Menu de Notícias

Foi aprovada durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 18, por unanimidade dos vereadores uma Moção de Aplausos ao Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres (CEMOT). O parlamentar Gleidson Bueno (MDB) foi quem apresentou, o objetivo é honrar os trabalhos desenvolvidos pelo CEMOT em conjunto com a comunidade e por terem mantido a qualidade de ensino ainda com as mudanças sofridas nos últimos tempos, quando o colégio passou a ser de tempo integral. Além de parabenizar, destaca que os “trabalhos só melhoraram e a qualidade de ensino preparam jovens para enfrentar os desafios futuros, como vestibulares e escolhas profissionais” diz Bueno.

“Parabenizo a todos os envolvidos e reconheço todo o esforço ali dedicado por cada profissional, pois quando houve a mudança para escola de tempo integral, enfrentaram a desconfiança da sociedade quando diziam que a qualidade do ensino iria ser comprometida. No entanto provaram que os trabalhos só melhoraram e a qualidade de ensino vem colhendo bons frutos junto a jovens e adultos que saem dali preparados para enfrentarem os desafios futuros como vestibular e escolha de uma profissão”. Enfatizou o vereador Gleidson.

A honraria tem previsão legal no Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo uma forma legítima dos parlamentares incentivarem os cidadãos e entidades a continuarem lutando em prol da coletividade e do bem comum.

Na primeira semana deste mês membros da Câmara Municipal de Guaraí participaram 55° Congresso Brasileiro de Vereadores, entre os dias 4 a 7 de novembro, em Brasília. Os representantes da Casa de Leis na capital federal foram: Bonfim Silva (DEM), Davi Rocha (PDT), Donizeth Medeiros (PODEMOS), Enival Peres (PSD) e Gercival Lopes (REPUBLICANOS). O evento foi promovido pela UVB União dos Vereadores do Brasil.

Foi uma oportunidade para apresentar e pontuar demandas de Guaraí, com o objetivo de mostrar a realidade aos parlamentares federais para, em conjunto, promover o bem estar comum social. Os vereadores foram recebidos em Brasília pela Deputada Federal Dorinha Seabra (DEM) e Carlos Gaguim (DEM). Ofícios com pedidos de emendas para benfeitorias do município.

Emendas

Ao Deputado Gaguim (DEM), foi pedido aplicação de R$600mil para a construção da ponte sob o Rio Tranqueira, na Avenida B5, podendo beneficiar os moradores do Setor Novo Horizonte que poderão ter melhor acesso ao centro da cidade.

À Deputada Dorinha Seabra (DEM), duas emendas foram solicitadas: 1) destinada a reforma de ampliação e restauração da APAE de Guaraí, para facilitar a rotina dos indivíduos que frequentam o espaço. 2) Destinação para pavimentação asfáltica de alguns setores da cidade.

Para o Vereador Bonfim Silva , representante da Deputada Federal em Guaraí, essas requisições sanariam os problemas causados pela falta de estrutura, como a falta de asfaltamento de qualidade em alguns bairros e centro, e em alguns bairros sanaria a falta dele,por exemplo, pode diminuir os transtornos causados pelos tempo chuvoso. Sobre a problemática da APAE, “a reforma é necessária e urgente, uma vez que desde sua criação a edificação não passou por mais reformas prediais. Além de que os trabalhos desenvolvidos pela entidade são de extrema importância e todos merecem ser acolhidos em um ambiente mais acolhedor e estruturado” diz o Vereador.

Sobre a problemática da ponte sobre o Rio Tranqueira, “a emenda se bem aplicada sanaria o problema da mobilização dos moradores do Setor Novo Horizonte que para se deslocarem usam a BR 153 para chegarem ao centro da cidade colocando em risco suas vidas devido o tráfego de veículos. Nossa maior preocupação no pedido ao Deputado gaguim, é a segurança do cidadão e lhes garantir mobilidade urbana”, diz o Vereador Enival Peres.

Os parlamentares Donizeth Medeiros e Davi Rocha acreditam que os pedidos serão atendidos, uma vez que os congressistas foram nitidamente interessados em atender as demandas na medida do possível.

O Vereador Gercival Lopes ainda relembrou da importância do Congresso de Vereadores do Brasil, “pois capacita o agente público que está mais próximo da sociedade e fortalece esse servidor da sociedade para melhor representar a todos.”, comentou. O 55º Congresso Brasileiro de Vereadores é realizado sempre no mês de novembro, data de fundação da entidade mais tradicional do parlamento municipal brasileiro que é a UVB.

Nota de pesar - Adrya Santos Pessoa

A Câmara Municipal manifesta profundo pesar pela perda da jovem Adrya Santos Pessoa, 17 anos, filha do secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura de Guaraí, Raimundo Pessoa.

A jovem cursava medicina em Ciudad del Leste, no Paraguai. De acordo com informações de familiares, ela faleceu de complicações adquiridas através de infecção.

Nós vereadores, diante de tamanha fatalidade, nos solidarizamos com seus familiares e amigos. Rogamos a Deus e pedimos conforto espiritual neste momento de dor.

O velório acontecerá em Guaraí.

Saboinha Júnior
Presidente da Câmara Municipal de Guaraí

Nota de pesar - Adrya Santos Pessoa

A Câmara Municipal manifesta profundo pesar pela perda da jovem Adrya Santos Pessoa, 17 anos, filha do Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura de Guaraí, Raimundo Pessoa.

A jovem cursava medicina em Ciudad del Leste, no Paraguai. De acordo com informações de familiares, ela faleceu de complicações adquiridas através de infecção.

Nós vereadores, diante de tamanha fatalidade, nos solidarizamos com seus familiares e amigos. Rogamos a Deus e pedimos conforto espiritual neste momento de dor.

O velório acontecerá em Guaraí.

Saboinha Júnior
Presidente da Câmara Municipal de Guaraí

A sessão ordinária desta segunda-feira, 11, presidida pelo vereador Saboinha Junior (PV), contou com a presença dos vereadores que discutiram, aprovaram e delegaram projetos às comissões que fazem parte da Casa de Leis.  As sessões de novembro, estão repletas de pautas importantes a serem estudadas e avaliadas de acordo com o impacto direto na vida do cidadão guaraiense. Como a exemplos a Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada pelo Poder Executivo, que estabelece as despesas e receitas que serão realizadas em 2020, precisando ser votada e aprovada pelo legislativo. Assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orienta a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do Poder Público. 

Foi discutido sobre as contas anuais da gestão municipal de 2014 que já foram analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Os trabalhos seguem nesta quarta-feira, 13, devido uma alteração no calendário legislativo.

Requerimentos Verbais

Os parlamentares municipais Gleidson Bueno (MDB), Walter Medeiros (MDB), Fática Coelho (PSC) e Saboinha Junior (PV) trouxeram à Casa requerimentos verbais.

Saboinha apresentou uma Moção de Aplauso ao grupo de policiais que participaram da “Operação Hórus Divisa”. Policiais militares do Tocantins, Goiás e Pará, policiais rodoviários federais, Polícia Civil e Federal do Tocantins receberam homenagens ao desarticularem uma das maiores quadrilhas de assaltos a bancos do Brasil. O parlamentar ainda apresentou uma Moção de Pesar à corporação de Policia Militar do Tocantins pela perda durante a operação do Sargento Americo Gama do Batalhão de Choque.

Todos os vereadores seguiram a honraria e ainda destacaram o êxito da operação pelos guerreiros que deixaram seus leitos e dedicaram por dias ao trabalho árduo de proteger a sociedade e pelo bem comum.

Gleidson Bueno (MDB) apresentou uma Moção de Aplausos ao Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres (CEM Guaraí) em honra dos trabalhos desenvolvidos em conjunto à comunidade e por terem mantido a qualidade de ensino ainda com as mudanças sofridas nos últimos temos, quando o colégio passou a ser de tempo integral. Além de parabenizar, destaca que os “trabalhos só melhoraram e a qualidade de ensino preparam jovens para enfrentar os desafios futuros, como vestibulares e escolhas profissionais” diz Bueno.

A vereadora Fatima Coelho apresentou Moção de Pesar à família da Senhora Maria Fernandes Castro moradora de Guaraí, a pioneira onde criou seus filhos e contribuiu para construção da história de Guaraí. “Mãe de família exemplar”, comentou Coelho.

Vereador Walter Medeiros apresentou indicação ao executivo Municipal que fosse realizado em caráter de urgência, serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Setor Novo Horizonte, pois ainda não possui estrutura asfáltica ou de bloquetamento na região.

A expectativa para novembro é alta e os parlamentares ficam a disposição para escutar da comunidade o que pode ser feito para melhorar a vida do cidadão guaraiense.

Nesta segunda, 11, o vereador Saboinha Junior (PV) apresentou emenda aditiva ao projeto de lei 028/2019 “QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE GUARAÍ, POR QUIOSQUES, MOBILIÁRIOS URBANOS, TRAILER OU SIMILARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Para o parlamentar, o permissionário que já se encontra em uso de quiosques em área públicas já está gerando empregos e renda. Desta forma, deve ser assegurado e protegido, uma vez que já fizeram investimentos estruturais para manter o comércio em funcionamento.

O que mudou?

- Os atuais proprietários não precisarão passar por processo licitatório desde que obedeçam os critérios e regras já estabelecidas no projeto apresentado pelo Executivo Municipal.

- Apenas os novos quiosques e os que se encontram em total abandono estão passíveis de processos licitatórios.

“Proteger esses micro empresários é defender a geração de emprego e renda diretamente”, defende o autor da emenda.

Para o vereador Gleidson Bueno (MDB), a emenda serve para mostrar quais os quiosques devem ser licitados e promover a fiscalização municipal ao “limitar o tamanho do espaço físico que será construído e o padrão de reforma ou ampliação”, comenta.

Já o parlamentar Gercival Lopes, destaca que o papel do vereador é resguardar todos os cidadãos, especialmente os comerciantes que já fizeram seus investimentos. “Parabenizo o texto da emenda e reconheço o seu valor diante dessas concessões de uso de áreas públicas”, explicitou.

Encerrou nesta quinta-feira, 7, na Câmara Municipal de Guaraí, as oficinas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas). As ações foram promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, em parceria com a Casa de Leis, voltadas para jovens que fazem parte do sistema de garantia de direitos sociais.

Na quarta-feira, 6, a abertura do evento contou com a palestra e dinâmicas do administrador e coaching, A’Eronssaytt Gomes Lima de Oliveira, que trabalhou desenvolvimento de habilidades, propósitos e valores com os jovens de Guaraí. Ele conduziu a Oficina de Informática – elaboração do currículo e pesquisa de vaga na internet.

Metodologia com resultados alcançados contribui significativamente na vida desses jovens. No decore deste curso eles mostraram suas potencialidades e fragilidades. E ao final mapa da potencialidade superou as fragilidades. 

“A Câmara Municipal vai sempre aprovar ações que visam resultados positivos na vida dos nossos jovens. As oficinas e capacitações são oportunidades para eles entenderem o mercado de trabalho”, disse o presidente da Casa de Leis, vereador Saboinha Júnior.

Ao final das oficinas os jovens receberam certificados.

O presidente da Câmara Municipal de Guaraí, vereador Saboinha Júnior, esteve reunido nesta quinta-feira, 31, com o pró-reitor de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Tocantins (Unitins), Daniel Bardal, para discutir a possibilidade de a instituição realizar o concurso público em Guaraí.

Ficou acertado que a Câmara vai enviar um estudo de cargos e a Unitins vai elaborar todo o projeto do concurso público. “A nossa intenção é promover este concurso com uma instituição séria e que tenha respaldo no estado para que seja feito um certame com transparência”, esclareceu o presidente da Casa de Leis, Saboinha Júnior.

De acordo com o presidente, a previsão para realização do certame é para o próximo ano (2020).

Participaram do encontro, a secretária geral da Câmara, Thatiane Pereira Lima e a servidora Ana Celia Dora da Sila.

O vereador Davi Rocha (PDT) apresentou Indicação nº 002/2019, ao Executivo Municipal, para que se construa uma pista ao redor do campo de futebol do Estádio Municipal Delfino Pereira Lopes, o “Delfinão”. O objetivo é atender a demanda pública de atletas, praticantes de modalidades esportivas como caminhadas rotineiras e da população de Guaraí.

Para o parlamentar, o pedido poderá beneficiar as pessoas que gostam de fazer suas caminhadas diárias, oferecendo conforto, comodidade e acima de tudo segurança. “Essa é a segunda vez que encaminhamos pedido para a construção daquela pista, esperamos que dessa vez sejamos atendidos, pois tiraremos nossos atletas do risco de acidentes quando se expõem a caminhadas nos acostamentos da BR 153”, enfatizou o vereador Davi Rocha.

Desta forma, é questão de saúde e segurança pública. Uma vez que possibilitará um local adequado e fomentará a prática de exercícios físicos. O que pode trazer inúmeros benefícios aos guaraienses e movimentar o município.

Na última terça-feira, 29, a Câmara Municipal de Guaraí realizou uma palestra “Mulher informada: Contra o câncer de mama e do colo do útero” em alusão à temática do Outubro Rosa. Visando conscientizar todos que compareceram sobre os riscos e prevenção do câncer de mama e colo do útero.

Mais de 100 pessoas participaram e interagiram com o palestrante, o médico Alan Carlos. A idealização do evento foi pela vereadora Fátima Coelho com apoio dos demais parlamentares. Para o palestrante, é preciso mostrar à sociedade local que o câncer não é sentença de morte. “Quando está em estágio inicial, tem mais de 95% de cura. A prevenção é exatamente se antecipar. Mesmo sem sentir nada, sem sintomas, você precisa procurar auxílio médico”, explanou.

Segundo ele, o principal fator de risco é a idade. “Quanto mais velho vamos ficando, maiores as chances de termos câncer. O autoexame é muito importante. O diagnóstico precoce e preventivo é a base para salvar vidas, onde já presenciamos jovens, falecerem por não terem tido a oportunidade de terem sido diagnosticadas a tempo, e isso é feito pelo médico através do exame de PCCU-(Preventivo do Câncer do Colo do Útero) – exame conhecido por "Papanicolaou",  no caso de câncer de colo de útero e pela mamografia para o diagnostico do câncer de mama”, destacou.

Além destes tópicos citados, o médico ainda alertou sobre os riscos das Doenças Sexualmente Transmissíveis e percebeu a importância de palestras como está para levar informação de forma leve à toda comunidade.

O vereador Saboinha Júnior, presidente da mesa diretora, e Gercival Lopes prestigiaram o evento em apoio a realização de tão importante palestra, onde acreditam que a prevenção ainda é o melhor caminho para a cura.

Ao final todas as mulheres presentes receberam rosas naturais e participaram de um lanche.

O fim do mês legislativo de novembro foi finalizado na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaraí nesta terça-feira, 29. Os vereadores aprovaram três projetos que estavam nas comissões.

1)      O Projeto de Lei Complementar Nº 029/19 que altera e inclui itens no Código Tributário do Município, regularizando as cobranças referidas às taxas de depósitos vinculados aos CNPJs de comércios. Visando reaver as taxas cobradas de localização e funcionamento dos bares, supermercados, feirantes e comércio em geral. A alteração deve ser aplicada após o prazo de 90 dias a partir da publicação da Lei.

2)      O Projeto de Lei Nº 018/2019 que autoriza a contratação temporária por prazo determinado de prestadores de serviço nos diversos órgãos da administração direta do município, durante o exercício de 2019 e 2020. A partir de vários estudos realizados, os vereadores detectaram que esta matéria é uma forma de atualizar as vagas que já existem.

3)      O Projeto de Lei Nº 019/2019 cria o Programa de Utilização da Mão de Obra Carcerária (Pumoc) para os apenados que estão em regime fechado. O objetivo é reintegrar os indivíduos por meio do trabalho de fabricação de bloquetes que serão utilizados na pavimentação das vias públicas de Guaraí. Os parlamentares perceberam a necessidade de proporcionar um retorno saudável dos reeducandos ao convívio em sociedade. Esta iniciativa é uma ação respaldada pela Política Nacional de Reintegração Social dos Reeducandos. O trabalho trará tanto melhorias pessoais aos que ainda estão privados de liberdade, quanto para a cidade de Guaraí.

As três matérias foram aprovadas na Casa e devem ser sancionadas pelo Poder Executivo.

A Câmara Municipal de Guaraí realiza uma palestra em prol da Campanha Outubro Rosa - prevenção do câncer de mama e colo do útero - na próxima terça-feira, dia 29, às 17 horas, no Plenário da Casa de Leis.

A palestra será conduzida pelo médico e clínico geral Dr. Alan Carlos Machado Regino. Ele é formado pela Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) e graduado em farmácia e bioquímica pela Escola de Medicina Santa Casa de Vitória (ES). Também possui especialização em medicamentos - farmacologia - pela UFES. 

A palestra é o resultado de um requerimento verbal apresentado pela vereadora Fatima Coelho ( PSC) à Casa de Leis para realização do evento.

O evento é aberto ao público

A Câmara Municipal de Guaraí foi sede do 4º encontro do projeto Agenda Cidadã com o tema: “Governança e Tecnologia – desafios e oportunidades”. O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira, 24.

Os vereadores de Guaraí participaram das capacitações, palestras e receberam orientações sobre as ferramentas tecnológicas de apoio e fiscalização das gestões e contas públicas. “A Câmara Municipal sempre estará apoiando ações que visam a eficiência da gestão pública. Nós vereadores temos a missão de acompanhar de perto essas inovações e cobrar dos gestores a forma certa de administrar”, disse o presidente da Casa de Leis, vereador Saboinha Júnior.

Além do presidente participaram os vereadores: Walter Medeiros (PSD), Mikéias Feitosa (PL), Donizeth Medeiros ( PODEMOS) Fatima Coelho (PSC).

Palestras e capacitações
O Agenda Cidadã promoveu mais de dez palestras dinâmicas com diversos temas, entre elas: Acompanhamento da Gestão; Integração dos Sicaps; Sicap – Atos de Pessoal; Plano de Mobilidade Urbana e Acessibilidade; Portal da Transparência; Fundamentos do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público; e Ouvidoria - canal de comunicação com a sociedade.

Os técnicos do Tribunal de Contas estiveram à disposição nas carretas para promover a capacitação sobre o – Licitações, Contratos e Obras. Também foram ofertados atendimentos para a atualização do Cadun – Cadastro Único Das Unidades Gestoras e Ouvidoria.

O vereador Gleidson Bueno (MDB) aclamou aplausos ao centenário do ex-prefeito de Guaraí, Carlos Silveira Bueno, conhecido popularmente como “Carlitão”, na Câmara Municipal de Guaraí, na sessão desta terça-feira, 22. 

A homenagem foi realizada em decorrer do aniversário de 100 anos do político no domingo, 20. Os parlamentares presentes aproveitaram para compartilhar as vivências com o ex-prefeito, destacando suas qualidades e benfeitorias da vida pública.

Considerado um dos melhores gestores municipais que a cidade já conheceu, Carlitão nasceu em 1919 e foi prefeito entre 1982 a 1988 e 1993 a 1996. Além dos dois mandatos, ainda ocupou o cargo de vice-prefeito na gestão do Padre Milton (PT) de 2005 a 2008. 

”Sua história está ligada ao desenvolvimento do município, temos que agradecer a ele pelo legado e os ensinamentos deixados como gestor”, diz Gleidson Bueno.

Professora Itamara
O vereador Enival Peres (PSD) também apresentou uma moção de aplausos à professora Itamara da Costa Castro, pelos trabalhos prestados na educação municipal, em vista de sua aposentadoria. Peres destacou a “garra, determinação e presteza” da educadora “que sempre se dedicou a função como profissional do serviço público, que exerceu com responsabilidade e amor à profissão”, segundo o vereador. 

Gercival Lopes (Republicano) já foi aluno de Itamara e destacou a dedicação, responsabilidade e preparo da servidora pública.

Liderança comunitária 
Aproveitando o clima de homenagens, o vereador Davi Rocha (PDT) apresentou pedido de moção de aplausos ao jovem Lucas Ford e sua esposa Thaynara Dias, idealizadores do Projeto Resgate. Há mais de cinco anos o casal vem desenvolvendo o trabalho social em prol da comunidade do Setor Pestana. A ação tem como objetivo diminuir a criminalidade no município através de ações solidárias que ajudam crianças e adolescentes da região.

Foi aprovado na Sessão da Câmara Municipal de Guaraí desta terça-feira, 22, o Projeto de Lei Complementar nº 027/2019 que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis - 2019). Agora o contribuinte poderá parcelar em até 6x seus débitos e ainda com descontos em juros e multas. A medida visa incentivar a população guaraiense a regularizar seus tributos e viabilizar o incremento da receita do município.

Em agosto deste ano, o vereador Saboinha Júnior propôs à Casa de Leis o REFIS a respeito do parcelamento de dívidas do contribuinte com a receita municipal. O Executivo deliberou como Projeto de Lei Complementar que, após duas votações, foi aprovado em unanimidade. Basta a sanção da Prefeitura para que entre em vigor e as pessoas possam usufruir dos benefícios da lei.

Para o autor do projeto, Saboinha Júnior, em breve já estará disponível para que o cidadão procure a Fazenda Municipal de Guaraí para “regularizar os seus débitos, contribuir para a melhoria do município e ficar em dia”, comenta.

O Projeto de Lei Complementar 028/2019 do executivo municipal de Guaraí foi analisado por membros da comissão responsável nesta quarta-feira, 16, na Câmara de Vereadores da cidade.

Ainda em agosto deste ano, o vereador Saboinha Júnior propôs à Casa o projeto que visa regularizar o espaço público para a utilização de quiosques mobiliários urbanos e trailers, por exemplo. Coube a Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviço Público e Atividades Privadas da Câmara de Guaraí analisar a aplicabilidade que foi discutida como favorável.

A reunião foi composta pelo presidente da comissão, o vereador Tarcísio Ramos (PSB), o relator da matéria, Donizeth Medeiros (PODEMOS) e o assessor jurídico da Casa de Leis, Jhuan Macedo.

Para o presidente da comissão responsável, estabelecer esses critérios e regras especiais trará benefícios para os interessados na utilização da área pública. Destacou que a prioridade é ter total transparência.

Já o relator Donizeth Medeiros, aponta que a matéria é reivindicação antiga da comunidade e que esta regularização, além de constitucional, visa atender os pedidos dos cidadãos que pretendem participar do processo licitatório e de uso. O que poderá gerar mais empregos diretos e movimento da economia municipal, tudo dentro da legalidade e de forma constitucional.

Uma emenda modificativa de autoria do vereador Enival Peres (PSD), ao Projeto de Lei 029/2019, visa beneficiar os feirantes em Guaraí. A proposta busca redução da Unidade Fiscal de Referência de Guaraí (UFIG) imposto pelo Poder Executivo.

De acordo com a justificativa, os feirantes que trabalham às quartas e domingos deverão pagar 9 (UFIG), já os feirantes com bancas fixas (semana toda) deverão pagar 18 UFIG.

A medida apresenta uma modificação no Código Tributário. “Para os feirantes manterem suas atividades na Feira Municipal, eles necessitam de valores justos para alvarás e licenças”, justificou o autor da emenda, vereador Enival Peres.

O presidente da Câmara Municipal, Saboinha Júnior, parabenizou o vereador Enival Peres pela proposta de emenda em defesa dos feirantes. "Além de ter zelo pelos feirantes está tendo zelo pelos parlamentares. Esta emenda é o desejo de todos nós parlamentares, o de contemplar os produtores rurais, pois são eles que impulsionam a agricultura familiar no nosso município”, apoiou

O vereador Gleidson Bueno (MDB) apresentou na sessão desta terça-feira, 15, na Câmara Municipal de Guarai, o Projeto de Lei complementar 021/2019, que institui o atendimento preferencial e prioritário na rede municipal de saúde, para apoio psicológico às vítimas de violência sexual, doméstica e assédio moral.

De acordo com o projeto, o acolhimento da pessoa em situação prevista nesta lei deve ter atendimento privativo, diferenciando-se da tradicional triagem. O acolhimento representa a primeira etapa do atendimento e nele são fundamentais: ética, privacidade, confidencialidade e sigilo.

“O paciente, em qualquer um dos casos, é uma vítima fragilizada.  Tem medo, vergonha, se sente culpada e muitas vezes esses sentimentos faz com que ela não procure ajuda especializada, até pelas dificuldades de acesso aos serviços de psicoterapia” justificou Gleidson Bueno, autor do projeto.

Segundo a proposta de lei, o atendimento preferencial consiste no acolhimento psicológico, de forma prioritária e imediata para pessoas que se enquadram nos artigos da lei apresentada.

Caso a proposta seja aprovada, para usufruir dos direitos, as vítimas deverão apresentar o boletim de ocorrência registrando notícia crime dos fatos.

“Recebemos com entusiasmo este projeto, com a certeza de todo o apoio possível desta Casa de Leis para aprovação. Agora vamos dar andamento nos trâmites legais”, frisou o presidente da Câmara Municipal, Saboinha Júnior.   

A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal (CCJ) e deve começar a tramitar na Casa.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle se reuniu na manhã desta segunda-feira, 14, na Câmara Municipal de Guaraí, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 029/2019, enviado pelo Poder Executivo. O projeto prevê alterações no Código Tributário Municipal, especificamente, no anexo 03 da tabela 01 mudando e incluindo itens.

O encontro atendeu a convocação do presidente da comissão, vereador Gercival Lopes (Republicanos). Diante dos argumentos sobre as mudanças propostas pelo Executivo, uma das alterações mais debatidas propõe descontos para alvarás e licenças de estabelecimentos comerciais.

A maior dificuldade em aprovar às alterações, disse o presidente, está na quantidade de emendas que o projeto vem sofrendo ao longo dos anos. Ele pregou cautela para que não ocorram possíveis injustiças.

“Se tornou uma colcha de retalhos, até o Executivo terá dificuldade na sua aplicabilidade. Queremos atender melhorias e benefícios para os contribuintes. Vamos avançar com os estudos e só depois votar com a consciência tranquila de que estamos fazendo o certo”, justificou o presidente da comissão, Gercival Lopes.

Já o relator Mikéias Feitosa mostrou preocupação e pediu urgência na aprovação. “O mais rápido possível para não prejudicar o contribuinte. Dentro das mudanças propostas, caso demore aprovar, pode prejudicar a emissão de alvarás e licenças com descontos. Agilizar para o que o contribuinte receba os descontos ainda em 2019.

A reunião da comissão contou com a participação do vereador Enival Peres. Ele defendeu a diminuição da Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFIG) - cobradas para calcular impostos como o IPTU e alvarás concedidos aos comerciantes municipais.

Na sessão desta quinta-feira, 10, os vereadores apresentaram diversas demandas e soluções para a população, principalmente da área da saúde. Requerimentos, indicações e reivindicações foram pautas que geraram debates. A sessão iniciou às 9 e se estendeu até às 13 horas.

 A vereadora Fátima Coelho fez um requerimento verbal, em apoio à Campanha Outubro Rosa, com uma proposta de palestra para conscientização e prevenção contra o câncer de mama. Os parlamentares abordaram o assunto cobrando do Poder Executivo investimentos físicos para prevenção contra o câncer de mama. Eles cobraram a aquisição, terceirização ou até um consórcio entre municípios, para um aparelho de mamografia em Guaraí.

A sessão contou com a presença dos agentes comunitários de saúde do município, que na ocasião reivindicaram melhorias e condições de trabalho para a categoria. Eles cobraram uniformes e denunciaram o atraso com o pagamento do incentivo (14º salário) concedido pelo governo federal e que, de acordo com a categoria, foi retido oito meses pelo Poder Executivo e pago somente em agosto.

De autoria do vereador Donizeth Medeiros, o prefeito do município de Tabocão, Wagner Teixeira, foi agraciado com uma Moção de aplausos. A iniciativa partiu em reconhecimento aos trabalhos realizados pelo gestor da cidade vizinha.

O vereador Donizeth Medeiros também apresentou requerimento para realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.

Outro requerimento verbal foi o do vereador Gleidson Bueno. Ele apresentou cobrando do Poder Executivo a reforma da casa que serve de apoio para o Aeroporto Municipal.

Revitalização e melhoramento da Praça das Mães foi o requerimento verbal apresentado pelo vereador Gercival Lopes. Ele justificou qualidade de lazer e segurança aos frequentadores da praça.

Por fim, o vereador Davi Rocha indicou ao Poder Executivo a construção de um monumento à bíblia, em frente à Primeira Igreja Batista e São Pedro, ao lado da Igreja Católica, na conhecida Praça da Bíblia.

Os agentes comunitários de saúde do município participaram da sessão na Câmara Municipal de Guaraí nesta quinta-feira, 10, e fizeram diversas reivindicações para a categoria. Eles cobraram condições de trabalho, uniformes e denunciaram o atraso com o pagamento do incentivo concedidopelo governo federal e que, de acordo com a categoria, foi retido pelo Poder Executivo.

“O incentivo (14º salário) não está sendo pago no mês correto. Foi depositado pelo Ministério da Saúde, em dezembro de 2018, mas recebemos apenas em agosto de 2019, depois de muitas cobranças”, cobrou a agentes de saúde Nelcy Mesquita.

A servidora Karla Miranda também usou a tribuna e mostrou insatisfação, pois estão há anos sem uniformes. “Cobram tanto dos agentes de saúde. Nós pagamos até camisetas para campanhas institucionais - Outubro Rosa, Setembro Amarelo - dentre outras”, desabafou.

Os agentes de saúde aproveitaram também para informar que outros profissionais receberam jalecos. “Só médicos, enfermeiros e dentistas foram contemplados com os uniformes, nós agentes de saúde não fomos privilegiados”, argumentou Nelcy Mesquita.

O presidente Saboinha Júnior reforçou que a Casa de Leis nunca deixou de atender às demandas de nenhuma das categorias. Ele lembrou que os profissionais da educação resolveram pendências emergências com o Poder Executivo, por meio dos vereadores. “Além disso, no início de 2019, nós vereadores fomos às unidades de saúde e conversamos diretamente com a população e servidores. Após isso, a gestão municipal tomou providências imediatas para solução dos atendimentos”.

Apoio

Os vereadores Mikéias Feitosa e Fátima Coelho anteciparam informações sobre o processo para aquisição dos uniformes. Eles se comprometeram com a busca de respostas, por parte da gestão da Saúde, com a intenção de alinhar tais demandas e esclarecimento de informações.

Os vereadores Walter Medeiros, Gercival Lopez, Enival Peres, Tarcísio Ramos, Davi Rocha, Bonfim Silva e Gleidson Bueno, também foram em defesa dos agentes comunitários de saúde e sugeriram a convocação da secretária Municipal da Saúde, para explicações das demandas, tanto de servidores e população.

“Não estou batendo de frente com a gestão, apenas estamos cobrando da gestão o que é de direito nosso”, finalizou servidora  Nelcy.

Além das Indicações e Requerimentos apresentados na Sessão desta segunda-feira, que foram votadas e aprovadas pelos vereadores, tramita na Casa, Projetos de Leis Ordinárias e Complementares, que já estão com as Comissões Permanentes, para  análise e parecer, dentre os quais destacamos:

Projeto de Lei Complementar nº 014/2019 (LDO) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício 2020.

Projeto de Lei Complementar n ° 021/19(Código Tributário) está nas comissões para apreciação.

Projeto de Lei Complementar 025/2019 Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas. Indicação ao executivo pelo Vereador Mikéias Feitosa.

Projeto de Lei 027/2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal e parcelamento de dívidas da Fazendo Municipal (REFIS). Indicação do vereador Saboinha Júnior. Projeto está nas comissões.

Projeto de Lei 018/2019 autoriza a contratação temporária, por prazo determinado, para prestar serviços em diversos órgãos da administração direta, durante o exercício de 2019 e 2020.

Projeto de Lei 019/2019 cria o Programa Utilização de Mão de Obra Carcerária (PUMOC) para os que cumprem pena no regime fechado. O vereador Gleidson Bueno (PMDB), sugeriu em plenário, a criação desse Projeto de Lei, ainda em 2017.

Projeto de Lei complementar 028/2019 Dispõe sobre a utilização de áreas públicas para quiosques, mobiliários urbanos, trailers ou similares, no município de Guaraí.

Projeto de Lei Complementar nº 029/2019 de 01 de outubro de 2019. Altera o anexo 03 da tabela 01, intens 2.1, 2.2, 2.3, e 23.5, e inclui os intens 2.4, 22,2 e 23,7 do Código Tributário do Município - CTM, e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar nº 026/2019 de 16 de setembro de 2019. Altera os artigos 17, o parágrafo terceiro do artigo 21 e os anexos I e II da Lei Municipal nº 008/2017 e acrescenta o 6º ao artigo 20, que especifica e dá outras providências.

Desses Projetos/matérias, já entraram em discussão, em, função do caráter de urgência. Todos os projetos que estão sendo apreciado no parlamento guaraiense, está disponível na íntegra através do site da Câmara Municipal de Guaraí, por meio do endereço: http://guarai.to.leg.br. 

O presidente da Câmara Municipal de Guaraí, Saboinha Júnior (PV), apresentou Indicação nº 004/19, na manhã desta segunda-feira, 7, em Sessão Plenária, para que o Poder Executivo tome providências e realize em caráter de urgência reforma e reparos na Feira Coberta do município. A iniciativa atende uma das demandas dos feirantes e da população, que cobram prioridade para os banheiros, teto e corrimão.

"Se faz necessário, pois a feira de Guaraí é um centro comercial. Há uma grande movimentação de pessoas, por isso os feirantes necessitam de uma estrutura física adequada para melhor atendimento das pessoas. É preciso respeitar os feirantes, eles são contribuintes e pagam seus tributos", defendeu o presidente da Casa de Leis, Saboinha Júnior.

Água
Visando garantir os direitos dos consumidores, o vereador Walter Medeiros (PSD) apresentou Indicação nº 005/2019, para que a empresa prestadora dos serviços de abastecimento de água e manutenção da rede de esgoto, BRK Ambiental, instale bloqueadores de ar nos hidrômetros de cada uma das residências em Guaraí, mediante solicitação do consumidor. O parlamentar defendeu que, as despesas com as instalações dos aparelhos, sejam custeadas pela própria concessionária.

“A empresa deve assumir todas as despesas, e que não seja à população que pague a conta dos investimentos nos aparelhos instalados nos hidrômetros. Não podemos aceitar é que o consumidor pague por este ar, como se fosse água”, defendeu o vereador Walter Medeiros.

Mobilidade Urbana
Já o vereador Tarciso Ramos (PSB) sugeriu ao executivo para providenciar pavimentação em ruas nos setores Irany, Canaã e Setor Leste. A necessidade de urgências paras execução destas obras é devido o prejuízo causado aos moradores com a dificuldade de tráfego, principalmente, em dias de chuvas.

Reformas e ampliação
Já o vereador Mikéias Feitosa (PL) fez indicação ao Executivo Municipal para a ampliação do muro da Escola Municipal Luís de Camões, construção de uma praça no Setor Nova Querência e a reforma e ampliação da Escola Municipal Luís de Camões.

A reforma dos banheiros da Horta Comunitária do Setor Aeroporto foi a indicação do Vereador Donizeth Medeiros (PODEMOS). “Os horticultores merecem todo nosso respeito e devemos dá condições para eles desenvolverem seus trabalhos”, disse o parlamentar.

Moção de aplauso
O vereador Bonfim Silva (DEM) sugeriu à Casa de Leis, que seja enviado aos conselheiros tutelares eleitos, neste domingo, 6, uma moção de aplausos em reconhecimento aos trabalhos que serão desenvolvidos por eles, nos próximos quatro anos em Guaraí.

Em cada 05 de Outubro, o coração bate mais forte, celebramos hoje o 31º aniversário do Estado do Tocantins. No coração do Brasil, o Poder Legislativo de Guaraí, deseja força, paz, crescimento, e dias melhores ao Tocantins e aos tocantinense. Feliz Aniversário.

Eficiência na administração pública, planejamento estratégico e resgate da confiança da sociedade foram destacados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Severiano Costandrade, na abertura do projeto TCE + Ação Capacita, que aconteceu nesta sexta-feira, 4, no Plenário da Câmara Municipal de Guaraí.

Os vereadores Gercival Lopes (PRB), Walter Medeiros (PSD), Tarcísio Ramos(PSB), Donizete Medeiros ( PODEMOS), Fatima Coelho (PSC) Davi Rocha(PDT), o vice-presidente Mikéias Feitosa(PL), juntamente com o presidente da Casa de Leis, Saboinha Júnior (PV), puderam acompanhar as orientações da equipe técnica do TCE. Os parlamentares foram munidos de conhecimento sobre atuação dos agentes públicos e suas prestações de contas.

“Somos agentes públicos, eleitos pelo povo, e estamos com os trabalhos legislativos alinhados com o TCE. Esta capacitação está nos apresentando ferramentas e conhecimento para continuarmos com a responsabilidade de fiscalizar, evoluir e alertar sobre a eficiência na administração pública”, aprovou o presidente da Câmara, Saboinha Júnior.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Severiano Costandrade elevou seu discurso ao nível técnico do planejamento, formação, responsabilidade fiscal e transparência. “A percepção que a população tem sobre a política é muito ruim, isso é devido o conhecimento. Precisamos mudar a maneira de governar. Ou mudamos ou vão nos mudar”, alertou o chefe maior e conselheiro do TCE, convidando ainda, todos os agentes públicos para o resgate da confiança com a sociedade. “Governança é confiança, prestação de contas e transparência. Chegou a hora de investir na busca pela confiança da sociedade”.

Também participaram do projeto, o diretor geral da Escola de Contas do TCE Júlio Edistron Secundino, secretários municipais de Guaraí, a prefeita Lires Ferneda, lideranças políticas e agentes públicos de cidades que fazem parte da região Centro-Norte do Tocantins.

Para ampliar o acesso da população aos trabalhos da Câmara Municipal de Guaraí, inicia nesta segunda-feira, 07, a partir das 09;00  horas, a transmissão ao vivo, pelas redes sociais, das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, bem como de eventos relevantes realizados no Plenário Zeca Noleto.

Para isso, três câmeras (webcam) serão ligadas à mesa de transmissão, com áudio e imagem de melhor nitidez, se comparado a qualidade dos smartphones. A população poderá acompanhar as transmissões pelas redes sociais da Casa de Leis: camara.municipal.de.guarai (facebook e Youtube).

Transparência
As transmissões ao vivo das sessões contemplarão ainda mais transparência e acesso à informação. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Guaraí, Saboinha Júnior, esse canal vai oferecer mais uma oportunidade para que todos os cidadãos possam acompanhar, se informar e fazer parte deste momento. “Seja pelo computador, celular ou tablet, de onde estiverem”.

As sessões online também estarão disponíveis para quem não conseguiu acompanhar o ao vivo vejam a gravação posteriormente.

Os vereadores da Câmara Municipal de Guaraí, apoiam integralmente essa causa

O movimento, que surgiu nos anos 90 na primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA), ganhou âmbito mundial, tendo diversos monumentos ganhando a cor rosa associada à luta e cura da doença.

O movimento ajuda a conscientizar as mulheres acerca da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e também a desmistificação da doença, pois quanto mais falamos, mais sabemos lidar e mais encontramos apoio,

 Na manhã desta quarta-feira (02), a vereadora Fatima Coelho (PSC) participou de bate-papo com adolescentes no 5º Desafio Selo Unicef, que aconteceu no Colégio de Tempo Integral Oquerlina Torres, em Guaraí. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

A vereadora Fátima Coelho falou sobre a importância da mulher na política. Ela destacou a conquista do voto feminino, cotas de mulheres na política e sobre a atuação como parlamentar em Guaraí. “O preconceito com as mulheres na política é um dos principais problemas enfrentados por nós mulheres, devemos participar mais, contribuindo com a sociedade e lutando pela causa feminina. Apesar de existir uma cota que exige 30% de mulheres na política, na maioria dos colégios eleitorais, isso não é respeitado. Um exemplo, em Guaraí, temos 11 vereadores e apenas uma mulher”, argumentou a parlamentar, para um público de pouco mais de 30 alunos.

Na ocasião, Fátima contou um pouco do início de sua história com a política. “Em um ambiente predominantemente masculino, no início tive o sentimento de rejeição. Porém, com muita coragem e trabalho prestado a comunidade, conquistei meu espaço “.

O Selo Unicef tem como um dos objetivos incentivar o jovem para participação do processo político, mostrar o poder do voto e as mudanças que podem ser alcançadas com a política.

A 5ª edição do projeto TCE + Ação Capacita acontece na Câmara Municipal de Guaraí na próxima sexta-feira, 4, a partir das 8 horas. O projeto é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e é voltado para capacitação de vereadores, que vão receber mais informações sobre planejamento estratégico na gestão pública.

O presidente da Câmara Municipal, Saboinha Júnior, disse que o projeto do TCE é uma boa oportunidade para resultados efetivos das políticas públicas para a sociedade. “Fizemos questão de sediar essa capacitação em Guaraí, pois é de grande importância para os vereadores e população. Quem ganha com tudo isso é a nossa sociedade. Na ocasião vamos receber os vereadores da região Centro-Norte do Tocantins”.

O projeto TCE + Ação Capacita busca aproximar ainda mais o Tribunal de Contas com os vereadores. A capacitação é uma oportunidade para esclarecimentos, dúvidas e saber um pouco mais sobre como funciona o dia a dia da Corte.

Assim como em outras cidades, o presidente do TCE/TO Severiano Costandrade deverá está presente em Guaraí para a solenidade da capacitação.