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por Interlegis — publicado 13/05/2015 08h45, última modificação 08/03/2023 20h30
Notícias e novidades sobre atividade parlamentar

Aqui você consegue acompanhar todas as notícias que envolvem a Câmara Municipal de Guaraí

Comissões da Câmara de Guaraí se mobilizam para apreciar projetos e zerar pauta até 15/12

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 09/11/2022 11h04, última modificação 09/11/2022 11h04

Teve início nesta terça-feira (08/11), um esforço conjunto das comissões internas que compõe a Câmara de Guaraí, para que os parlamentares apreciem todos os projetos que aguardam votação, incluindo leis orçamentárias, o programa de refinanciamento de dívidas vencidas até 2021 (REFIS) e três contas consolidadas de ex-prefeitos. A meta é concluir os trabalhos até o dia 15/12.

 Indicações aprovadas 

Mikéias Feitosa (UB)

- Sugere alterações na Lei Municipal Nº 644/2017, que institui um programa de bolsas de estudo para matriculados em cursos superiores da Faculdade Guaraí (IESC/FAG), garantido desconto de 50% a 70% para pessoas com deficiência.

- Sugere a aplicação de artigos da Lei Municipal Nº 644/2017, que institui um programa de bolsas de estudo na Faculdade Guaraí (IESC/FAG), possibilitando abatimentos ajustados a realidade de cada um dos beneficiados, podendo chegar a até 70% de desconto, dependendo da condição financeira do aluno.

 Moção de aplausos aprovada 

 - Concessão de moção de aplausos para o digital influencer guaraiense e estudante de Direito, Luiz Martins, pedido do vereador Mikéias Feitosa (UB).

 Matérias que aguardam votação 

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.

- Projeto de Lei 11/2022, de autoria da vereadora Prof.ª Rira Lopes (UB), que nomeia a quadra do Setor Nova Querência, “Quadra Ronário Amâncio da Silva”.

- Projeto de Lei Complementar 22/2022, que institui o REFIS, para parcelamento e pagamento de débitos vencidos com a Prefeitura de Guaraí até o ano de 2022.

- Projeto de Lei Complementar 23/2022, que propõe alterações da Lei Municipal 755/2021, normativa que define contratos temporários da Prefeitura de Guaraí.

Projeto de Lei Complementar 24/2022, que altera a Lei 008/2017, modificando cargos da secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Regional.

Projeto de Lei Complementar 25/2022, que dispõe sobre a instituição de uma comissão para readequação dos planos de cargos e carreiras de professores.

Projeto de Lei 012/2022, de autoria do vereador Fábio Santos (SD), que altera nome da Rua 13 (Setor Sul) para Rua Pastor Olímpio Pereira de Abreu.

- Análise das prestações de contas consolidadas dos ex-prefeitos Francisco Júlio (2016)Profª Lires Ferneda (2017) e Profª. Lires Ferneda (2018).

 Calendário de sessões (2022/2) 

Agosto: 02, 09, 23, 24 e 30/08

Setembro: 01, 06, 13, 15 e 20/09

Outubro: 04, 11, 18, 25 e 31/10

Novembro: 03, 08, 10, 16 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook e Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Câmara aprova mais um acordo que negocia o pagamento de direitos devidos a servidores municipais

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 04/11/2022 14h52, última modificação 04/11/2022 14h52

Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (03/11), após duas sessões, sendo uma ordinária (prevista em regimento) e outra extraordinária, o Projeto de Lei Complementar Nº 26/2022, que autoriza a realização de acordo extrajudicial para pagamento de diretos devidos para servidores municipais pertencentes ao Quadro Geral da Prefeitura de Guaraí. 

É o terceiro acordo do tipo negociado com intermediação da Casa de Leis desde 2021, através da gestão comandada pela prefeita Fátima Coelho (UB). Os outros dois beneficiaram servidores atuantes na pasta da Educação e da Saúde, sendo que no caso da Educação, o valor previsto para pagamento de direitos superou a marca do R$ 3,2 milhões, que inclusive já foram até quitados. 

Requerimentos e indicações aprovados 

Fábio Santos (SD)

- Solicita providências para a manutenção de um trecho corriqueiramente afetado por buracos em Guaraí, situado entre as avenidas Bernardo Sayão e Pará, onde existe um grande fluxo de veículos, incluindo caminhões e ônibus.

- Sugere que o município, por meio da secretaria competente ou através de convênio, providencie a instalação de calçadas paralelas ao trecho da Rua Antônio Mendes Ribeiro, por onde circulam muitos pedestres, incluindo crianças. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Pede que seja realizado um planejamento para evitar o transbordamento do dos córregos Guarazinho e Simplício nas ruas Antônio Mendes Ribeiro e 2, localidades onde no período das chuvas existe muita dificuldade de locomoção. 

Moção de aplausos aprovada 

- Concessão de Moção de Aplausos para a senhora Consuelo Julião, diretora do Hospital Regional de Guaraí (HRG), pedido do vereador Léo Geladinha (PV). 

Projeto aprovado em definitivo 

- Projeto de Lei Complementar 26/2022, que autoriza a realização de acordo judicial para pagamento de diretos dos servidores municipais do Quadro Geral.

Obs.: O artigo 2º da lei foi suprimindo por emenda coletiva dos vereadores. 

Matérias que aguardam votação

 Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.

- Projeto de Lei 11/2022, de autoria da vereadora Prof.ª Rira Lopes (UB), que nomeia a quadra do Setor Nova Querência, “Quadra Ronário Amâncio da Silva”.

- Projeto de Lei Complementar 22/2022, que institui o REFIS, para parcelamento e pagamento de débitos vencidos com a Prefeitura de Guaraí até o ano de 2022.

- Projeto de Lei Complementar 23/2022, que propõe alterações da Lei Municipal 755/2021, normativa que define contratos temporários da Prefeitura de Guaraí.

- Projeto de Lei Complementar 24/2022, que altera a Lei 008/2017, modificando cargos da secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Regional.

- Projeto de Lei Complementar 25/2022, que dispõe sobre a instituição de uma comissão para readequação dos planos de cargos e carreiras de professores.

- Projeto de Lei 012/2022, de autoria do vereador Fábio Santos (SD), que altera nome da Rua 13 (Setor Sul) para Rua Pastor Olímpio Pereira de Abreu.

 - Concessão de moção de aplausos para o digital influencer guaraiense e estudante de Direito, Luiz Martins, pedido do vereador Mikéias Feitosa (UB).

- Análise das prestações de contas consolidadas dos ex-prefeitos Francisco Júlio (2016)Profª Lires Ferneda (2017) e Profª. Lires Ferneda (2018).

 Calendário de sessões (2022/2) 

 Agosto: 02, 09, 23, 24 e 30/08

Setembro: 01, 06, 13, 15 e 20/09

Outubro: 04, 11, 18, 25 e 31/10

Novembro: 03, 08, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook e Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Vereadores de Guaraí comentam resultado do 2º turno e pedem respeito à vontade da maioria

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 01/11/2022 15h05, última modificação 01/11/2022 15h06

Dos 11 vereadores de Guaraí, 10 apoiavam o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na eleição mais acirrada desde a redemocratização do país em 1988. Na sessão desta segunda-feira (31/10), os parlamentares comentaram o resultado e reconheceram a necessidade de respeitar a vontade da maioria. 

Vitorioso no 2º turno e na disputa para o mandado eletivo que se inicia em 2023, o ex-presidente Lula (PT) recebeu pouco mais de 60,3 milhões de votos, enquanto seu adversário foi o escolhido por 58,2 milhões de eleitores. A diferença percentual é inferior a 1% dos votos válidos, 50,90% contra 49,10%. 

Acesse a página do Instagram da Câmara de Guaraí (https://www.instagram.com/camaradeguarai/) e veja o pronunciamento dos vereadores Nilo Farinha (PV), Maydson Almeida (SD), Fábio Santos (SD), Marcelão (UB), Mikéias Feitosa (UB), Ricardo Gauchim (PDT), Tarcísio Ramos (PDT) e do presidente da Casa de Leis, Gleidson Bueno (UB), lembrando que os vereadores Léo Geladinha (PV) e Bonfim (UB), não estavam presentes. 

Requerimentos e Indicações 

Nilo Farinha (PV)

- Sugere que o valor do Cartão Alimentação ofertado aos servidores municipais seja acrescido de um bônus natalino no mês de dezembro, como forma de incentivar as compras no comércio local e valorizar os trabalhadores públicos. 

Moção de aplausos aprovada 

- Concessão de Moção de Aplausos para o senhor Joaquim Damasceno, diretor do Hospital Regional de Guaraí (HRG), pedido do vereador Nilo Farinha (PV). 

Matérias que aguardam votação 

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.

- Projeto de Lei Complementar 22/2022, que institui o REFIS, para parcelamento e pagamento de débitos vencidos com a Prefeitura de Guaraí até o ano de 2022.

- Projeto de Lei 11/2022, de autoria da vereadora Prof.ª Rira Lopes (UB), que nomeia a quadra do Setor Nova Querência, “Quadra Ronário Amâncio da Silva”.

- Análise das prestações de contas consolidadas dos ex-prefeitos Francisco Júlio (2016)Profª Lires Ferneda (2017) e Profª. Lires Ferneda (2018).

- Concessão de Moção de Aplausos para a senhora Consuelo Julião, diretora do Hospital Regional de Guaraí (HRG), pedido do vereador Léo Geladinha (PV). 

Calendário de sessões (2022/2)  

Agosto: 02, 09, 23, 24 e 30/08

Setembro: 01, 06, 13, 15 e 20/09

Outubro: 04, 11, 18, 25 e 31/10

Novembro: 03, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook e Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Câmara entrega moção de aplausos para os policiais civis, aprova três requerimentos e um projeto de lei

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 25/10/2022 15h05, última modificação 25/10/2022 15h04

Durante a sessão plenária desta terça-feira (25/10), penúltima prevista dentro do mês de outubro, a Câmara de Guaraí realizou a entrega de uma moção de aplausos, direcionada aos profissionais da Polícia Civil atuantes no município e região, pedido este formalizado pela vereadora Prof.ª Rita Lopes (UB), sendo entregue aos delegados Adriano Carrasco, Andreson Alves e Antonione Neto. 

Vários policiais acompanharam a entrega da homenagem pública, que busca reconhecer e valorizar o esforço daqueles que atuam com a missão de investigar e solucionar crimes cometidos em Guaraí e nas cidades abrangidas pela Delegacia Regional sediada no município, mesmo que por vezes faltem os recursos materiais, o trabalho é encarado com muito compromisso e seriedade.

 Requerimentos aprovados

 Tarcísio Ramos (PDT)

- Requer providências da secretaria municipal competente no sentido de alargar as bocas de lobo para escoamento de água das chuvas entre as ruas da Independência e Liberdade, que estão precisamente no bairro Setor Alvorada.

- Solicitou providências da secretaria municipal competente no sentido de instalar pontos de iluminação pública na Praça Raimundo Nonato dos Santos Aguiar (Rei do Vento), local conhecido popularmente como “Praça do Avião”. 

Prof.ª Rita Lopes (UB)

- Indica que o Poder Executivo (Prefeitura de Guaraí), por meio da secretaria municipal competente, contrate um servidor ou reloque um dos profissionais já contratados para atuar permanentemente como zelador do Cemitério Municipal. 

Projeto de lei aprovado em definitivo 

- Projeto de Lei 09/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que nomeia a unidade de saúde da comunidade Canto da Vazante, “Alzira Borges de Sousa”. 

Matérias que aguardam votação 

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.

- Projeto de Lei Complementar 22/2022, que institui o REFIS, para parcelamento e pagamento de débitos vencidos com a Prefeitura de Guaraí até o ano de 2022.

- Projeto de Lei 11/2022, de autoria da vereadora Prof.ª Rira Lopes (UB), que nomeia a quadra do Setor Nova Querência, “Quadra Ronário Amâncio da Silva”.

- Concessão de Moção de Aplausos para a senhora Consuelo Julião, diretora do Hospital Regional de Guaraí (HRG), pedido do vereador Léo Geladinha (PV).

- Concessão de Moção de Aplausos para o senhor Joaquim Damasceno, diretor do Hospital Regional de Guaraí (HRG), pedido do vereador Nilo Farinha (PV).

- Análise das prestações de contas consolidadas dos ex-prefeitos Francisco Júlio (2016)Profª Lires Ferneda (2017) e Profª. Lires Ferneda (2018). 

Calendário de sessões (2022/2)  

Agosto: 02, 09, 23, 24 e 30/08

Setembro: 01, 06, 13, 15 e 20/09

Outubro: 0411, 18, 25 e 31/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook ou Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br

5 requerimentos e um projeto de lei (1ª votação) são aprovados durante a sessão desta terça (18/10)

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 18/10/2022 15h08, última modificação 18/10/2022 15h08
5 requerimentos e um projeto de lei (1ª votação) são aprovados durante a sessão desta terça (18/10)

Sessão de hoje

Foi realizada durante a manhã desta terça-feira (18/10), mais uma sessão da Câmara de Guaraí. Na oportunidade os parlamentares aprovaram 5 requerimentos e indicações, além de um projeto de lei (1ª votação), lembrando que as próximas sessões estão agendadas para acontecer nos dias 24 e 25/10. 

Requerimentos e Indicações aprovados

 

Profª. Rita Lopes (UB)

- Solicita que seja promovida a atualização da Lei Municipal Nº 474/2013, permitindo incremento do incentivo financeiro aos projetos culturais desenvolvidos no município, fixado em R$ 50 mil ao ano ou R$ 4 mil por projeto.

- Indica a necessidade de alterar a Lei Complementar Nº 021/2018, permitindo que servidores públicos municipais tutores (responsáveis por menor de idade) ou curadores (responsáveis por um adulto incapaz) sejam beneficiados pela lei.

 

Marcelão (UB)

- Requer que a Prefeitura de Guaraí, responsável por autorizar a realização de eventos em espaços públicos, exija a assinatura de termo de responsabilidade onde organizadores de eventos se comprometam com a limpeza dos locais.

 

Maydson Almeida (SD)

- Requer providências da Prefeitura de Guaraí para a reforma do antigo Laboratório de Análises Clínicas, situado nos fundos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Josefa Pestana, prédio abandonado há mais de três anos.

 

Fábio Santos (SD)

- Solicita que a Prefeitura de Guaraí altere a data do Dia do Evangélico. A proposta é que a data alusiva, celebrada em 31 de outubro, seja transferida para 10 de abril, sendo realizada um dia antes do aniversário da cidade (11 de abril).

 

Matéria aprovada em 1ª votação

 

- Projeto de Lei 09/2022, que dispõe sobre a denominação (nome) da unidade de saúde da comunidade rural Canto da Vazante (Alzira Borges de Sousa).

 

Matérias que aguardam votação

 

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.

- Projeto de Lei Complementar 21/2022, que institui o REFIS, para parcelamento e pagamento de débitos vencidos com a Prefeitura de Guaraí até o ano de 2022.

- Projeto de Resolução 04/2022, de autoria da mesa diretora do parlamento, que regulamenta o já existente serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Guaraí.

- Concessão de Moção de Aplausos para a senhora Consuelo Julião, diretora do Hospital Regional de Guaraí (HRG), pedido do vereador Léo Geladinha (PV).

- Concessão de Moção de Aplausos para o senhor Joaquim Damasceno, diretor do Hospital Regional de Guaraí (HRG), pedido do vereador Nilo Farinha (PV).

- Análise das prestações de contas consolidadas dos ex-prefeitos Francisco Júlio (2016)Profª Lires Ferneda (2017) e Profª. Lires Ferneda (2018).

 

Calendário de sessões (2022/2) 

 

Agosto: 02, 09, 23, 24 e 30/08

Setembro: 01, 06, 13, 15 e 20/09

Outubro: 04, 11, 18, 24 e 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook ou Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Câmara aprova acordo que beneficia Agentes de Saúde e de Vigilância atuantes em Guaraí

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 11/10/2022 16h18, última modificação 11/10/2022 16h18
Câmara aprova acordo que beneficia Agentes de Saúde e de Vigilância atuantes em Guaraí

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância em Saúde

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (11/10), a Câmara de Guaraí aprovou, após duas votações, um projeto de lei que concede o piso nacional para servidores municipais que atuam como Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância em Saúde. A matéria, apreciada em regime de urgência, é fruto de um acordo extrajudicial e beneficia diretamente 63 trabalhadores.

 Intermediação com professores

 Ainda durante a sessão, professores que se encontram em greve desde o dia 03/10 voltaram a pedir apoio da Casa de Leis para a intermediação de acordo com a Prefeitura de Guaraí. A classe cobra o cumprimento da lei do Piso Nacional e a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).

 MP´s aprovadas em definitivo

 A Casa aprovou em definitivo duas Medidas Provisórias (MP´s) sobre alterações na estrutura de cargos de confiança do Poder Executivo (Prefeitura), a MP 04/2022 e a MP 05/2022. Por terem força de lei, os textos já estavam em vigor desde julho, mas precisavam do aval dos vereadores para se tornarem efetivos. Os vereadores Maydson Almeida (SD) e Mikéias Feitosa (UB) votaram contra.

 Indicações aprovadas em definitivo

 Nilo Farinha (PV)

- Indicou a importância de o município firmar convênio financeiro no valor de R$ 6 mil mensais com a Associação Casa do Vira-lata, entidade que cuida de quase 100 animais de rua (cães e gatos) e depende exclusivamente de doações.

Tarcísio Ramos (PDT)

- Solicitou que o município elabore e apresente um estudo de viabilidade financeira e um cronograma de execução de obras visando a pintura da sinalização horizontal de todos os redutores de velocidade instalados em Guaraí.

- Pediu que a Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria municipal componente, atenda a reivindicação de moradores e instale pontos de iluminação em uma ponte de acesso ao Setor Canaã, localizada na Rua Piauí.

Maydson Almeida (SD)

- Solicitou que sejam tomadas providências para a sinalização horizontal (pintura de faixas) do pavimento da Avenida Fortaleza, importante via urbana do perímetro urbano de Guaraí, que recebeu novo pavimento há poucos meses.

Matérias que aguardam votação

 Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.

- Projeto de Lei 09/2022, que dispõe sobre a denominação (nome) da Unidade Básica de Saúde (UBS) reativada na comunidade rural Canto da Vazante.

- Projeto de Lei Complementar 21/2022, que institui o REFIS, para parcelamento e pagamento de débitos vencidos com a Prefeitura de Guaraí até o ano de 2022.

- Projeto de Resolução 04/2022, de autoria da mesa diretora do parlamento, que regulamenta o já existente serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Guaraí.

- Análise das prestações de contas consolidadas dos ex-prefeitos Francisco Júlio (2016)Profª Lires Ferneda (2017) e Profª. Lires Ferneda (2018).

 Matéria retirada de pauta

 Medida Provisória 06/2022, que altera uma lei complementar vigente desde 2017, modificando nomenclaturas de cargos de confiança e suas remunerações.

 Calendário de sessões (2022/2) 

 Agosto: 02, 09, 23, 24 e 30/08

Setembro: 01, 06, 13, 15 e 20/09

Outubro: 04, 11, 13, 18 e 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook ou Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Atenção. Prazo para solicitar restituição de inscrições foi prorrogado

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 08/10/2022 09h30, última modificação 08/10/2022 09h31
Medida visa conceder mais tempo para os candidatos que ainda não solicitaram a restiuição das inscrições realizadas para o Concurso nº 001.
Atenção. Prazo para solicitar restituição de inscrições foi prorrogado

Prazo prorrogado

O prazo de pedido para restiutição de valores pagos nas inscrições do Concurso nº 001 foi estendido. Apenas 80 de um universo de 300 candidatos preencheram corretamente os formulários de solicitação.

 

Fique atento:

- O prazo vai até o dia 21/10.
- Você deve preencher corretamente seus dados;
- A chave PIX deverá serr OBRIGATORIAMENTE o CPF do candidato. Não serão aceitas outras chaves PIX.
- Leia com atenção o Edital

 

Clique aqui para ir para o formulário de restituição

Vereadores de Guaraí aprovam 5 requerimentos e duas Medidas Provisórias (1ª votação)

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 08/10/2022 09h25, última modificação 08/10/2022 09h25

Vereadores de Guaraí aprovam 5 requerimentos e duas Medidas Provisórias (1ª votação)

 

Foi realizada na manhã desta terça-feira (04/10), a 1ª sessão da Câmara de Guaraí, logo após as eleições gerais do último domingo (02/10). Na oportunidade, 5 requerimentos foram aprovados e duas Medidas Provisórias (MP´s) passaram pela 1ª votação, aguardando agora a 2ª e última apreciação.

 

Além dos requerimentos e MP´s que passaram por votação neste 1º dia de sessões relativas ao mês de outubro de 2022, logo após o 1º turno das eleições gerais, os vereadores presentes fizeram questão parabenizar os eleitos para os cargos de deputado estadual, federal, senador e governador no Tocantins.

 

Requerimentos aprovados

 

Tarcísio Ramos (PDT)

 

- Tendo em vista a recente abertura de novos comércios e o aumento do fluxo de veículos, o parlamentar solicita a instalação de uma faixa de pedestres na Rua 2, altura do Nº 1.349, situada entre as avenidas Goiás e Bernardo Sayão.

- Pede que a secretaria competente tome providências para a Instalação de pontos de iluminação pública nos fundos da Horta Comunitária do Setor Aeroporto, mais precisamente na Avenida W-7. Os postes já estão instalados.

- Requer providências da secretaria municipal competente para que seja realizada a manutenção ou substituição, se necessário, de bloquetes que se encontram soltos nas proximidades e do Terminal Rodoviário de Guaraí.

- Pede que seja realizada a pavimentação de um pequeno trecho que aproximadamente 100 metros da Rua Bananal, na altura do Nº 1.364, situada nas proximidades da Escola Estadual José Costa Soares (Setor Pestana).

 

Mikéias Feitosa (UB)

- Solicita manutenção das estradas de acesso ao Assentamento Soledade. Isso se faz necessário, pois em breve as chuvas se tornarão mais intensas, dificultando a locomoção tanto de quem passa como quem vive naquela região.

 

MP´s aprovadas (1ª votação)

 

Medida Provisória 04/2022, que altera anexos da Lei Complementar 755/2021, legislação destinada a regrar a contratação temporários na Prefeitura de Guaraí.

Medida Provisória 05/2022, que altera anexos da Lei Complementar 08/2017, legislação que instituiu a revisão anual (data-base) de servidores municipais.

 

Matérias que aguardam votação

 

Medida Provisória 06/2022, que altera uma lei complementar vigente desde 2017, modificando nomenclaturas de cargos de confiança e suas remunerações.

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.

- Projeto de Lei 09/2022, que dispõe sobre a denominação (nome) da Unidade Básica de Saúde (UBS) reativada na comunidade rural Canto da Vazante.

- Análise das prestações de contas consolidadas dos ex-prefeitos Francisco Júlio (2016)Profª Lires Ferneda (2017) e Profª. Lires Ferneda (2018).

 

Calendário de sessões (2022/2) 

 

Agosto: 02, 09, 23, 24 e 30/08

Setembro: 01, 06, 13, 15 e 20/09

Outubro: 04, 11, 13, 18 e 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook ou Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Guaraienses destaque das Paralimpíadas Escolares em Brasília (DF) recebem Moção de Aplausos

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 21/09/2022 08h45, última modificação 21/09/2022 21h19
Guaraienses destaque das Paralimpíadas Escolares em Brasília (DF) recebem Moção de Aplausos

Estudantes homenageadas

Atendendo pedido do vereador Maydson Almeida (SD), as estudantes Vitória Brito de Lira e Evelly Vitória Ribeiro Saraiva receberam foram homenageadas com moção de aplausos na Câmara de Guaraí nesta terça-feira (20/09). Ambas representaram o município na fase regional das Paralimpíadas Escolares 2022, disputadas em Brasília (DF), onde conquistaram três ouros e duas de pratas. 

Vitória, que já participou da fase final da competição em 2021, faturou o ouro no Arremesso de Peso, batendo seu próprio recorde brasileiro e ficou com a prata na Corrida de 100m. A estreante Evelly conquistou o ouro na Corrida de 60m, o ouro na Corrida de 150m e a prata no Lançamento da Pelota. As campeãs estão classificadas para fase nacional de São Paulo (SP), que acontece em novembro. 

Indicação e projeto aprovados 

Logo após a realização da homenagem para as estudantes, os vereadores deram continuidade na sessão ordinária (prevista em regimento) e que já estava agendada. Na oportunidade foram aprovados um projeto de indicação e um projeto de lei que aguardava a 2ª e última votação. As matérias agora seguem para a avaliação que será efetivada pelo Poder Executivo (Prefeitura de Guaraí). 

Projeto de indicação aprovado 

Nilo Farinha (PV)

- Indica que o município providencie medidas para antecipar o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde janeiro, podendo a obrigação anual ser quitada até o prazo final, que no município é fixado no mês de agosto. 

Projeto de Lei aprovado em definitivo 

Projeto de Lei Complementar 18/2022, que altera a taxa administrativa do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Guaraí (GuaraíPrev). 

Matérias que aguardam votação 

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

Medida Provisória 04/2022, que altera anexos da Lei Complementar 755/2021, legislação destinada a regrar a contratação temporários na Prefeitura de Guaraí.

Medida Provisória 05/2022, que altera anexos da Lei Complementar 08/2017, legislação que instituiu a revisão anual (data-base) de servidores municipais.

- Medida Provisória 06/2022, que altera uma lei complementar vigente desde 2017, modificando nomenclaturas de cargos de confiança e suas remunerações.

- Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.

- Análise das prestações de contas consolidadas dos ex-prefeitos Francisco Júlio (2016)Profª Lires Ferneda (2017) e Profª. Lires Ferneda (2018). 

Calendário de sessões (2022/2)  

Agosto: 02, 09, 23, 24 e 30/08

Setembro: 06, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook ou Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br

Lei que limita uso da linguagem neutra e 4 requerimentos são aprovados na sessão do dia 15/09

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 15/09/2022 18h50, última modificação 15/09/2022 19h00

Projeto de Lei Nº 09/2022, que proíbe a linguagem neutra em Guaraí, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV), foi aprovado em 2ª e última votação nesta quinta-feira (15/09). A matéria havia sido aprovada em 1ª votação no dia 13/09. Para se tornar lei, o texto precisa ser sancionado pela prefeita Fátima Coelho (UB), que ainda pode vetar a matéria e devolvê-la para análise da Casa de Leis. 

Na justificativa do projeto, o vereador autor da matéria enfatiza que, além de ser um português ensinado de forma errada, a linguagem neutra distorce a realidade, já que promove a chamada “ideologia de gênero” e destrói o princípio universal de separação entre meninos e meninas, impondo o caos e a confusão sexual, sobretudo, na cabeça das crianças e adolescentes em fase de formação. 

Requerimentos e indicações 

Maydson Almeida (SD)

- Solicita que a Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria competente, possa realizar a manutenção adequada dos bloquetes que estão se soltando com frequência na Rua da Saudade, acesso há uma distribuidora de bebidas local. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Solicita que a Prefeitura de Guaraí possa realizar estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na Avenida Paulista, que dá acesso ao Setor Alto Alegre. Trata-se de uma demanda já efetivada em outras ocasiões.

- Requer da Prefeitura de Guaraí que sejam tomadas providências em relação a pavimentação de um pequeno trecho situado na Rua São Luís do Setor Alvorada e que ele seja incluso no cronograma de obras realizadas naquela região.

- Requer providências por parte da Prefeitura de Guaraí para que seja encaminhado um caminhão pipa para molhar as vias urbanas do Setor Alto Bonito, localidade onde foram construídas e entregues 49 moradias populares. 

Projeto aprovado em 1ª votação 

Projeto de Lei Complementar 18/2022, que altera a taxa administrativa do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Guaraí (GuaraíPrev). 

Projetos aprovados em definitivo 

Projeto de Lei 09/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha, que dispõe sobre a proibição do uso de linguagem neutra de gêneros gramaticais em Guaraí.

- Moção de aplausos direcionada para o senhor Sebastião Pereira Neto, conhecido como “Tião Joias”, pedido feito pela vereadora Prof.º Rita Lopes (UB). 

Matérias que aguardam votação 

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

Medida Provisória 04/2022, que altera anexos da Lei Complementar 755/2021, legislação destinada a regrar a contratação temporários na Prefeitura de Guaraí.

Medida Provisória 05/2022, que altera anexos da Lei Complementar 08/2017, legislação que instituiu a revisão anual (data-base) de servidores municipais.

- Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.

- Análise das prestações de contas consolidadas dos ex-prefeitos Francisco Júlio (2016)Profª Lires Ferneda (2017) e Profª. Lires Ferneda (2018). 

Calendário de sessões (2022/2)  

Agosto: 02, 09, 23, 24 e 30/08

Setembro: 06, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook ou Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

 

 

Vereadores de Guaraí aprovam 5 requerimentos, além de um projeto de lei apreciado em 1ª votação

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 13/09/2022 14h55, última modificação 13/09/2022 14h56

5 requerimentos e/ou indicações foram aprovados durante sessão realizada pela Câmara de Guaraí nesta terça-feira (13/09). Os vereadores que representam a comunidade também aprovaram, em 1ª votação, o Projeto de Lei Nº 09/2022, que proíbe o uso da linguagem neutra em Guaraí, de autoria do vereador Nilo Farinha (PV). A próxima sessão será realizada na quinta-feira (15/09).

Requerimentos e indicações 

Ricardo Gauchim (PDT) e Tarcísio Ramos (PDT)

- Solicitam conjuntamente, por meio de projeto de indicação, que a Prefeitura de Guaraí, por meios próprios ou através de parcerias, possa construir uma pista direcionada para a prática da modalidade de motocross no município de Guaraí. 

Nilo Farinha (PV)

- Sugere, por meio de projeto de indicação, que sejam providenciados estudos de viabilidade visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor jardim Irani, localidade que não possui este tipo de serviço na atualidade. 

Léo Geladinha (PV)

- Requer providências por parte da Prefeitura de Guaraí para que seja encaminhado um caminhão pipa para molhar as vias urbanas do Setor Alto Bonito, localidade onde foram construídas e entregues 49 moradias populares. 

Marcelão (UB)

- Solicita que a Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria competente, possa encaminhar para a Câmara de Vereadores local o cronograma de obras de pavimentação que estão sendo executadas em vias de 12 bairros de Guaraí. 

Fábio Santos (SD)

- Requer, junto ao Poder Executivo e a secretaria competente, providências para a finalização das obras de pavimentação das chamadas pontas de rua, caso das avenidas B-06 e B-07, entre outras vias urbanas que possuem situação similar. 

Projeto aprovado em 1ª votação 

Projeto de Lei 09/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha, que dispõe sobre a proibição do uso de linguagem neutra de gêneros gramaticais em Guaraí.

 Matérias que aguardam votação 

Projeto de Lei 09/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha, que dispõe sobre a proibição do uso de linguagem neutra de gêneros gramaticais em Guaraí.

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

Medida Provisória 04/2022, que altera anexos da Lei Complementar 755/2021, legislação destinada a regrar a contratação temporários na Prefeitura de Guaraí.

Medida Provisória 05/2022, que altera anexos da Lei Complementar 08/2017, legislação que instituiu a revisão anual (data-base) de servidores municipais.

Projeto de Lei Complementar 18/2022, que altera a taxa administrativa do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Guaraí (GuaraíPrev).

- Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.

- Análise das prestações de contas consolidadas dos ex-prefeitos Francisco Júlio (2016)Profª Lires Ferneda (2017) e Profª. Lires Ferneda (2018).

- Moção de aplausos direcionada para o senhor Sebastião Pereira Neto, conhecido como “Tião Joias”, pedido feito pela vereadora Prof.º Rita Lopes (UB). 

Calendário de sessões (2022/2) 

Agosto: 02, 09, 23, 24 e 30/08

Setembro: 06, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook ou Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Câmara inicia devolução dos valores de inscrições pagas para concurso público suspenso em 2020

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 13/09/2022 14h45, última modificação 13/09/2022 14h42

Suspenso desde 2020 por conta de decisão do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), o concurso público para provimento de 15 vagas na Câmara de Guaraí foi encerrado oficialmente, após quase dois anos. Entre os quase 3 mil candidatos inscritos, 353 possuem o direito de reaver os valores pagos e agora podem solicitar este direito até o próximo dia 05 de outubro.

O edital com as regras do processo de devolução dos valores foi publicado na tarde desta segunda-feira (05/09). O prazo para devolução dos valores é de até 90 dias, isso após a conclusão da conferência do formulário de cadastro criado para esta finalidade exclusiva e disponível pelo link: https://www.guarai.to.leg.br/transparencia/devolucao-concurso-001-2020/solicitacao-de-devolucao-de-valores-concurso-01-2020.

Em caso de dúvidas, os interessados podem ligar para o telefone (63) 3464-1820 (Câmara Municipal de Guaraí) ou encaminhar e-mail para o endereço eletrônico restituicaoconcurso@gmail.com. Vale destacar que o prazo para efetiva devolução dos valores é de até 90 dias.

Profissionais da Educação pedem apoio da Câmara de Guaraí para mediar interesses da classe

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 30/08/2022 22h18, última modificação 30/08/2022 22h18
Profissionais da Educação Municipal de Guaraí, que se encontram em estado de greve desde o último dia 17/08, estiveram na sede do parlamento durante a manhã desta terça-feira (30/08), onde solicitaram apoio da Casa de Leis, no sentido de mediar negociações junto ao Poder Executivo (Prefeitura de Guaraí).
Profissionais da Educação pedem apoio da Câmara de Guaraí para mediar interesses da classe

Professores reivindicam cumprimento de acordos

A categoria cobra o cumprimento de acordos firmados desde o ano passado com o município, incluindo a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que deveria ser feita até o fim deste mês, além da implementação do reajuste do Piso do Magistério, estipulado em 33,24% ainda no início deste ano.

 

De acordo com a fala da presidente regional do SINTET de Guaraí, Profª. Iolanda Bastos, o prazo negociado em acordo para revisão do PCCR praticamente encerrou e a matéria ainda não entrou em apreciação na Câmara. Sobre o piso, a dirigente alega que apenas contratados estariam recebendo o reajuste anual.

 

Todos os parlamentares se manifestaram no sentido de contribuir para que os profissionais da educação e o Poder Executivo possam dirimir os pontos divergentes. Em relação ao PCCR, o presidente da Casa, vereador Gleidson Bueno (UB), disse aguardar a chegada do projeto para iniciar a apreciação.

 

Requerimentos aprovados

 

Profª. Rita Lopes (UB)

- Solicita que a Prefeitura de Guaraí realize obra de pavimentação asfáltica em um trecho de aproximadamente 500 metros, situado entre as ruas Minas Gerais e Paranoá, próximo ao terreno onde funcionava a antiga Cooperativa de Leite.

 

Nilo Farinha (PV)

- Requer que a Prefeitura de Guaraí realize um estudo de viabilidade visando a instalação de uma casa de apoio em Palmas (TO), destinada a prestar suporte para residentes do município que realizam tratamento no Hospital de Amor (HA).

 

Ricardo Gauchim (PDT)

- Sugere que seja realizado um estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas ou algo similar) no bairro Jardim Alto Alegre, mais precisamente na Rua das Flores, proximidades da residência de Nº 2.226.

 

Moção de aplausos aprovada

 

- Moção de aplausos para as estudantes e paratletas guaraienses Vitória Brito e Evelly Vitória, pedido este confirmado pelo vereador Maydson Almeida (SD).

 

Matérias que aguardam votação

 

Projeto de Lei 09/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha, que dispõe sobre a proibição do uso de linguagem neutra de gêneros gramaticais em Guaraí.

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Medida Provisória 04/2022, que altera anexos da Lei Complementar 755/2021, legislação destinada a regrar a contratação temporários na Prefeitura de Guaraí.

- Medida Provisória 05/2022, que altera anexos da Lei Complementar 08/2017, legislação que instituiu a revisão anual (data-base) de servidores municipais.

 - Projeto de Lei Complementar 19/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que estima as receitas e ainda fixa as despesas para o ano fiscal de 2023.

- Análise das prestações de contas consolidadas, com pareceres prévios do TCE/TO dos ex-prefeitos Francisco Júlio (2016) e Profª. Lires Ferneda (2018).

 

Calendário de sessões (2022/2)

 

Agosto: 02, 09, 23, 24 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook ou Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Além do Facebook, sessões da Câmara de Guaraí agora também são transmitidas pelo Instagram

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 24/08/2022 12h07, última modificação 24/08/2022 12h07

As últimas duas sessões da Câmara de Guaraí, realizadas entre terça e quarta-feira (23 e 24/08), além de transmitidas pelo Facebook, como acontece há vários anos, agora também passaram a ser veiculadas em tempo real pelo Instagram, possibilitando ao cidadão mais uma opção de acompanhamento das atividades.

 A novidade visa tornar ainda mais transparente os trabalhos da Casa de Leis. Nestes primeiros dois dias foram aprovados 4 requerimentos, uma moção de aplausos e apreciadas ainda outras 5 proposituras que aguardam pareceres internos antes da votação, lembrando que a próxima plenária acontece dia 30/08.

 Requerimentos aprovados

 Qualquer vereador pode apresentar requerimentos. Eles costumam ser verbais ou por escrito e enviados para análise do Poder Executivo (Prefeitura), após aprovados por maioria absoluta, lembrando que a execução das solicitações é uma prerrogativa do(a) prefeito(a), que pode ou não atender o que é requerido.

 Nilo Farinha (PV)

- Solicita que o município prorrogue o prazo para pagamento (com desconto de até 36%) do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) de Guaraí, que vence no dia 31/08; a medida visa beneficiar contribuintes em dificuldades financeiras.

 Ricardo Gauchim (PDT)

- Requer um estudo de viabilidade, visando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Marajó, próximo ao Nº 2.465 (Jardim Águas Claras). A medida atende um pedido feito por moradores da região citada.

 Mikéias Feitosa (UB)

- Indica que o município possa viabilizar, por meio de recursos próprios ou através de convênios firmados com o Governo Federal ou o Governo Estadual, a reforma e revitalização da Praça 11 de Abril, situada no bairro Setor Sul.

 Prof.ª Rita Lopes (UB)

- Requer um estudo de viabilidade para que seja instituído o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), visando a regularização de débitos relacionados a impostos vencidos até o ano de 2021 com a Prefeitura de Guaraí.

 Moção de aplausos aprovada

 - Moção de aplausos para o cantor e compositor Henrique Casttro, nascido em Pedro Afonso e criado em Guaraí, pedido do vereador Maydson Almeida (SD).

 matérias que aguardam votação

 - Projeto de Lei 09/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha, que dispõe sobre a proibição do uso de linguagem neutra de gêneros gramaticais em Guaraí.

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Medida Provisória 04/2022, que altera anexos da Lei Complementar 755/2021, legislação destinada a regrar a contratação temporários na Prefeitura de Guaraí.

- Medida Provisória 05/2022, que altera anexos da Lei Complementar 08/2017, legislação que instituiu a revisão anual (data-base) de servidores municipais.

- Moção de aplausos para as estudantes e paratletas guaraienses destaques, Vitória Brito e Evelly Vitória, pedido do vereador Maydson Almeida (SD).

 Calendário de sessões (2022/2)

 Agosto: 0209, 23, 24 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas pelo Facebook ou Instagram, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Autorizada cessão de veículo para estudantes; veja resumo da sessão de 09/08 na Casa de Leis

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 09/08/2022 15h00, última modificação 09/08/2022 15h06
Autorizada cessão de veículo para estudantes; veja resumo da sessão de 09/08 na Casa de Leis

sessão do dia 09/08/2022

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (09/08), um projeto de lei que autoriza a cessão (empréstimo) de ônibus/micro-ônibus escolar para a Associação Guaraiense de Integração Acadêmica (AGUIA), formada por estudantes locais, matriculados em cursos técnicos/superiores da cidade de Colinas do Tocantins.

A matéria tramitava em comissões internas do parlamento há pelo menos 7 meses, mas não era apreciado devido à falta de documentações da entidade, fundada em 2009. Na prática, o município poderá agora emprestar o veículo e pagar o combustível, enquanto a associação custeará as demais despesas. 

Requerimentos e Indicações 

Profª. Rita Lopes (UB)

- Indica que o município regulamente no âmbito de sua abrangência a Lei Federal 13.722/2018, conhecida como “Lei de Lucas”, oferecendo capacitação de primeiros socorros para todos os profissionais de escolas e centros infantis. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Solicita que sejam tomadas providências em relação às péssimas condições de conservação da ponte sobre o Ribeirão Água Fria, situada na divisa entre os municípios de Guaraí e Tupiratins, acesso que é muito utilizado por guaraienses. 

Maydson Almeida (SD)

- Requer a realização de estudo de viabilidade para implantação de nova faixa de pedestres na Avenida Bernardo Sayão, mais precisamente em frente ao Supermercado Gomes, estabelecimento que recebe grande fluxo de clientes.

- Requer a secretaria municipal competente que seja providenciado um caminhão pipa para molhar regularmente as vias urbanas não pavimentadas de Guaraí no período mais crítico da estiagem, entre agosto, setembro e outubro. 

Nilo Farinha (PV)

- Solicita que seja enviado a Casa de Leis um projeto de lei autorizando repasse de auxílio financeiro, mediante convênio, beneficiado o Clube Desbravadores Lobo Guará, grupo de jovens voluntários ligado à Igreja Adventista do 7º Dia. 

Moção de aplausos aprovada 

- Moção de aplausos direcionada ao empresário Gilberto Paula Silva, proprietário do empreendimento Guaraí Leilões, pedido feito pelo vereador Bonfim (UB). 

Projetos que aguardam votação 

- Projeto de Lei 09/2022, de autoria do vereador Nilo Farinha, que dispõe sobre a proibição do uso de linguagem neutra de gêneros gramaticais em Guaraí.

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Medida Provisória 04/2022, que altera anexos da Lei Complementar 755/2021, legislação destinada a regrar a contratação temporários na Prefeitura de Guaraí.

- Medida Provisória 05/2022, que altera anexos da Lei Complementar 08/2017, legislação que instituiu a revisão anual (data-base) de servidores municipais.

- Moção de aplausos para o cantor e compositor Henrique Casttro, nascido em Pedro Afonso e criado em Guaraí, pedido do vereador Maydson Almeida (SD).

 

Calendário de sessões (2022/2)

 

Agosto: 02, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Vereadores aprovam 4 requerimentos/indicações na sessão plenária de abertura do 2º semestre

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 02/08/2022 16h04, última modificação 02/08/2022 16h04

A Câmara de Guaraí retomou, nesta terça-feira (02/08), o calendário de sessões previstas em regimento. Durante a plenária, transmitida ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, foram aprovados 4 requerimentos/indicações sugeridos por vereadores e direcionados ao Poder Executivo local (Prefeitura).

Requerimentos/indicações aprovados

Maydson Almeida (SD)

- Indica que sejam tomadas providências para construção de uma ponte ou galeria sobre o córrego Funil, entre as regiões do Brejinho e Mirindiba (zona rural de Guaraí). Trata-se de um pedido antigo dos produtores rurais desta localidade.

- Indica que seja enviado até a Casa de Leis um Projeto de Lei para conceder isenção temporária do Alvará de Funcionamento e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para grandes empresas que se instalem em Guaraí.

 Fábio Santos (SD)

- Solicita que seja cumprida a Lei Municipal 720/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ou apoiar iniciativas que promovam o controle populacional de cães e gatos em Guaraí, por meio de mutirões de castração.

- Requer do Poder Executivo, por meio do setor competente, a realização de estudo de viabilidade para remover quebra-molas em trechos da Avenida Tocantins onde há dois ou mais destes dispositivos instalados em sequência.

Projetos que aguardam votação

 Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Moção de aplausos direcionada ao empresário Gilberto Paula Silva, proprietário do empreendimento Guaraí Leilões, pedido feito pelo vereador Bonfim (UB).

 Calendário de sessões (2022/2)

 Agosto: 02, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

Em sessão extra, Câmara autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 07/07/2022 10h57, última modificação 07/07/2022 10h57

Em sessão extraordinária, a Câmara de Guaraí aprovou nesta última quarta-feira (06/07), após duas votações, o Projeto de Lei Nº 08/2022, encaminhado em regime de urgência pelo Poder Executivo. O texto autoriza abertura de crédito adicional suplementar de até R$ 20 milhões no Orçamento municipal de 2022.

Conforme justificativa enviada pela Prefeitura de Guaraí, o valor acrescido possibilita a continuidade de obras, investimentos e o pagamento de despesas, além de cobrir o superavit do exercício anterior. Após a aprovação, o texto agora segue para sanção do Poder Executivo, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Calendário de sessões (2022/2)

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)
Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08
Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09
Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10
Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11
Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Casa de Leis guaraiense comemora convênio para instalação Bombeiros em Guaraí e outras obras

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 25/06/2022 14h29, última modificação 25/06/2022 14h29

Em solenidade promovida pelo Governo do Estado nesta última sexta-feira (22/06), o Poder Legislativo de Guaraí, por meio de seus vereadores, comemorou a assinatura do convênio que prevê a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/TO) no município, entre outros investimentos.

“Guaraí agradece o senhor [Wanderlei Barbosa] pelo que tem feito por nossa comunidade. O senhor não sabe o quanto a vinda do Corpo de Bombeiros para nossa cidade é importante. Serão 18 municípios beneficiados diretamente por este serviço. Somos gratos”, disse na sua fala o presidente Gleidson Bueno (UB).

O comandante-geral dos CBM/TO, coronel Carlos Eduardo Farias afirmou que a chegada desta unidade no município atende a uma demanda antiga, que por pouco, há exatos 8 anos, teve a possibilidade de ser entendida, porém, acabou beneficiando a cidade vizinha de Colinas do Tocantins, distante 100 quilômetros.

Outros investimentos

Além da Unidade dos Bombeiros, que será construída onde funciona atualmente a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo, o Governo do Estado já garantiu a volta da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para Guaraí e recursos para o Distrito Industrial, mais de R$ 8,2 milhões em até 4 anos.

Outro anúncio importante é o da revitalização da rodovia estadual TO-336, que liga Guaraí a Couto Magalhães, trajeto com 100,2 quilômetros, agora com ordem de serviço autorizada. Neste caso específico o Governo do Estado garante que vai investir um total de R$ 28 milhões, sendo que o início das obras é imediato.

Na última sessão antes do recesso, Câmara de Guaraí aprova dois requerimentos e um projeto

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 23/06/2022 19h11, última modificação 23/06/2022 19h11
Projetos em tramitação foram votados hoje, 23/06
Na última sessão antes do recesso, Câmara de Guaraí aprova dois requerimentos e um projeto

Câmara Aprova projetos antes do recesso

 

 

Projeto de Lei 08/2022, de iniciativa conjunta dos vereadores Nilo Farinha (PV) e Léo Geladinha (PV), institui o “Banco de Ração e Utensílios para Animais” do município de Guaraí, aprovado em duas votações, a 1ª dia 21 e a 2ª no dia 23/06.

 

Requerimentos e Indicações aprovados

 

Maydson Almeida (SD)

- Indica que o Poder Executivo (Prefeitura), por meio da secretaria competente, promova campanha educativa de prevenção às queimadas, já que entre junho e outubro, devido à escassez das chuvas, tal prática acaba sendo intensificada.

 

Nilo Farinha (PV)

- Requer do Poder Executivo (Prefeitura), por meio da secretaria competente, que sejam tomadas providências, com recursos próprios ou através de emendas parlamentares, visando a construção de uma praça no bairro Setor Primavera.

 

Projetos que aguardam votação

 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

 

Projeto retirado de pauta

 

Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

 

Leilão Direito de Viver

 

Ainda durante a sessão, os vereadores presentes posaram para uma foto com o cheque simbólico que representa todo o esforço da comunidade efetivado em prol da 8ª edição do Leilão Direito de Viver, realizado no mês de abril e que possibilitou uma arrecadação de R$ 411.750,00 para o Hospital de Amor (HA).

 

Calendário de sessões (2022/2)

 

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Câmara autoriza acordo com servidores da saúde e a realização de leilão das sucatas do município

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 22/06/2022 08h51, última modificação 22/06/2022 08h51

Durante sessões realizadas na manhã desta terça-feira (21/06), a Câmara de Guaraí aprovou dois projetos que estavam na pauta, um deles encaminhado em regime de urgência. As matérias autorizam o município a proceder os trâmites para realização de leilão de sucatas e o estabelecimento de acordos para pagamentos de direitos cobrados judicialmente por servidores da saúde. 

Resumo dos projetos aprovados 

- Projeto de Lei 06/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a realização de leilão de bens (sucatas) integrantes do patrimônio municipal.

- Projeto de Lei Complementar 016/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, autorizando o município a firmar acordo judicial com servidores da saúde. 

Requerimentos aprovados 

Ainda durante a sessão foram aprovados alguns requerimentos e indicações. Os pedidos, encaminhados ao Poder Executivo (Prefeitura de Guaraí) e secretarias municipais competentes, cobram solução para demandas da comunidade e sugerem melhorias a serem fixadas por meio das leis vigentes. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Solicita da secretaria municipal competente que seja providenciada uma ação urgente para manutenção das vias urbanas do Setor Aeroporto; caso não seja possível recapeamento, que pelo menos seja feito o trabalho de tapa-buracos. 

Nilo Farinha (PV)

- Requer providências da secretaria municipal competente visando a retirada de lixo/entulho no Setor Alto Bonito, local onde algumas pessoas estariam realizando descarte irregular de resíduos em áreas próximas das moradias. 

Maydson Almeida (SD)

- Pede que seja elaborado um estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas na Rua 2, mais precisamente no acesso ao Setor Alto Alegre, via onde moradores reclamam com frequência da imprudência de alguns condutores. 

Projeto aprovado em 1ª votação 

- Projeto de Lei 08/2022, de iniciativa conjunta dos vereadores Nilo Farinha (PV) e Léo Geladinha (PV), institui o banco de rações do município de Guaraí. 

Projetos que aguardam votação 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. 

Calendário de sessões (2022) 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 18, 24 e 31/05

Junho: 07, 09, 15, 21 e 23/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Câmara aprova moção de aplausos para policiais militares que salvaram bebê engasgado em Guaraí

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 15/06/2022 16h06, última modificação 15/06/2022 16h06
Sessão aconteceu nesta quarta-feira
Câmara aprova moção de aplausos para policiais militares que salvaram bebê engasgado em Guaraí

Sessão ordinária desta quarta-feira

A Câmara de Guaraí aprovou na manhã desta quarta-feira (15/06), após votação unânime, uma moção de aplausos, sugerida pelos vereadores Léo Geladinha (PV) e Maydson Almeida (SD), homenageando policiais militares que salvaram um bebê recém-nascido, com apenas 17 dias, fato ocorrido no último dia 20/05.

 

O bebê, que se chama Isaac, teria engasgado após a amamentação. Ele é filho de Eurivan (bancário) e Maria Helena. Apesar da situação inédita para os envolvidos, este não é o 1º caso de recém-nascido salvo por militares em Guaraí, já que outras duas ocorrências similares foram registradas há quase um ano.

 

Após receber os primeiros socorros dos policiais, Isaac foi levado para o Hospital Regional de Guaraí (HRG), local onde passou por avaliação da equipe médica de plantão, sendo liberado logo em seguida. Os pais fizeram questão de enaltecer a rapidez durante o atendimento, crucial para que tudo corresse bem.

 

Requerimentos e Indicações

 

Ainda durante a sessão foram aprovados alguns requerimentos e indicações. Os pedidos, encaminhados ao Poder Executivo (Prefeitura de Guaraí) e secretarias municipais competentes, cobram solução para demandas da comunidade e sugerem melhorias que poderiam ser implementadas por meio de projetos de lei.

 

Maydson Almeida (SD)

- Indica a criação do projeto de lei denominado “Juventude Digital”, que tem como objetivo oferecer cursos, capacitações e treinamentos em Guaraí na área de Tecnologia da Informação (TI), ação voltada para jovens com até 24 anos.

- Solicita que o Departamento de Trânsito de Guaraí ou a secretaria municipal competente proceda a instalação de novas sinalizações horizontais e verticais nas vias urbanas, incluindo ainda a instalação de novas placas de trânsito.

 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Requer providências urgentes da secretaria municipal competente em relação a iluminação do entorno da quadra coberta situada no bairro Setor Canaã e ainda do entono da Praça do Povo Laurindo Ribeiro Rocha no bairro Setor Pestana.

- Solicita da secretaria municipal competente a realização da troca, por meio da compra ou remanejamento de veículos em melhores condições de uso para o atendimento das demandas dos servidores atuantes na Vigilância Sanitária.

 

Ricardo Gauchim (PDT)

- Solicita da secretaria municipal competente a construção de uma ponte de pequeno porte ou então bueiro sobre o Córrego Taquari, área situada próximo ao acesso da propriedade do Seu Francisco, mais conhecido como “Chiquita”.

 

Moção de aplausos aprovada

- Moção de aplausos para policiais militares que salvaram a vida de um bebê, pedido conjunto dos vereadores Léo Geladinha (PV) e Maydson Almeida (SD).

Projetos que aguardam votação

 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

- Projeto de Lei 06/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a alienação de alguns veículos e imóveis integrantes do patrimônio municipal.

Projeto de Lei 08/2022, de iniciativa conjunta dos vereadores Nilo Farinha (PV) e Léo Geladinha (PV), que institui o banco de rações do município de Guaraí.

Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

 

Projetos retirados e arquivados

 

Projeto de Lei Complementar 008/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de uma área pública para a Associação Guará Moto Clube.

Obs.: Matéria arquivada devido as vedações impostas no período eleitoral.

Projeto de Lei Complementar 09/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Obs.: Matéria arquivada devido as vedações impostas no período eleitoral.

 

Calendário de sessões (2022)

 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 18, 24 e 31/05

Junho: 07, 09, 15, 21 e 23/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

Vereadores se reunem com o Cmdt Geral do CBMTO Col Carlos Eduardo de Souza

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 09/06/2022 08h41, última modificação 09/06/2022 08h41
Reunião ocorreu para debater sobre possível instalação de uma unidade em Guaraí.
Vereadores se reunem com o Cmdt Geral do CBMTO Col Carlos Eduardo de Souza

Viaturas estacionadas na Câmara

Vereadores participam de reunião com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM/TO), coronel Carlos Eduardo de Souza Farias, que esteve em Guaraí na manhã desta quarta-feira (08/06), tratando de ajustes necessário para instalação da unidade da corporação no município.

Veja os requerimentos aprovados na sessão do dia 07/06 e os projetos que aguardam votação na Casa

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 07/06/2022 14h55, última modificação 07/06/2022 14h55

Requerimentos aprovados 

Ricardo Gauchim (PDT)

- Solicita da secretaria municipal competente que seja providenciada a disponibilização de um caminhão pipa para molhar vias dos bairros Serrinha e Alto Bonito, isso até que as obras de pavimentação venham a ser realizadas.

- Requer pela 2ª vez a reconstrução de uma ponte de pequeno porte na região do Santo Reis, mais precisamente no acesso a Fazenda do Seu Odécio, estrutura que se encontra em péssimo estado de conservação e pode até cair. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Solicita da secretaria municipal competente que seja providenciada a limpeza das antigas instalações da antiga sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Guaraí, prédio localizado na Avenida W-5 do Setor Aeroporto. 

Projetos que aguardam votação 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

Projeto de Lei Complementar 09/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Projeto de Lei 08/2022, de iniciativa conjunta dos vereadores Nilo Farinha (PV) e Léo Geladinha (PV), que institui o banco de rações do município de Guaraí.

- Projeto de Lei Complementar 008/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de uma área pública para a Associação Guará Moto Clube.

- Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

- Moção de aplausos para o 7º Batalhão de Polícia Militar de Guaraí (7º BPM), pedido conjunto dos vereadores Léo Geladinha (PV) e Maydson Almeida (SD). 

Calendário de sessões (2022) 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 18, 24 e 31/05

Junho: 07, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

Câmara autoriza repasse para SRG e aprova + três requerimentos na sessão desta terça (31/05)

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 01/06/2022 08h55, última modificação 01/06/2022 16h17
Repasse será destinado à Expo Guaraí, e SRG deverá prestar contas dos recursos
Câmara autoriza repasse para SRG e aprova + três requerimentos na sessão desta terça (31/05)

Expo Guaraí - Créditos da Imagem: Guaraí Notícias

Após sessões realizadas na manhã desta terça-feira (31/05), a Câmara de Guaraí autorizou o município a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para o Sindicato Rural de Guaraí (SRG), entidade que organiza a 31ª Exposição Agropecuária de Guaraí (EXPOGUARAÍ), promovida entre os dias 03 e 12/06. 

O projeto, aprovado em duas votações, uma delas em sessão extraordinária, tramitava na Casa de Leis desde o início do mês. A entidade beneficiada pelo repasse deverá prestar contas em relação a aplicação do recurso, que, como o projeto descreve, vão contribuir para o pagamento de “despesas do evento”. 

Comandante do 7º BPM 

Pouco antes da sessão, os vereadores se reuniram com o comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar de Guaraí (7º BPM), Major Rafael Silva Crespo. O militar apresentou um balanço da atuação da corporação relativo aos últimos meses e ainda tratou de assuntos relacionados ao policiamento no município. 

Requerimentos aprovados 

Maydson AlmMeida (SD)

- Solicita da secretaria municipal competente que sejam tomadas providências em relação a troca de pontos de iluminação pública no bairro Setor Jardim Brasília, mais precisamente na Rua da Saudade e na Avenida Goiás. 

Ricardo Gauchim (PDT)

- Solicita da secretaria municipal competente que sejam tomadas providências urgentes em relação a limpeza e roçagem de terrenos baldios e espaços públicos no bairro Setor Aeroporto II, evitando acúmulo de vegetação e outros problemas. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Solicita da secretaria municipal competente que sejam tomadas providências visando a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Antônio Mendes Ribeiro, próximo a Unidade Básica de Saúde (UBS) José Coelho dos Santos. 

Projeto aprovado em definitivo 

Projeto de Lei 04/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que concede auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para o Sindicato Rural de Guaraí (SRG). 

Moção retirada de pauta 

- Moção de apelo ao governador Wanderley Barbosa (Republicanos), cobrando o retorno da Força Tática em Guaraí, pedido do vereador Tarcísio Ramos (PDT). 

Projetos que aguardam votação 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

Projeto de Lei Complementar 09/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

- Projeto de Lei 06/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que concede revisão geral anual aos subsídios de todos os servidores públicos municipais.

Projeto de Lei 08/2022, de iniciativa conjunta dos vereadores Nilo Farinha (PV) e Léo Geladinha (PV), que institui o banco de rações do município de Guaraí.

- Projeto de Lei Complementar 008/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de uma área pública para a Associação Guará Moto Clube.

- Projeto de Lei Complementar 010/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. 

Calendário de sessões (2022) 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 18, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12

 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

Em sessões extras, Câmara aprova reajuste de 22% para professores em Guaraí, incluindo data-base

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 27/05/2022 16h29, última modificação 27/05/2022 16h29
Após negociações entre as partes, Câmara Municipal aprova texto em sessão extraordinária.
Em sessões extras, Câmara aprova reajuste de 22% para professores em Guaraí, incluindo data-base

Aprovado o reajuste dos profissionais da educação.

Um costurado entre representantes de uma comissão formada por educadores e a Prefeitura de Guaraí vai possibilitar que professores da rede municipal recebam 22% de reajuste, incluindo data-base. A lei que institui o benefício foi aprovada pela Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (27/05), após várias sessões extraordinárias (não remuneradas) realizadas desde 26/05.

 

A classe reivindicava, desde o fim de abril, o cumprimento do reajuste do piso no início da carreira, fixado por meio de legislação Federal em 33,24%, porém o município alegou que não conseguiria garantir o direito, sem que houvesse comprometimento dos limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Diante do impasse, chegou-se ao entendimento de uma proposta que contemplaria reajuste de 10,06% (data-base), ou seja, relativo à correção anual das perdas relacionadas a inflação acumulada nos últimos 12 meses + reajuste real de 11,9%, fixado nas tabelas iniciais da carreira de professor do município. 

Uma das emendas sugeridas pelo vereador Maydson Almeida (SD), aprovada por unanimidade de votos, estabelece que as modificações possuem validade até agosto deste ano. Sendo assim, as negociações continuam, já que o reajuste real garantido está longe dos 33,24%, direito que categoria continuará buscando. 

PCCR deve ser atualizado 

Outra negociação em andamento é a que possibilita revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Educação Municipal, em vigor desde 2016. Os termos gerais já haviam sido tratados judicialmente no fim de 2021, possibilitando que o município pagasse R$ 3,2 milhões em direitos atrasados.

 

Câmara entrega moção de aplausos, aprova duas indicações e data-base para servidores municipais

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 24/05/2022 12h24, última modificação 24/05/2022 12h24

Durante sessão realizada nesta terça-feira (24/05), vereadores promoveram a entrega de uma moção de aplausos sugerida na sessão anterior e cobraram, por meio de indicação, que uma praça inacabada no Setor Piaçava possa ser revitalizada e concluída. A Casa de Leis ainda aprovou um projeto de lei que autoriza o município a conceder reajuste data-base para servidores municipais. 

Indicações aprovadas na sessão 

Fábio Santos (SD)

- Indica a secretaria municipal competente a tomada de providências visando a sessão de veículo para que os fiscais de postura da Prefeitura de Guaraí possam realizar atividades de campo, realizando vistorias, notificações e orientações.

 Maydson Almeida (SD)

- Indica que a secretaria municipal competente providencie a revitalização e limpeza de uma praça com quadra no Setor Piaçava, incluindo a instalação de câmeras de segurança, pedido que já vem sendo cobrado há mais de um ano. 

Projeto aprovado em definitivo 

- Projeto de Lei 06/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que concede revisão geral anual aos subsídios (data-base) dos servidores municipais.

 Projetos que aguardam votação 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Projeto de Lei 04/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que concede auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para o Sindicato Rural de Guaraí (SRG).

Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

Projeto de Lei Complementar 09/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

- Projeto de Lei 06/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que concede revisão geral anual aos subsídios de todos os servidores públicos municipais.

Projeto de Lei 08/2022, de iniciativa conjunta dos vereadores Nilo Farinha (PV) e Léo Geladinha (PV), que institui o banco de rações do município de Guaraí.

- Moção de apelo ao governador Wanderley Barbosa (Republicanos), cobrando o retorno da Força Tática em Guaraí, pedido do vereador Tarcísio Ramos (PDT). 

Calendário de sessões (2022) 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 18, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

Três indicações e uma moção de aplausos são aprovadas na sessão desta quarta (18/05); veja resumo

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 18/05/2022 14h31, última modificação 18/05/2022 14h31

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (18/05), mais uma sessão ordinária (prevista em regimento) da Câmara de Guaraí. Durante a plenária, novas indicações ao Poder Executivo (Prefeitura) foram aprovadas, além de uma moção de aplausos. Alguns vereadores também comentaram os últimos acontecimentos, em especial o fato que envolveu o latrocínio (roubo seguido de morte) de um jovem guaraiense, brutalmente morto na frente de sua casa. 

Indicações aprovadas 

Léo Geladinha (PV)

- Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja construída uma ponte de concreto sobre o Córrego Matinha, que fica a 600 metros da comunidade que recebe o mesmo nome, na divisa com Colméia.

- Indica ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, para que sejam tomadas providências urgentes em relação a manutenção das estradas rurais do Assentamento Pedra Branca, tendo em vista as más condições das mesmas. 

Nilo Farinha (PV)

- Indica ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas providências em relação a iluminação pública no acesso de uma nova ponte que está sendo construída entre os setores Piaçava e Novo Horizonte. 

Moção de aplausos aprovada 

- Moção de aplausos ao empresário Silvano Junio Pereira, proprietário da empresa ClickNet, pedido este efetivado pelo vereador Maydson Almeida (SD). 

Projetos que aguardam votação 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

- Projeto de Lei 04/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que concede auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para o Sindicato Rural de Guaraí (SRG).

- Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

- Projeto de Lei Complementar 09/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 18, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br

Quatro indicações e três requerimentos são aprovados na sessão desta terça (10/05); veja resumo

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 11/05/2022 08h03, última modificação 11/05/2022 08h03

Durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (10/05), a Câmara Municipal de Guaraí aprovou quatro indicações e três requerimentos. Os pedidos, encaminhados ao Poder Executivo (Prefeitura de Guaraí) e secretarias municipais competentes, cobram solução para demandas da comunidade. 

Indicações e requerimentos 

Nilo Farinha (PV)

- Indica que seja elaborado um estudo para prorrogação do prazo de pagamento do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais, beneficiando empresários que ainda sentem os impactos econômicos da pandemia Covid-19.

 Maydson Almeida (SD)

- Indica que o município providencie, junto aos órgãos competentes, o estudo para instalação de redutores de velocidade ou barreiras, evitando que motoristas desviem de quebra-molas instalados ao longo da Avenida Bernardo Sayão.

- Indica que o município providencie, junto aos órgãos competentes, a manutenção/revitalização urgente das vias urbanas do Setor Novo Horizonte, onde alguns dos locais estão intransitáveis até para pedestres ou ciclistas.

- Indica que o município providencie a instalação urgente de uma nova faixa de pedestres em frente a Farmácia Droga Mary, estabelecimento instalado na Avenida Bernardo Sayão, local muito movimentado por residentes da cidade. 

Ricardo Gauchim (PDT)

- Requer da Prefeitura de Guaraí a pavimentação do bairro Setor Serrinha, já que a comunidade agora se encontra legalizada. O parlamentar sugere a aplicação de recursos próprios ou ainda via emendas parlamentares. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Requer da Prefeitura de Guaraí, que busque parcerias ou aplique recursos próprios para a instalação de banheiros químicos no percurso da cavalgada da 31ª Exposição Agropecuária de Guaraí (EXPOGUARAÍ), marcada para 05/06.

- Requer providências em relação a drenagem das vias do bairro Setor Jardim Irany, local onde estão sendo realizadas obras de pavimentação, porém os serviços foram paralisados até que a drenagem venha a ser de fato finalizada. 

Projetos que aguardam votação 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

- Projeto de Lei 04/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que concede auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para o Sindicato Rural de Guaraí (SRG).

- Projeto de Lei 05/2022, que autoriza o município de Guaraí a integrar o consórcio intermunicipal Delta Tocantins, visando a gestão de resíduos sólidos.

- Projeto de Lei Complementar 09/2022, de iniciativa da Prefeitura de Guaraí, que autoriza a doação de um terreno para a Igreja do Evangelho Quadrangular.

- Moção de aplausos ao empresário Silvano Pereira Junio, proprietário da empresa ClickNet, pedido este efetivado pelo vereador Maydson Almeida (SD). 

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

 

Plenária da Casa de Leis: Após viagem para Brasília, vereadores retomam sessões em Guaraí; confira agenda de plenárias

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 02/05/2022 19h00, última modificação 02/05/2022 19h00

 Após viagem para Brasília (DF), realizada na semana passada, os vereadores que representam a comunidade de Guaraí retomaram nesta segunda-feira (02/05), a agenda de sessões previstas regimentalmente. Durante a ida a capital Federal, os parlamentares participaram da 21ª Marcha dos Vereadores e ainda se reuniram com representantes tocantinenses no Congresso Nacional. 

Requerimentos e indicações 

Durante a sessão foram aprovados três requerimentos e duas indicações. Os pedidos, encaminhados ao Poder Executivo (Prefeitura de Guaraí) e secretarias municipais competentes, cobram solução para demandas da comunidade e sugerem melhorias que poderiam ser implementadas por meio de projetos de lei ou ações pontuais. Tratam-se de proposituras costumeiras na Casa de Leis. 

Maydson Almeida (SD)

- Indica que a Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria municipal competente, contrate via licitação empresa especializada na manutenção de vias urbanas, especialmente durante o período de estiagem que está praticamente iniciando. 

Mikéias Feitosa (UB)

- Requer que a Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria municipal competente, implante um parque infantil na Esc. Municipal Sossego da Mamãe.

- Requer que a Prefeitura de Guaraí, por meio da secretaria municipal competente, construa uma nova ponte de concreto na zona rural, mais precisamente sobre o Ribeirão Tranqueira, acesso para a região do Salgado. 

Nilo Farinha (PV)

- Requer que a Prefeitura de Guaraí, por meio de parcerias institucionais ou meios próprios, o aumento das ações de vigilância e segurança na Praça da Conciliação Prefeito Euclides de Lima Rodrigues, a “Praça da Prefeitura”. 

Léo Geladinha (PV)

- Indica que sejam tomadas providências, por meio de parcerias ou meios próprios do município, visando a reforma do Ginásio Poliesportivo Dr. Pedro Zanina, que possui gestão compartilhada entre Prefeitura e Governo do Estado. 

Projeto que aguarda votação 

Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Obs.: Aguarda documentações complementares para poder ser analisado. 

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 

Veja um resumo de todas as matérias aprovadas nas sessões de 19 e 20/04 na Câmara Mun. de Guarai

por Câmara Municipal de Guaraí publicado 22/04/2022 09h05, última modificação 22/04/2022 09h08

Foram realizadas nesta última terça-feira e nesta quarta-feira (19 e 20/04), duas sessões previstas em calendário na Câmara de Guaraí. Na oportunidade foram aprovados 8 requerimentos/indicações diversos, além de um projeto de iniciativa parlamentar, criando o Dia da Advocacia Jovem, a ser celebrado anualmente. 

Requerimentos e Indicações 

Maydson Almeida (SD)

- Indica a Prefeitura de Guaraí que viabilize, por meio de emendas parlamentares ou recursos próprios, a cobertura das arquibancadas do Estádio Delfinão.

- Indica a Prefeitura de Guaraí que viabilize, por meio de emendas parlamentares ou recursos próprios, a reforma e ampliação dos vestiários do Estádio Delfinão.

 Mikéias Feitosa (UB)

- Indica a necessidade de instalar bueiros inteligentes que coletam lixo e possibilitam o recolhimento dos mesmos pelas equipes de limpeza pública.

- Indica que sejam tomadas providências para reforma, construção de parquinho e quadra coberta na Escola Municipal Luís de Camões (Setor Nova Querência).

Léo Geladinha (PV)

- Indica a tomada de providências para reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Guaraí, além da praça no seu entorno. 

Tarcísio Ramos (PDT)

- Requer providências urgentes para a limpeza e roçagem de vias públicas, além da ampliação dos horários da coleta de lixo doméstico no Setor Alto Alegre. 

Bonfim Silva (UB)

- Indica a Prefeitura de Guaraí que viabilize, por meio de emendas parlamentares ou recursos próprios, a cobertura da quadra na comunidade Canto da Vazante. 

Prof.ª Rita Lopes (UB)

- Indica que sejam tomadas providências para construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Euclides da Cunha, na comunidade Beira do Rio. 

Projeto aprovado em definitivo 

- Projeto de Lei 07/2022, de autoria do vereador Maydson Almeida (SD), que dispõe sobre a criação do Dia da Advocacia Jovem, a ser celebrado em 14/03. 

Projeto que aguarda votação 

- Projeto de Lei 02/2022, de autoria da Prefeitura de Guaraí, que autoriza firmar convênio com uma associação de universitários para cessão de ônibus escolar.

Obs.: Aguarda documentações complementares para poder ser analisado. 

Calendário de sessões (2022): 

Janeiro: (PERÍODO DE RECESSO)

Fevereiro: 07, 10, 17, 21 e 23/02

Março: 07, 10, 17, 22, e 29/03

Abril: 04, 07, 12, 19 e 20/04

Maio: 02, 10, 17, 24 e 31/05

Junho: 06, 14, 21, 24 e 28/06

Julho: (PERÍODO DE RECESSO)

Agosto: 01, 09, 16, 23 e 30/08

Setembro: 05, 13, 15, 20 e 27/09

Outubro: 03, 06, 11, 18, 25/10

Novembro: 07, 10, 17, 22 e 29/11

Dezembro: 05, 08, 12, 14 e 15/12 

Obs.: As sessões da Câmara de Guaraí são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa de Leis, a partir das 9h da manhã. Também é possível assistir à gravação em qualquer tempo. Mais detalhes no site guarai.to.leg.br.

 


 

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