Câmara Municipal Donizeth Medeiros, tem procurado atender todos as solicitações para que a população de Guaraí, utilize sempre que possível, as instalações e estrutura da Câmara, para palestras e cursos de interesse da população. A entrada e franca, e o convite e endereçado a todos os interessados.
MINICURSO NA ÁREA DE SAÚDE
Será realizado neste próximo sábado (03/06), com início as 08:00 hs, no auditório da Câmara Municipal de Guaraí, uma palestra ministrada pela médica pediatra Drª. Paula Fabrícia de Carvalho, com o tema "ATUALIZAÇÃO DE NORMATIVO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA".
O minicurso na realidade será palestra com foco no programa de atualização profissional concebido de forma continuada e constante, com tópicos de importância fundamental na área da terapêutica pediátrica, apresentando pontos controversos e atuais, que serão abordados de forma didática pela Dra. Paula, e será oportunizado aos participantes as discussões e questionamentos a respeito da realidade das práticas e atendimentos de nossas crianças em Guaraí e regiões.
Maiores informações com Coordenador de Cursos do Instituto Gradual, enfermeiro Marcelo Noronha, pelo telefone (063-98468-2860).
BASA REALIZA PALESTRA DO PROJETO ROTA DO FNO
O Banco da Amazônia realizará no próximo dia 06 de junho, no Plenário da Câmara Municipal de Guaraí, a partir das 14:00 hs, apresentação do "PROJETO ROTA DO FNO", cujo o objetivo e ampliar o conhecimento sobre uma excelente oportunidade para empreendedores, produtores rurais e empresas de todos os portes, para obter financiamentos com as linhas de crédito oferecidas pela Instituição, amparadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte- FNO.
Seguindo a "Rota do FNO"
"A Rota do FNO é uma ação promovida pela área comercial do Banco da Amazônia e que objetiva dinamizar a aplicação do FNO através da divulgação das linhas de crédito de forma próxima aos empreendedores de todos os portes e segmentos da cadeia produtiva".
"Assim, foi traçado um percurso e cronograma de realização dos eventos que ocorrerão em 25 municípios polos de toda a Região Norte, abrangendo os Estados do Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Amazonas, Roraima e Acre. Na oportunidade serão apresentadas as linhas de financiamentos disponíveis para fomentar os negócios do empreendedor individual, agricultor familiar, produtor rural, micro e pequena empresa, bem como, a média e grande empresa, e com destaque para as contratações destinadas a: custeio agrícola e pecuário, capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos, utilizando a metodologia de crédito pré-aprovado".
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (31/05), no Plenário Zeca Noleto, a Audiência Pública para Prestação de Contas do município de Guaraí, referente ao 1º Quadrimestre de 2017. Este ato e realizado obrigatoriamente a cada 04(quatro) meses, pelas administrações municipais brasileiras, em cumprimento a Lei Complementar nº 131/2009 Art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo ao princípio constitucional da publicidade e da transparência.
A solenidade que contou com a presença dos vereadores Donizeth Medeiros, Gercival Lopez, Enival Coelho, Gleidson Bueno, Walter Medeiros, Davi Rocha e Saboinha Jr, do representante do 7º BPM de Guaraí Boaz Thomé, de todos os Secretários Municipais além de vários membros da comunidade, foi aberto oficialmente pela excelentíssima senhora Lires Ferneda, Prefeita Municipal, que agradeceu a presença de todos os presentes. Em seguida foi oportunizado a cada Secretário, e ao Contador sr. Carlos Jose a palavra, para apresentar a situação e os números alcançados por cada pasta, neste primeiros 04 (quatro) meses de gestão.
De forma em geral, ficou claro que as ações e providências nesses primeiros meses de gestão, foram voltados basicamente para organizar a máquina pública. Conforme explanação de cada Secretário, as secretárias foram encontradas com muitos problemas e obstáculos de natureza administrativa e principalmente financeira. Todos foram unânimes em afirmar que, apesar de todas as dificuldades, o cenário atual apresenta uma melhora significativa e pode se vislumbrar a esperança de recuperação principalmente da credibilidade do Poder Público do município e Guaraí.
Conforme afirmou o Secretário de Educação Sebastião Mendes, e posteriormente a senhora Prefeita Municipal, Lires Ferneda, " hoje o município de Guaraí, pode receber recursos de todos as naturezas, firmar convênios que venham beneficiar a população e o município, haja visto a regularização/parcelamentos de todas as pendências fiscais e inadimplentes"
No encerramento a Prefeita, voltou a ratificar o compromisso com a transparência de sua gestão, lembrou que neste curto espaço de tempo a frente do Poder Executivo, vale a pena ressaltar ações que Ela considera determinantes para caracterizar o que pode se esperar do seu mandato, tais como " o parcelamento das dívidas que estavam inadimplentes herdadas das gestões; o pagamento de 05 folhas de pagamento dos servidores municipais em 04 meses; o Projeto e Lei aprovado, que autoriza o executivo a contratar financiamento para aplicar os recursos na modernização da gestão de arrecadação pública e questões fundiárias.
SICRED REALIZA REUNIÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAI
Seguindo o roteiro acordado na primeira reunião realizada em abril próximo passado, foi realizada na noite desta segunda feira (29/05), no Plenário da Câmara Mun. de Guaraí, mais uma apresentação do SICREDI - sistema que integra várias cooperativas que contam com o suporte de empresas especializadas em todos os seguimentos financeiros. As cooperativas que formam o conglomerado, possuem autonomia sobre decisões locais e regionais, além de definir por voto, o futuro da instituição. No Sicredi, as grandes decisões são compartilhadas.
"As assembleias são o ponto alto do modelo de gestão democrática e participativa do Sicredi, que consolida as cooperativas de crédito como uma sociedade de pessoas, em que o voto de todos tem o mesmo valor. Os debates e as deliberações sobre os assuntos da cooperativa, de interesse coletivo, ocorrem nas assembleias de núcleo. Juntos, os associados elegem seu representante, que são chamados de coordenadores de núcleo. Cada coordenador tem voto representativo e é responsável por levar as decisões dos associados do seu núcleo para a Assembleia Geral. Na Assembleia Geral, os coordenadores de núcleo levam as decisões previamente votadas em assembleias de núcleo.Quanto maior o envolvimento dos associados, melhores são os resultados do empreendimento coletivo".
Como já havia sido explanado anteriormente, o objetivo principal da palestra além de apresentar o SICREDI, e abrir em Guaraí, ainda esse ano, mais uma Unidade de Atendimento no Tocantins, para isso, está sendo feito um estudo de viabilidade técnica e econômica. "O Sicredi é uma das maiores instituições financeiras cooperativas do País".
"O SICREDI oferece os mesmos produtos e serviços de um banco, mas com crenças diferentes. Acredita que no relacionamento para gerar crescimento, no cuidado com o bem-estar das pessoas no presente e no seu desenvolvimento para o futuro. Ao idealizar e desenvolver produtos e serviços, o Sicredi segue um modelo comercial cooperativo, que transfere o foco de oportunidades de mercado e produtos para as expectativas dos associados. Busca permanentemente adequar formato, preço e canal de conveniência ao momento de vida de cada um dos mais de 3 milhões de associados"
A Reunião foi aberta a todos interessados, e teve a participação de vários seguimentos da nossa população, com destaque para os associados da ACIAG e do Sidicato Rural de Guaraí, além de várias pessoas físicas. No final foi oferecido um "coffee break", a todos os participantes.
RESUMO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE MAIO/2017
As Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Guaraí que sempre acontecem nas segundas semanas dos meses, neste mês de maio, teve que ser adiada até a última segunda feira (15/05), em função da participação de todos os vereadores em cursos realizados em Brasília-DF, promovidos pela ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais no período de 09 à 12 do corrente mês.
Retomando as atividades Legislativas, os vereadores se reuniram para os debates e votação de Projetos que estavam tramitando, até mesmo trancando regimentalmente a Pauta de Votação, como era o caso inclusive do Projeto de Lei Complementar 002/2017 de autoria do Poder Executivo, que” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" que havia sido aprovado em uma 1ª votação realizada em Sessão do dia18/04, e estava apenas aguardando quórum suficiente, já que os pareceres das Comissões foram favoráveis. Em 2ª e última votação realizada na Sessão Ordinária de ontem (17/05), foi APROVADO, por maioria dos votos dos vereadores presentes.
A população de forma geral está sistematicamente marcando presença nas dependências da Câmara desde o início desta Legislatura em janeiro próximo passado, e vem prestigiando os Parlamentares nos dias de sessão, acompanhando os debates travados e os serviços realizados.O Presidente Donizeth Medeiros ressaltou que o objetivo da Câmara sempre será de receber a população, e que é um orgulho para os vereadores contar com os cidadãos nesta, que é a casa de todos, opinião que e comum e, compartilhada pelos demais vereadores.
O Projeto de Lei complementar nº 005/2017, também de autoria do Executivo que "AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", foi votado e APROVADO em 1ª Votação, depois que os vereadores convidaram o Contador da Prefeitura Municipal, que esclareceu alguns questionamentos e dúvidas a respeito do conteúdo do Projeto, haja visto, tratar-se do parcelamento de uma dívida pela insuficiência de recolhimento da contribuição para o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), no período compreendido entre os exercícios de 2012 à 2016, cujo o montante ultrapassa a casa de R$ 1.150(HUM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). O referido Projeto recebeu 02(duas) Emendas Modificativas, alterando o valor a ser parcelado, já que, no texto original não estava sendo considerado o artigo 6º da Lei Federal 8.218/91, que concede desconto de 50%(cinquenta por cento) na Multa de Lançamento de Ofício, caso o município formalize o parcelamento até 30(trinta) a contar da notificação.
Também foram apresentados e votados vários requerimentos, com destaque para a “solicitação de cópia de todas as emendas à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, desde 2007 até hoje”, apresentado pelo vereador Enival Peres. “Solicitação para a construção de uma ponte de concreto sobre o rio Agua Fria, no trecho entre a Pedreira e o Canto das Vazante, de autoria do vereador Walter Medeiros.
Com o objetivo de reformular o pleito, o vereador Gercival Lopez, retirou da pauta o Projeto de Lei Ordinária 002/2017, de sua autoria, que versa sobre ”INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE DEMOCRATIZAÇÃO E AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que tramitava na Casa desde fevereiro 2017, e estava com pedido de Vista.
Todos os Projetos e Requerimentos estão disponibilizados na integra, no endereço http://sapl.guarai.to.leg.br.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM TRIBUNAL DE CONTAS DO TOCANTINS
No início deste mês de maio, o presidente da Câmara Municipal de Guaraí, Donizeth Medeiros, foi recebido no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, pelo conselheiro Dr. Manoel Pires dos Santos, atual presidente daquela Instituição, com intuito de ratificar o posicionamento da nova Legislatura.
Naquela ocasião, Donizeth Medeiros solicitou alguns esclarecimentos e afirmou categoricamente que "na sua gestão como presidente, não irá tomar nenhuma decisão que venha ferir ou contradizer as normas e Leis, no que diz respeito as contas desta Casa de Leis", afirmou ainda que precisa de acompanhamento do TCE, para estar totalmente alinhado as diretrizes que são pertinentes ao erário público.
O Dr. Manoel Pires, se colocou a disposição a qualquer momento da Cãmara de Guaraí, e manifestou sua concordância com as preocupações do vereador Donizeth Medeiros, destacando ainda que "O TCE/TO está muito maduro e se sentia lisonjeado em presidir a Casa, enfatizando que: “nossa prioridade será o zelo do recurso público”.
PARLAMENTARES DE GUARAI EM CURSO EM BRASILIA
O Poder Legislativo de Guaraí em peso, está participando de seminários, cursos, palestras, oficinas e debates, que estão acontecendo em Brasília-DF, desde do último 09/05 promovidos pela ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais.
A ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais é uma entidade não governamental, de caráter representativo e de apoio institucional, sem fins lucrativos, fundada em 1999. Surgiu da necessidade da existência de uma entidade que represente e lute pelo fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e, que seja capaz de defender seus interesses, propondo ações eficazes neste sentido. A valorização das Câmaras Municipais como poder componente da Esfera Política Municipal sempre foi a bandeira de luta desta entidade. Há vários anos faz inúmeras ações que buscam dar capacidade e qualificação aos vereadores para que exerçam suas funções da melhor maneira possível, dando à prática parlamentar municipal, o exercício pleno do Estado Democrático de Direito.
Apesar da necessidade de aprimorar seus conhecimentos e ganhar experiência como legislador, os vereadores de Guarai, viajaram para Brasília também focados em levar pessoalmente aos Deputados Federais e aos Senadores da República que compõe a bancada do Tocantins, seus requerimentos e solicitações em benefícios de nossa Guaraí.
Em uma demonstração de muita união e profissionalismo, independentemente da sigla partidária, nossos políticos visitaram em conjunto, quase todos os representantes do nosso estado e, ficaram bastantes satisfeitos com a receptividade e atenção com que foram recebidos, e principalmente com as promessas que foram feitas "IN LOCO" de Emendas Parlamentares garantindo/direcionando recursos para Guaraí.
SEMANA DO MEI 2017 - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Pensando em oferecer orientações e capacitação aos microempreendedores individuais e também com foco na formalização dos potenciais empresários, o Sebrae organiza a Semana do MEI 2017, que acontece de 8 a 13 de maio em mais de mil cidades do Brasil. Em Guarai, o evento será realizado no Plenário da Câmara, a partir das 19:00 hs desta quinta-feira (11/05), e o SEBRAE convida todos os micro empreendedores que são o público- alvo e a todos que estiverem interessados,
Os participantes poderão tirar dúvidas e participar de palestras, oficinas e várias capacitações com especialistas em pequenos negócios. Vários temas são abordados, como: plano e modelagem de negócio, ferramentas digitais, comércio exterior, tendências de mercado entre muitos outros.
Também são abordados temas gerais como esclarecimento de dúvidas sobre a Declaração Anual (DASN), a Previdência Social e educação financeira.
Cada regional é responsável pela programação – pensada e planejada para atender aos interesses locais e aos potenciais de cada cidade.
5ª MOBILIZAÇÃO DE VEREADORES EM BRASILIA
A Associação Brasileira das Câmaras Municipais - ABRACAM, realizará em Brasília-DF, no período de 09 a 11 de Maio, a 5º Mobilização Nacional das Câmaras de vereadores. O evento e livre e, espera-se que reunirá parlamentares de todos os estados brasileiros. A comitiva de Guaraí-TO, formada pelo presidente da Câmara, Donizeth Medeiros, e os vereadores Davi Rocha, Fátima Coelho, Bonfim, Enival Peres, Gleidson Bueno, Saboinha Jr., Tarcisio Ramos, Walter Medeiros, Mikeias Feitosa e Gercival Lopez, e também pela Secretária Administrativa Helena Fonseca e da Assessora de Controle Interno, Luciana Lopes.
Além de participarem dos cursos e palestras do evento organizado pela ABRACAN, os Edis de Guaraí, irão aproveitar a oportunidade para entregar em mãos, aos Deputados Federais e Senadores do Tocantins, ofícios e requerimentos solicitando Emendas Parlamentares, assegurando verbas para melhorias de nossa cidade.
Na oportunidade serão promovidas palestras com objetivo de aperfeiçoar conceitos e preparar melhor os vereadores dentro dos processos legislativos. Conforme programação da ABRACAM, estão inclusos na pauta os temas:
10/05/2017 - Quarta-feira
– Rádio e TV Legislativa – Evelin Maciel – Diretora da Coordenação de Rádio e TV da Câmara dos Deputados; Programas do Governo Federal de Interesse dos Municípios – Débora Arôxa – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; O Ministério Público e a Judicialização das Ações Legislativas – Dr. Rogério Callazans; Comunicação a Chave do Mandato – Paulo Otaran – Apresentador da Voz do Brasil
11/05/2017 - Quinta-feira
– Ética, Política e Valores - Dr. Carlos Michiles; Reforma da Lei Orgânica e Orçamento Impositivo;Estrutura Administrativa das Câmaras Municipais; As Perspectivas de Inovação para o Legislativo Municipal; As decisões do Tribunal de Contas e seus Reflexos nas Câmaras Municipais; A modernização das Câmaras Municipais -– Dr. César Assis.
MENSAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ
A Câmara Municipal de Guarai, na pessoa do seu Presidente Donizeth Medeiros e dos demais Vereadores que compõem a atual Legislatura: Fátima Coelho, Davi Rocha, Tarcísio Ramos, Enival Peres, Saboinha Jr, Bonfim, Gleidson Bueno, Gercival Lopes, Walter Medeiros e Mikeias Feitosa, vem através deste COMUNICADO, parabenizar Guaraí e todos os guaraienses natural ou de coração, pelos 47 anos de emancipação.
Essa cidade que já está chegando a meio século de autonomia, que abriga a todos que decidem aqui morar ou, passar umas chuvas, merece nesta data, que todos se unam no mesmo propósito de vê-la crescer ainda mais e prosperar, para se tornar um oásis no coração do Brasil, e como diria o escritor e poeta Fernando Pessoa:
“Não importa se a estação do ano muda...
Se o século vira, se o milénio é outro.
Se a idade aumenta...
Conserva a vontade de viver,
Não se chega a parte alguma sem ela.”
FELIZ ANIVERSÁRIO AMADA GUARAI
ENCERRRADA A SEMANA DE SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE ABRIL
Nesta manhã desta sexta-feira, dia 07/04/2017, a Câmara encerrou a semana de Sessões Ordinárias do mês de abril. Com várias matérias debatidas e votadas, obtendo um êxito no cronograma estipulado, fato que foi bastante ressaltado pelos Edis. As matérias que estavam em tramitação, foram debatidas e votadas em Plenário, com excesão de 02 projetos de Lei, um de autoria do Vereador Gercival Lopez e outro do Poder Executivo, que tiveram suas votações adiadas em função de Pedido de Vista.
Após a abertura e as considerações do Presidente, a sessão foi suspensa por alguns minutos, oportunizando a manifestação das representantes da Secretaria de Saúde, a enfermeira Iara Corrêa, e a médica veterinária Neusa, que fizeram alguns esclarecimentos acerca da epidemia/surto de Dengue, Zika e outras doenças tropicais, que está infectando a população de Guaraí. Foram apresentados pelas referidas profissionais, os números de casos suspeitos e comprovados, além das providências que estão sendo tomadas pela Secretaria de Municipal Saúde. Ficou registrado por parte dos vereadores, que a casa ainda aguarda a presença do Secretário de Saúde.
Após a explanação das profissionais, a sessão foi reaberta pelo Presidente que colocou em pauta o requerimento do vereador Walter Medeiros, que após visita ao povoado de Lajedo, constatou a necessidade da instalação de encanamento para levar água até famílias que estão necessitando, considerando que já existe o poço artesiano e o início de uma rede de canos. Em seguida foi a vez do próprio presidente na condição de vereador, apresentar um requerimento, que solicita a instalação de banheiros públicos e. revitalização e manutenção na iluminação pública na Praça do Povo. O vereador ressaltou a importância da praça para o moradores da região norte da cidade, que utilizam da praça com fins de recreação. O vereador Tarcísio Ramos, também apresentou 02 requerimento: um que solicita a reforma do Centro de Zoonoses de Guaraí, que se encontra com as instalações degradadas, o outro requerimento do vereador solicita, ações e providências do Poder Executivo, para refazer as faixas de pedestres da cidade, que está sem sinalização. Também o vereador Enival Peres, apresentou seu requerimento solicitando a concessão em regime de Comodato de um trator, que se encontra em desuso no pátio da Secretaria de Agricultura, há mais de 06 anos, para Associação de Moradores da Comunidade Matinha, para utilização em favor dos associados. Após manifestação de apoio e de considerações favoráveis reconhecendo a importância e relevância dos pleitos por parte dos demais vereadores, que aliás, pediram para sub-escreverem, todos os 05(cinco) requerimentos foram aprovados por unanimidade.
A ordem do dia continuou, com a votação em segundo turno, do Projeto de Lei nº004, de autoria da vereadora Fátima Coelho, que trata sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Setor Dantas, em homenagem ao Dr. Aluísio Tenório Marques. O segundo e último turno da votação que, foi acompanhado em plenário por alguns familiares do ex-prefeito e médico de Guaraí, foi novamente aprovada por unanimidade. Em seguida, foi votado e também aprovado o projeto de lei nº 005, de autoria do vereador Bonfim, que nomeia de Cosme Mariano dos Santos a Unidade Básica de Saúde - UBS do Setor Alto Alegre.
Foram também votados em segundo e último turno os três projetos de autoria do Poder Executivo: Projetos de Lei nº 004, nº 006 e n º007, e que também foram aprovados. A descrição das matérias completas, podem ser conferidas no sistema SAPL, que possui os arquivos.
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